Opinião > Suprema divisão Voltar
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Aquilo ali só enrola mariola, todos eles falam em códigos, e aàjá começa a enrolação , de escolas diferentes e o cidadão no fim fica a ver navios, então conclui-se que está tudo muito certinho lá na manga da capa preta. Que isto aqui não é um paÃÂs sério o mundo inteiro já sabe, a novidade é que agora começamos a entender que também nunca será.
O termo "artimanhas processuais" resume bem o que foi decidido pela 2a. Turma. Alegar que a eventual possibilidade de redução de uma pena de mais de 30 anos é motivo para que um condenado aguarde a definição em liberdade é uma artimanha processual. Se a redução for de um ano, cinco anos ou até improváveis 10 anos, isso não muda a condição de condenado e nem afeta o cumprimento imediato da pena.
A Constituição do Brasil é a única do Universo a dar cidadania para band*idos comuns. E de lá para cá impera na República das Jabuticabas o aforismo: o cri*me compensa. O STF erra ao interpretar a Constituição literalmente, ao pé da letra, sem se atentar que aquele que pratica cri*me contra a Administração Pública descumpriu princÃpios fundamentais da vida polÃtica. Tb Caixa 2.E se for para interpretar a Constituição ao assim dispensa o STF e faça um programa de computador.Mais barato!
Estima-se que o STF, no seu ritmo de trabalho atual, levará cerca de 49 anos para julgar todos os casos que se acumulam na Corte e os que chegam diariamente. É isso que querem os Chicaneros, impedindo o cumprimento antecipado da pena antes do tal "trânsito em julgado" . Vão prender ossadas.
O que temos é um gueto dentro do STF, que julga contrariando o entendimento majoritario. Discordâncias não podem se sobrepor à jurisprudência firmada, a outros julgados com repercussão, a decisões já firmadas pelo Pleno nem criar loteria de Turmas. O Brasil tem hoje uma Suprema Corte sob suspeição, casuÃstica, desmoralizada e extremamente atrevida, decidindo por compadrio, ideologia e até conivência com a corrupção instalada nos poderes da República. É o caos.
PTofoli, Lulandowski e menTes. Oremos...
A culpa é da presidente que não pautou a votação para uniformizar as decisões, pois sabe que o que está escrito na constituição prevaleceria. Tem membros do STF que parecem ter medo da globo.
A culpa é do corru*pto que acabou com esse pobre e podre paÃs. E não da Presidenta do STF. Aliás, se o larápio do erário tivesse cumprido as normas penais e constitucionais, não estaria pre*so e consequentemente ninguém saberia da existência do STF.
Estima-se que o STF, no seu ritmo de trabalho atual, levará cerca de 49 anos para julgar todos os casos que se acumulam na Corte. É isso que querem os Chicaneros, impedindo o cumprimento antecipado da pena antes do tal "trânsito em julgado" . Vão prender ossadas.
Os Ministros do Supremo devem se resignar e acatar as decisões do plenário. Não dá para aceitar a rebeldia de alguns chicaneiros de toga, que insistem em subverter a lógica do colegiado. Esses senhores prestam enorme desserviço à instituição.
Não sou favorável a penas de prisão como as de José Dirceu, 30 anos de cadeia parecem excessivos, ou mesmo 12 anos para Lula no caso do triplex, mas o que o Toffoli fez desta vez foi o famoso jeitinho brasileiro, uma solução provisória. Dirceu já estava preso e condenado e deram um habeas corpus porque discordavam da dosimetria da pena, daqui a pouco o condenado vai voltar, mesmo porque Toffoli será presidente do Supremo e Carmem Lúcia ocupará o seu lugar.
1/3 da pena dá 10 anos, é muito.
O condenado vai cumprir menos de um terço dela. Nao é muito.
Ainda bem que existem divisões no STF, pois um consenso sobre todas as questões julgadas poderia ser pior para o paÃs. Consenso nas cortes supremas é uma caracterÃstica de regimes ditatoriais como Venezuela e Coréia do Norte. O Trump sonha com uma Corte Suprema homogeneizada. O conflito é um fenômeno normal entre pessoas em qualquer atividade. O conflito é indesejável apenas quando se transforma em falta de cooperação.
EquÃvoco. Conflito que cria guetos dentro do STF, que julga em desacordo com o entendimento de outra Turma e do Pleno, não tem nada de "ainda bem". Discordâncias não podem se sobrepor à jurisprudência firmada, a julgados com repercussão nem ao entendimento majoritario. O que se torna evidente são as decisões por compadrio, ideologia ou mesmo conivência com a corrupção instalada nos poderes da República.
A divisão realmente existe e, infelizmente, não por motivos técnicos quanto a interpretação das leis ou constituição. O famigerado processo indicativo para a função aliada à longevidade no cargo distorce completamente a isenção que deveria haver na mais alta corte do paÃs. Nulidades como Toffoli e Levandovisk julgam causas que estão fora de seus parcos fundamentos jurÃdicos e inteligências prejudicando toda a sociedade. Ideológicos, agem embretados pelas obrigações que levaram a suas escolhas.
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