O grande problema é o tal trânsito em julgado na CF. A presunção de inocência já foi para o vinagre faz tempo com a condenação em duas instâncias. Precisamos de quatro instâncias para dizer se há culpa e o direito aplicável? Difícil alguém cumprir pena por crimes sem violência direta. O criminoso ficará flanando até isso ocorrer. Isso se não prescrever.

Presumir inocência, não significa proibição de prender. Se assim fosse, seria impossível prender em flagrante ou decretar prisão preventiva. Presumir inocência significa distribuir o ônus da prova. A quem acusa incumbe provar a culpa do acusado, que não pode ser presumida e isso vale até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A regra para prisão está no artigo 5*, LXI da CF que não exclui a presunção de inocência. Confundir uma coisa com outra é ignorância ou má fé.

O alvo é, e sempre foi o Lula! Tando que se o nome de Lula não constasse na lista dos mais de 160 mil beneficiários a liminar NÃO seria suspensa. O resto é conversa pra PATO dormir. "...artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que preceitua que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Lula livre. Adevogados não entendem o artigo, advogados sim!

...Os ministros obviamente não devem concordar no Mérito dos assuntos; a força do Colegiado deriva do conjunto de olhares diferentes. Mas precisam Respeitar Regras do Jogo, ou o prédio vira uma Casa da Mãe Joana, definição cabível ao lugar onde Uma Pessoa Sozinha dá uma ordem dessa magnitude, à beira do Recesso, sobre algo Já Analisado pelo Plenário...***Em outras palavras, mais uma V e r g o n h a!! Rarrarraááá!

...Os ministros obviamente não devem concordar no Mérito dos assuntos; a força do Colegiado deriva do conjunto de olhares diferentes. Mas precisam Respeitar Regras do Jogo, ou o prédio vira uma Casa da Mãe Joana, definição cabível ao lugar onde Uma Pessoa Sozinha dá uma ordem dessa magnitude, à beira do Recesso, sobre algo Já Analisado pelo Plenário...***Em outras palavras, mais uma V e r g o n h a!! Rarrarraááá!

Isto posto, é importante ressaltar que o problema de Lula não é a condenação em segunda instância, mas a condenação propriamente dita! Não sou só eu que digo são juristas renomados do Brasil e de outros países! No mínimo, há controvérsia, caro Juarez!

uma tia minha que eu não quero citar o nome falou que Tofolli foi autoritário e descortez com seu colega de corte.um ali não é maior que o outro .tratou seu colega como moleque.

Tá com cheiro de ditadura moderna . Desmoralizasse o supremo.Fechasse o congresso. Entregasse o quintal pros States.

O que tivemos ontem foi uma suprema lambança! Em nome do fim da impunidade, particularmente nos crimes complexos, a prisão após decisão em segunda instância é fundamental!

Sr. Bruno Boghossian tem o poder da clarividência. Tem poderes paranormais. Só esqueceu de dizer o nome do nobre colega do ilustríssimo Ministro Marco Aurélio que fez tal declaração exclusiva a ele. Esses jornalistas são terríveis.

Sr. Bruno Boghossian tem o poder da clarividência. Tem poderes paranormais. Só esqueceu de dizer o nome do nobre colega do ilustríssimo Ministro Marco Aurélio que fez tal declaração exclusiva a ele. Esses jornalistas são terríveis.

“Tempos estranhos”, com decisMes estranhas, partidas de ministros que se revelam estranhos ao bom senso que deveria nortear sua conduta jurídica.

A Corte Suprema dos Estados Unidos, composta de nove juízes, "é um mundo secreto" e a brasileira é um reality-show'. A Corte Suprema tem uma aversão à exposição pública. Assim nos Estados Unidos a decisão da Suprema Corte não se discute. Cumpre-se! Aqui a mídia e a ignorância do cidadão fazem o resto! Um prato cheio para matérias que levam o cidadão confundir as atribuições, origem e qualificações dos ocupantes dos STF com os dos políticos dos poderes da República. Executivo e legislativo.

O ministro Marco Aurélio Mello é um gozador. Veja: está sorrindo. Diverte-se com a repercussão que está tendo. “Falem mal, mas falem de mim. Um irresponsável. Joga por terra a segurança jurídica. E o STF junto. Está para se aposentar. É isso. Pergunta que não quer calar: Os condenados por crimes hediondos, estupradores, políticos condenados de modo geral, etc? Também? “E La Nave Va”. Fellini retratou em seu filme uma sociedade em decadência.

Domínio do Fato mostrou ser , em oposição ao garantismo de meia-Corte, o único caminho para deixar às claras a sanha de políticos, advogados e empresários que, há décadas, roubam e que bancam de benfeitores da nação. A especialidade de famosos rábulas indicam os caminhos que o conjunto de leis, incluindo a Constituição, não são capazes de desvendar - rotas do crime, altamente remuneradas por essa trupe de malfeitores. Eis a grande contribuição de Joaquim Barbosa! .

