Hélio Schwartsman > O paciente como agente Voltar
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Não concordo com este projeto pois o Zé do Pote ainda não deu sua opinião sobre o assunto.
Cfm, Oab Crea e outros são os nomes das modernas corporações de oficio, ou guildas, de ma memoria. Se a regulamentação estatal de profissões e um mal, confia-la, em nome da auto regulamentação, q se pretende mais competente, é entregar a gestão do galinheiro a raposa, muito pior, e causa dos males da da Saude ( gosto de chamar de Cura). Reulamentações q precisam acabar na onda liberal que vem pelo mundo cansado das intromissões estatais fonte de todas as distorções..
Imagino a distopia de uma sociedade em que cada ser humano possa fazer o que quer sem limites com a segurança, saúde, consumo, meio ambiente e outros. Não acho que isso dê certo mas enfim tem gente que acredita cada coisa.
Mas, subvertendo o conceito constitucional, ha certo costume, eu ñ aceito como jurisprudencia, considerar leis especificas preponderando sobre conceitos constitucionais, e que contrariam o preceito, como se faz com a etica, q se impoe como lei federal, alias um absurdo ja q a etica deveria ser um acordo privado ñ imposição legal ditando normas sobre os pacientes. Ta cheio. A Oab impoe a capacidade postulatoria q contraria o artigo 5 da CF. E como consequencia a sucumbencia.
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