Opinião > Justiça sem fundo Voltar
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O judiciário brasileiro é uma máquina obsoleta e cara. Não digo sobre a capacidade da judicatura, mas da estrutra em si. A privatização de toda a estrutura - obviamente, não da função de Estado - seria uma solução para esse atraso e desperdÃcio de dinheiro. Os comentários anteriores confundem arrecadação com reparação no Judiciário não arrecada nada, e o que recupera não é fonte de receita para sua manutenção.
IncrÃvel perceber que alguns achem que o judiciário deva ter privilégios para fazer exatamente o que é pago para fazer. Utilizar a palavra arrecadar é absolutamente descabida. Trata-se de uma "casta" cara que recebe no seu contracheque inúmeros benefÃcios privilegiados que não existem em lugar nenhum do mundo desenvolvido. Esperemos que o percentual dos membros do judiciário que se envergonham destes privilégios suplantem a atual grande maioria que acha que tem direito de receber privilégios.
Não estou me referindo ao aumento dos ministros. Estou falando do custo do judiciário nas reportagens, sendo que nunca falam o quanto o judiciário arrecada com as custas processuais. Só estou querendo a informação completa. Não posso tê-la? É segredo? Por que nunca temos uma reportagem que fale sobre isso? Quanto a se argumento: os professores da rede pública também são pagos para fazer a parte deles. Só que, quanto pior o salário, menos professores fazem o que se espera deles.
Funcionários públicos recebendo o que eles recebem, é um escárnio para com o cidadãos da república! Como se não bastasse, muitos recebem acima do teto constitucional. Se os salários que os cidadãos estão dispostos a lhes pagarem não o satisfazem, que procurem na iniciativa privada um salário que lhes sejam mais apropriados. Com suas qualificações, certamente acharão!
Em um concurso público nacional pela metade do que eles recebem com uma só pergunta: Descreva o significado da dificÃlima hermenêutica do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que preceitua que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". As melhores interpretação do enigmático artigo serão selecionadas. Aposto com você que milhares vão dar um ´baile`em uns...digamos..uma meia dúzia(eu sei que é pouco)de...esqueça!
E onde serão achados pessoas qualificadas para substituÃ-los? Não estou dizendo que concordo com o valor pleiteado. Estou dizendo que as reportagens falam do custo do judiciário, mas não falam do que quanto o judiciário arrecada. Também não falam da quantidade de processos que existem no Brasil e que demanda um judiciário grande.
Judiciário não é Receita Federal essa de arrecadar não colar, assim contribuintes grandes poderiam reivindicar vantagens tributárias,nada justifica essa avanço no Orçamento da União e dos estados exigindo privilégios descabidos. Era de se esperar o contrário, zelo com equilÃbrio orçamentário, maior riqueza de um paÃs. Com esse atual quadro de carga tributária altÃssimas somente o judiciário ganha e todos os outros perdem. Triste Brasil das elites gananciosas.
Somente o judiciário ganha? Sério?
Rapaz, vc tem uma realidade: o judiciário gera receita aos cofres públicos. E eu quero a conta completa! É exigir demais? Receitas x Custo. E não estou misturando isso com o pedido de aumento dos ministros do Supremo. Só quero uma reportagem realista, só isso. Aliás, quero saber quanto custa cada ação (é custo do judiciário dividido por número de ações em tramitação) Quero saber se é maior ou menor que paÃses com menos ações em trâmite.
Exatamente. Não podemos esquecer que o judiciário n e só despesa e que arrecada (e muito) sobre cada processo...cito os recolhimentos com custas, incluindo as referentes à fase de execução, aos emolumentos, além de outras taxas e despesas, além das receitas transferidas aos cofres públicos em decorrência da atividade de execução fiscal e outras nesta mesma vertente (cobranças por parte do Estado). O editorial deve passar a informação completa e não de forma superficial.
