Bruno Boghossian > Até ministro contra prisão em 2ª instância reclama de Marco Aurélio Voltar
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O grande problema é o tal trânsito em julgado na CF. A presunção de inocência já foi para o vinagre faz tempo com a condenação em duas instâncias. Precisamos de quatro instâncias para dizer se há culpa e o direito aplicável? DifÃcil alguém cumprir pena por crimes sem violência direta. O criminoso ficará flanando até isso ocorrer. Isso se não prescrever.
Presumir inocência, não significa proibição de prender. Se assim fosse, seria impossÃvel prender em flagrante ou decretar prisão preventiva. Presumir inocência significa distribuir o ônus da prova. A quem acusa incumbe provar a culpa do acusado, que não pode ser presumida e isso vale até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A regra para prisão está no artigo 5*, LXI da CF que não exclui a presunção de inocência. Confundir uma coisa com outra é ignorância ou má fé.
Você é adevogado? Vaca das divinas tetas, derrama o leite bom sobre Lula e o leite mal na cara dos caretas! Lula livre!
O alvo é, e sempre foi o Lula! Tando que se o nome de Lula não constasse na lista dos mais de 160 mil beneficiários a liminar NÃO seria suspensa. O resto é conversa pra PATO dormir. "...artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que preceitua que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Lula livre. Adevogados não entendem o artigo, advogados sim!
Não Henrique. É que ele é um dos 5 que conseguem interpretar a dificÃlima hermenêutica do artigo 5°, insiso LVII. Dizem que Jaburu-moleque foi visitar Jaburia em seu ninho e disse: ´´Tenho cinco!``No que Jaburia lhe respondeu: ´´Xà CUMiGU!`
Papo furado. Se o nome de Lula não constasse na lista dos mais de 160 mil beneficiados a liminar NÃO seria nem cogitada. Até os ácaros que vivem embaixo de seus colchões sabem que Marco Aurélio Mello só deu a liminar para tentar soltar o Lula.
Outrora, hard power. Hoje, soft power.
...Os ministros obviamente não devem concordar no Mérito dos assuntos; a força do Colegiado deriva do conjunto de olhares diferentes. Mas precisam Respeitar Regras do Jogo, ou o prédio vira uma Casa da Mãe Joana, definição cabÃvel ao lugar onde Uma Pessoa Sozinha dá uma ordem dessa magnitude, à beira do Recesso, sobre algo Já Analisado pelo Plenário...***Em outras palavras, mais uma V e r g o n h a!! Rarrarraááá!
Isto posto, é importante ressaltar que o problema de Lula não é a condenação em segunda instância, mas a condenação propriamente dita! Não sou só eu que digo são juristas renomados do Brasil e de outros paÃses! No mÃnimo, há controvérsia, caro Juarez!
uma tia minha que eu não quero citar o nome falou que Tofolli foi autoritário e descortez com seu colega de corte.um ali não é maior que o outro .tratou seu colega como moleque.
Tá com cheiro de ditadura moderna . Desmoralizasse o supremo.Fechasse o congresso. Entregasse o quintal pros States.
O que tivemos ontem foi uma suprema lambança! Em nome do fim da impunidade, particularmente nos crimes complexos, a prisão após decisão em segunda instância é fundamental!
Sr. Bruno Boghossian tem o poder da clarividência. Tem poderes paranormais. Só esqueceu de dizer o nome do nobre colega do ilustrÃssimo Ministro Marco Aurélio que fez tal declaração exclusiva a ele. Esses jornalistas são terrÃveis.
“Tempos estranhos”, com decisMes estranhas, partidas de ministros que se revelam estranhos ao bom senso que deveria nortear sua conduta jurÃdica.
A Corte Suprema dos Estados Unidos, composta de nove juÃzes, "é um mundo secreto" e a brasileira é um reality-show'. A Corte Suprema tem uma aversão à exposição pública. Assim nos Estados Unidos a decisão da Suprema Corte não se discute. Cumpre-se! Aqui a mÃdia e a ignorância do cidadão fazem o resto! Um prato cheio para matérias que levam o cidadão confundir as atribuições, origem e qualificações dos ocupantes dos STF com os dos polÃticos dos poderes da República. Executivo e legislativo.
Somos uma sórdida cleptocracia, e ninguém respeita cleptocratas. No máximo finge-se respeitá-los.
O ministro Marco Aurélio Mello é um gozador. Veja: está sorrindo. Diverte-se com a repercussão que está tendo. “Falem mal, mas falem de mim. Um irresponsável. Joga por terra a segurança jurÃdica. E o STF junto. Está para se aposentar. É isso. Pergunta que não quer calar: Os condenados por crimes hediondos, estupradores, polÃticos condenados de modo geral, etc? Também? “E La Nave Va”. Fellini retratou em seu filme uma sociedade em decadência.
DomÃnio do Fato mostrou ser , em oposição ao garantismo de meia-Corte, o único caminho para deixar à s claras a sanha de polÃticos, advogados e empresários que, há décadas, roubam e que bancam de benfeitores da nação. A especialidade de famosos rábulas indicam os caminhos que o conjunto de leis, incluindo a Constituição, não são capazes de desvendar - rotas do crime, altamente remuneradas por essa trupe de malfeitores. Eis a grande contribuição de Joaquim Barbosa! .
...Os ministros obviamente não devem concordar no Mérito dos assuntos —a força do Colegiado deriva do conjunto de olhares diferentes. Mas precisam Respeitar Regras do Jogo, ou o prédio vira uma Casa da Mãe Joana, definição cabÃvel ao lugar onde Uma Pessoa Sozinha dá uma ordem dessa magnitude, à beira do Recesso, sobre algo Já Analisado pelo Plenário...***Em outras palavras, uma V e r g o n h a!! Rarrarraááá!
"e toma poderes absolutos, de acordo com suas convicções". Nesse âmbito não são convicções que prevalecem, mas interesses corporativos alimentados por fatores pecuniários. Os exemplos de juÃzes do STF que se manifestaram de forma diametralmente opostas, a favor de representantes do colarinho branco e contra cidadãos comuns, dá uma boa ideia da prevalência da indústria da impunidade, cujos atores a sociedade claramente conhece mas não pode tomar nenhuma atitude por deficiência das instituições.
Como último bastião a defender o respeito à constituição, Marco Aurélio apenas exerceu sua competência legal para corrigir uma situação que julga inadequada! E deveria ter sido respeitado! Vamos deixar de hipocrisia: todo este rigor draconiano de Moro e da "justissa" em geral só foi visto com Lula! É domÃnio do fato, é power point, é falta total de provas materiais! Tá loco!
E foi!!! Com o julgamento em segunda instância onde se esgota a matéria de fato ou probatória.O que lhe segue nas instâncias seguintes é a matéria jurÃdico-processual ou formal.Desconsiderar isso é homenagear um princÃpio inexistente que seria o da "presunção de nulidade processual",como surpreendente o fez o Ministro Marco Aurélio que teve a decisão devidamente cassada.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
De pleno acordo com sua exposição, Juarez! Mas a culpa não é dos cidadãos como nós mas do próprio STF que vem se atrapalhando todo com esta questão da condenação em segunda instância! O cidadão ou o réu não podem pagar o preço pelo mal funcionamento do sistema! A Justiça é que tem que ser melhorada de forma a se tornar mais rápida, mais eficiente e sem tantas possibilidades de recursos! A presunção de inocência é cláusula pétrea da constituição e deve ser preservada!
Em todas as democracias do mundo,quem diz se, há ou não,provas contra um acusado em processo criminal não é este,nem seus amigos,parentes ou partidários e sim o Poder Judiciário.Isso já foi feito em relação a Lula em 1 dos 8 processos a que responde, condenado que foi por lavagem de dinheiro e corrupção, por ocultação de bens e não por domÃnio do fato.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
3 - Concluindo Marcelo. Supondo que Marco Aurélio esteja certo. O que seria de nós se esses 170mil fossem soltos? Ou ainda esses mesmos 170mil teriam direito a aguardar em liberdade até o trânsito em julgado por décadas. Como se já não houvessem bandidos suficientes nas ruas. E finalmente, suas penas prescreveram. Para ficar apenas nos polÃticos. É justo que Luis Estevão volte para casa? Cabral e Cunha? Questione-se o julgamento de Lula. Nunca a aplicação da Lei.
2 - Quando da constituinte a ideia dessa cláusula era evitar que regimes ditatoriais como o que havÃamos deixado julgasse sem o devido processo legal e garantido o direito de defesa. O que não é o caso da maioria desses 170mil condenados em segundo grau. Não vivemos numa ditadura. Essa mesma constituição garante a impunidade do foro a Aécio Neves. O princÃpio que norteou ambos a proteções era o mesmo, garantir direitos polÃticos em regimes de exceção.
1 - Marcelo. Se é para soltar Lula que o façam. O que não pode é soltar 170mil tb condenados em segundo grau. O mesmo artigo da constituição não separa crimes hediondos, comuns ou de corrupção. E é justamente este artigo que faz imperar a impunidade no paÃs. Centenas de milhares de casos num funil que acaba em 11 ministros. Processos demoram décadas e que somado à prescrição benevolente faz com q apenas pobres permaneçam presos. Nenhum paÃs democrático do mundo confere tais direitos, nenhum.
Marcelo, seu senso crÃtico sofre de defeito de fabricação.