Exatamente! Eu quero saber a conta completa, de todos os raciocÃnios. Quero saber também o impacto da opção do estado de conceder isenções de custas. Não estou dizendo que isso não deva ser feito. Só estou dizendo que, se é opção da sociedade que muitos não paguem custas, então é opção da sociedade que esse valor seja custeado pelo Estado, evidentemente.
"Pegadinha", pois se o PIB do paÃs fosse mais elevado esse percentual seria menor, talvez até do que 0,6% (e é verdade que o judiciário federal arrecada bastante para o estado, não só com as custas mas também com os recolhimentos fiscais e previdenciários). Não se trata de cortar e sim de usar melhor o dinheiro em prol do interesse público.
Vejamos, uma única vara, do Moro, já recuperou 11,5 bilhões aos cofres públicos (incluindo aqui a Petrobrás). Pois é... Uma única Vara devolveu para o Brasil algo em trono de 10% do gasto do judiciário anunciado nesta coluna. E se somarmos tudo que as milhares de varas pelo Brasil arrecadam, quanto daria?
Ok, se vc quer separar da conta o quanto a judiciário resulta em devolução aos cofres públicos. Então vamos separar a conta. Quero saber o quanto o judiciário arrecada na cobrança das custas processuais. Ué, há algum mal em saber isso? Pois, que eu saiba, diferentemente dos impostos, as pessoas ingressam com ações na justiça voluntariamente, e na grande maioria das vezes não buscam alternativas como câmaras de conciliação.
Vc quer um judiciário que faça sua parte (seja eficiente) mas que não tenha custos? É isso? É possÃvel? Vc que os melhores ou os piores trabalhando no judiciário?
Onde vc quer chegar, Ricardo? O artigo fala do custo do judiciári para o estado. Eu estou falando da receita que o judiciário dá para o estado. Onde está o erro? Em algum lugar falei do Judiciário se apropriar dos recursos? Vc leu isso em algum lugar? Ou vc quer um judiciário sem eficiência? Ok, vc não quer saber do resultado das ações. Então eu quero saber quanto o judiciário arrecada com as custas processuais de quem, voluntariamente, procurou o judiciário e não uma câmara de conciliação.
Eu falei em algum lugar que o valor era para o judiciário? Que eu me lembre, falei que era para o Estado, pois a artigo fala do peso do judiciário para o Estado. Agora, posso pensar que vc está falando que o judiciário terá a mesma eficiência tendo custos menores. Quanto menos, vc tem ideia? Aliás, vc tem certeza? Exemplo: vc pode querer que as escolas tenham a mesma eficiência com bons ou maus salários para os professores. Mas vc sabe que essa diferença irá repercutir no resultado final, não?
O dinheiro da Lava Jato é da Petrobrás, Denis. É dinheiro do Estado sim, mas no mÃnimo de outro Poder, o executivo, outra 'pessoa jurÃdica'. No fim não importa o quanto se recupera desde que se faça justiça, que é a função do judiciário. Glamourizar o trabalho que foi feito pela quantidade de dinheiro envolvido permite esse pensamento tortuoso que você notou: Quem normalmente se gaba dos valores envolvidos nesse tipo de histórias são os participantes do butim.
Evidentemente, Ricardo, que quando a causa é d ressarcimento para um particular, o dinheiro irá para ele. Quando é o estado, o dinheiro irá para o estado. É difÃcil entender isso? Ademais, ha as custas judiciais. Eu quero saber quanto a justiça pesa para o estado e o quanto ela arrecada para o estado. Só isso! Eu quero a conta completa. E quero saber quantos são os casos em que as partes são isentas de custas.
Se não houvesse a justiça, esses 11,5 bilhões não seriam devolvidos aos cofres públicos, entenderam Ricardo e Tiago?
Ricardo, é claro que o dinheiro tem dono! É claro que o dinheiro não será embolsado pela justiça. O que está sendo dito aqui, é que a Justiça pesa aos cofres públicos. E que eu quero saber é quanto a justiça entrega aos cofres públicos. Evidentemente! A justiça não é uma empresa privada, Ricardo, não gera lucro para si! Isso é óbvio! Todos os recursos angariados pela justiça vão para o estado. Aliás, bem torto seu raciocÃnio, não?