Também dá "plobrema" xingar o Marco Aurélio no avião ? Muito tempo de cadeia ?
Estamos vivendo uma aberração jurÃdica e social no Brasil: existe uma justiça draconiana para Lula e o PT e outra, venal e camarada para os outros polÃticos!
...Os ministros obviamente não devem concordar no Mérito dos assuntos, a força do Colegiado deriva do conjunto de olhares diferentes. Mas precisam Respeitar Regras do Jogo, ou o prédio vira uma Casa da Mãe Joana, definição cabÃvel ao lugar onde Uma Pessoa Sozinha dá uma ordem dessa magnitude, à beira do Recesso, sobre algo Já Analisado pelo Plenário...***Em outras palavras, uma V e r g o n h a!! Rarrarraááá!
Nós brasileiros precisamos rever conceitos de ética, honestidade, moral e familiar. Perceberam que na maioria das manifestações publicas, sejam elas esportivas, culturais ou politicas viram campo de batalha, onde quem não está comigo é meu inimigo? Não sairemos desta situação enquanto a maioria dos brasileiros ainda pensar que o "esperto" é aquele que consegue levar vantagem, seja omitindo itens na declaração de renda, pagar caixinha para não levar multa ou para conseguir algo mais rápido.
A atuação dos ministros do STF comprova a falência do sistema de indicação polÃtica do colegiado. Seus integrantes sugerem que o direito não é uma ciência mas um amontoado de regras e princÃpios estabelecidos e interpretados de acordo com a conveniência e linha ideológica de cada um. Alguém já viu algum desempenho semelhante em outra corte constitucional? Certamente não.
Sim. Na Venezuela.
O STF tem uma função macro-polÃtica e não polÃtico-partidária como a que lhe deu ontem o Ministro Marco Aurélio.Ademais a interpretação literal que dá ao princÃpio da presunção de inocência não é a única cabÃvel.Ao dizer que estava preservando este princÃpio que foi atendido com a decisão de segunda instância,"data vênia",criou um outro que é o inexistente, "princÃpio da presunção de nulidade processual".Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
O STF vive um dilema :atender a Constituição ou os anseios de" justiça "da Sociedade. Historicamente o Brasil foi o paÃs da impunidade e, de repente, o crime do colarinho branco é passÃvel de punição. Toda lei deveria ser elaboradas atendendo as reivindicações da Sociedade: seus anseios e necessidade. Entretanto a Constituição de 1988 foi elaborada com o Fantasma da Ditadura soprando aos ouvidos: arbitrariedade!... Penso que a Lei deve ser revista e não a decisão do Ministro.
Excelente comentário!Que fossem todos desse nÃvel os que aqui se lê.Mas não compartilho de sua visão.A CF também comporta as interpretações sistemática e teleológica e com estas vemos que a questão de fato,se esgota na segunda instância, preservando o princÃpio da presunção de inocência.Não considerar isso equivale a homenagear um princÃpio descabido e inexistente, que seria o da "presunção de nulidade processual".Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
Sou totalmente favorável a prisões após segunda instância. Réu pilantra é sempre pilantra, seja em segunda, em oitava ou em vigésima instância e tem que pagar pelos malfeitos. Mas, se em abril 2019 o STF julgar que tem de esperar até a quarta instância, tem de ser votado também que os advogados só podem entrar com UM recurso em cada instância e, principalmente, que as decisões das terceiras e quartas instâncias sejam breves, no máximo um ano após a segunda instância, sem engavetamentos.
Aqui se diz que a presidência anterior do supr_emo não pautou o assunto chave por interesse em não permitir a libertação do "nove dedos".... A autoria deve ser uma sumidade jurÃdica.... não... não... ele é só de esquerda e com o interesse de que os protorevolucionários que devem destruir o capitalismo (agentes do crime para os cidadãos de bem) nunca sejam presos... sejam eles de qualquer esfera... da polÃtica... das ruas... das drogas.... etc, etc... esses são os heróis e amigos da esquerda...
A Corte Suprema dos Estados Unidos, composta de nove juÃzes, "é um mundo secreto" e a brasileira é um reality-show'. A Corte Suprema tem uma aversão à exposição pública. Assim nos Estados Unidos a decisão da Suprema Corte não se discute. Cumpre-se! Aqui a mÃdia e a ignorância do cidadão fazem o resto! Um prato cheio para matérias que levam o cidadão confundir as atribuições, origem e qualificações dos ocupantes dos STF com os dos polÃticos do Poder Executivo e do Legislativo.
Agora o Ministro Marco Aurélio Mello borrou na véspera de sua saÃda. Vai se aposentar breve. Deu uma excelência contribuição para a ignorância nacional. Está rindo! Pobre Brasil.