Não tem problema Ricardo. Se a vara o moro, uma única vara, devolveu 2% ao ano, e se temos milhares de varas pelo Brasil, quanto o judiciário arrecada a mais do que consome?
Ué, Tiago, se o Moro não tivesse determinado a devolução dos valores, a polÃcia teria feito? Claro que não.
O que é anunciado neste editorial é o gasto anual do Judiciário. Como a Lava Jato tem 5 anos esse valor recuperado é 2%, não 11, e apenas até agora, pois cada dia que passa a relevância orçamentária dele diminui. Esse dinheiro tem dono, Denis. Não dá pra entrar na contabilidade da Justiça. Tem que ser devolvido para o dono.
Quem recuperou foi a PolÃcia Federal com suas investigações, ou seja, o Executivo.
O Judiciário brasileiro é caro sim, mas qual outro paÃs do mundo recebe tamanha demanda de processos, a grande maioria com assistência judiciária gratuita? Precisamos entender que o Brasil fez uma opção, do acesso praticamente ilimitado e gratuito ao Judiciário. Isso obviamente tem um custo. Colocar esse custo na conta do auxÃlio-moradia é análise simplista e mal-intencionada. A Folha contribuiria muito mais denunciando a irracional litigiosidade nacional, essa sim sem similar no planeta.
Queria saber quanto recebem jornalistas para fazer reportagens que nem de longe se comparam com o valor social do trabalho de um Juiz.
Continua o ataque sistemático ao judiciário. Talvez por ser o único poder capaz de nos proteger dos outros dois e seus parceiros privados.
Não Daniel, não gostei, e tenho uma montanha de crÃticas a fazer ao judiciário mas, considerando haver coisas muito mais graves e dispendiosas que não estão merecendo a atenção da imprensa, percebo que o objetivo é apenas enfraquecer o judiciário. Com um judiciário acuado e covarde vamos recorrer a quem, ao Papa?
Você apoia o acordo entre Toffoli e Temer? Eu não gostei. No auxÃlio-moradia não incidem impostos, mas se trocarem o auxÃlio pelo aumento no salário aà haverá IR. O que daria para fazer para contornar isso seria aumentar o auxÃlio-alimentação (também livre de impostos). Se fizerem isso, tudo bem.
Eu tenho 2 curiosidades que já vi em outros lugares e que não vejo aqui na folha: quanto o judiciário arrecada? Afinal, boa parte das ações tem as custas processuais pagas pelos usuários do sistema. Nos paÃses em que o judiciário é mais barato, há tantos processos a serem julgados como aqui? E há tantos (e quase infinitos) recursos, como vemos, por exemplo, no caso do Lula? Essa infinidade de recursos, evidentemente, resulta em mais horas trabalhadas e mais custo ao judiciáiro.
caro José Ricardo, me explique como vc chegou a essa "brilhante " conclusão estapafúrdia do que eu disse. Gostaria muito de entender seu raciocÃnio
Denis, você está propondo que o Judiciário viva de "dinheiro rou.bado". Daà para fazer acordo com os ban.didos é um pequeno passo, ambos lesando o verdadeiro 'dono' do dinheiro, que é quem foi rou.bado.
Prezado Denis, a Folha não está interessada em uma análise profunda do judiciário, que apure de forma séria e responsável causas e consequências. Seu objetivo, como de muitos, é apenas enfraquecer nossa última linha de defesa contra a bandidagem de terno e gravata.
Pior ainda e q a grande maioria da ações tem o estado com réu ou autor e a gde maioria delas por tributos. O judiciário existe pela existência do estado. O judiciário e a facilidade criada devido às dificuldades criadas pelo estado gigante . Deve-se diminuir ambos.
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