"Talvez as coisas ja estejam assim"?? A duvida do articulista é absolutamente improcedente. Os neoconstutucionalistas que o digam. MAM cumpriu seu papel como ministro do STF (o guardiao da CF, lembram?) e a desinstitucionalizacao que se passa é tão culpa dele quanto o é dos barrosos do tribunal, os auto denominados vanguardistas iluminados
O guardião da Constituição não é o Ministro, mas o STF. É só ler a Consituição que o senhor mencionada para chegar a essa conclusão. O guardião é o colegiado, não o indivÃduo. E o Tribunal, por seu órgão pleno, já disse, reiteradamente, que a prisão em segunda instância não contraria a Constituição Federal.
O ministro Marco Aurélio Mello é um gozador. Está sorrindo. Diverte-se com a repercussão que está tendo. “Falem mal, mas falem de mim. Um irresponsável. Joga por terra a segurança jurÃdica. E o STF junto. Está para se aposentar. É isso. Pergunta que não quer calar: Os condenados por crimes hediondos, estupradores, polÃticos condenados de modo geral, etc? Também? “E La Nave Va”. Fellini retratou em seu filme uma sociedade em decadência.
Patético o ministro. Reduz em muito a já combalida imagem do STF.
Não houve exagero nenhum do Ministro, pois a liminar foi um estratagema pensado dias antes de sua consecução. Foi por esse motivo que a liminar surgiu a minutos do inÃcio do recesso do STF. Ao contrário do que o articulista lulista afirmou, não existe julgamento definitivo no STF, como, aliás, em nenhuma Suprema Corte do mundo - mudanças na composição da Corte podem levar a mudanças na interpretação da Constituição. O que espanta é o descaramento e a sordidez do Ministro.
O empregado deve respeitar a empresa que o emprega. O Funcionário Público deve respeitar a sua Instituição.
Como pode ter senso que um só Ministro em surto, como devia estar o Marco Aurélio, em uma decisão isolada, possa soltar de uma canetada só 169.000 presidiários perigosos? Como pode uma só pessoa ter tão grande poder e quando faz uma idiotice dessas não pode ser defenestrado, nem sequer receber uma reprimenda pública de seus pares ou de quem quer que seja? Essas e outras do Brasil, que acabam por provocar reações como a do Advogado contra Levandowisk! Imagine o q vai acontecer com o M.Aurelio
Como pode fazer sentido que um homem em surto como devia estar o Min Marco Aurélio, em uma canetada possa autorizar a libertação de 169.000 presidiários pondo em risco a vida de milhões de Brasileiros permaneça impune e vivendo do nosso, do meu, do seu dinheiro? Nada vai acontwcer a este Min debil mental? Não seria o caso de se aferir sanidade mental dele?Esse homem com o poder d que é investido, é um perigo para o Brasil e para os BraSileiros!
Esses Ministros irresponsáveis e irremovÃveis por meio legal, acabam por dar razão ao Dep Bolsonaro que disse que com um jipe um cabo e um soldado se fecha o STF. E digo mais os primeiros a correr serão o Lewandowisk e esse babão do Marco Aurélio que não nega ser primo do Collor, de triste lembrança!
O Min. Marco Aurélio qual moleque malcriado, quando os Pais sairam, encerrando a sessão de julgamento, ele planejou sua vingança covarde, baixa, indigna de um Senhor da sua idade, que dirá de um Min. Do Supremo!Com isso, com essa irresponsabilidade completa, ele se desmoralizou, foi desautorizado e pior, desmoralizou o STF!Amigos, esses e outros irresponsáveis, estão clamando pela intervenção militar! Depois não falem que foi golpe!
Isso não é motivo para intervenção alguma, mas sim para revisão dos critérios de ingresso como ministro do STF e para estabelecimento de rigorosa regra de conduta que reprima pavonismos e desestimule externações de vaidades.
Fico me perguntando se Lula não existisse ou se já não existisse mais, toda essa lambança jurÃdica estaria acontecendo. Nem nos tempos da ditadura militar vimos algo parecido ocorrer no Brasil
No final do artigo o autor acaba entrando para um time que aumenta a cada dia e que vai ficando insuportável: aqueles que reclamam que a sua boca nao está limpa mas a do outro tambem ta suja. Como se cobrar de um Ministro do Supremo fosse a mesma coisa que cobrar o depoimento de um vigilante. Aà Bruno assina embaixo: sou petista de carteirinha.
E você bolsonarista de carteirinha. Viligante não, amigo e CC que ganhava 23 mil de salário de imposto. E o tal honesto Jair Bolsonaro é um corrupto chinfrim, confiscava dinheiro do salário dos seus funcionários de gabinete. Se você acha que isso não é problema é porque se identifica com a conduta. Esse é o seu padrão de honestidade.
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