...Os ministros obviamente não devem concordar no Mérito dos assuntos —a força do Colegiado deriva do conjunto de olhares diferentes. Mas precisam Respeitar Regras do Jogo, ou o prédio vira uma Casa da Mãe Joana, definição cabível ao lugar onde Uma Pessoa Sozinha dá uma ordem dessa magnitude, à beira do Recesso, sobre algo Já Analisado pelo Plenário...***Em outras palavras, uma V e r g o n h a!! Rarrarraááá!

"e toma poderes absolutos, de acordo com suas convicções". Nesse âmbito não são convicções que prevalecem, mas interesses corporativos alimentados por fatores pecuniários. Os exemplos de juízes do STF que se manifestaram de forma diametralmente opostas, a favor de representantes do colarinho branco e contra cidadãos comuns, dá uma boa ideia da prevalência da indústria da impunidade, cujos atores a sociedade claramente conhece mas não pode tomar nenhuma atitude por deficiência das instituições.

Como último bastião a defender o respeito à constituição, Marco Aurélio apenas exerceu sua competência legal para corrigir uma situação que julga inadequada! E deveria ter sido respeitado! Vamos deixar de hipocrisia: todo este rigor draconiano de Moro e da "justissa" em geral só foi visto com Lula! É domínio do fato, é power point, é falta total de provas materiais! Tá loco!

Também dá "plobrema" xingar o Marco Aurélio no avião ? Muito tempo de cadeia ?

Estamos vivendo uma aberração jurídica e social no Brasil: existe uma justiça draconiana para Lula e o PT e outra, venal e camarada para os outros políticos!

...Os ministros obviamente não devem concordar no Mérito dos assuntos, a força do Colegiado deriva do conjunto de olhares diferentes. Mas precisam Respeitar Regras do Jogo, ou o prédio vira uma Casa da Mãe Joana, definição cabível ao lugar onde Uma Pessoa Sozinha dá uma ordem dessa magnitude, à beira do Recesso, sobre algo Já Analisado pelo Plenário...***Em outras palavras, uma V e r g o n h a!! Rarrarraááá!

Nós brasileiros precisamos rever conceitos de ética, honestidade, moral e familiar. Perceberam que na maioria das manifestações publicas, sejam elas esportivas, culturais ou politicas viram campo de batalha, onde quem não está comigo é meu inimigo? Não sairemos desta situação enquanto a maioria dos brasileiros ainda pensar que o "esperto" é aquele que consegue levar vantagem, seja omitindo itens na declaração de renda, pagar caixinha para não levar multa ou para conseguir algo mais rápido.

A atuação dos ministros do STF comprova a falência do sistema de indicação política do colegiado. Seus integrantes sugerem que o direito não é uma ciência mas um amontoado de regras e princípios estabelecidos e interpretados de acordo com a conveniência e linha ideológica de cada um. Alguém já viu algum desempenho semelhante em outra corte constitucional? Certamente não.

A atuação dos ministros do STF comprova a falência do sistema de indicação política do colegiado. Seus integrantes sugerem que o direito não é uma ciência mas um amontoado de regras e princípios estabelecidos e interpretados de acordo com a conveniência e linha ideológica de cada um. Alguém já viu algum desempenho semelhante em outra corte constitucional? Certamente não.

O STF tem uma função macro-política e não político-partidária como a que lhe deu ontem o Ministro Marco Aurélio.Ademais a interpretação literal que dá ao princípio da presunção de inocência não é a única cabível.Ao dizer que estava preservando este princípio que foi atendido com a decisão de segunda instância,"data vênia",criou um outro que é o inexistente, "princípio da presunção de nulidade processual".Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

O STF vive um dilema :atender a Constituição ou os anseios de" justiça "da Sociedade. Historicamente o Brasil foi o país da impunidade e, de repente, o crime do colarinho branco é passível de punição. Toda lei deveria ser elaboradas atendendo as reivindicações da Sociedade: seus anseios e necessidade. Entretanto a Constituição de 1988 foi elaborada com o Fantasma da Ditadura soprando aos ouvidos: arbitrariedade!... Penso que a Lei deve ser revista e não a decisão do Ministro.

O STF vive um dilema :atender a Constituição ou os anseios de" justiça "da Sociedade. Historicamente o Brasil foi o país da impunidade e, de repente, o crime do colarinho branco é passível de punição. Toda lei deveria ser elaboradas atendendo as reivindicações da Sociedade: seus anseios e necessidade. Entretanto a Constituição de 1988 foi elaborada com o Fantasma da Ditadura soprando aos ouvidos: arbitrariedade!... Penso que a Lei deve ser revista e não a decisão do Ministro.

Sou totalmente favorável a prisões após segunda instância. Réu pilantra é sempre pilantra, seja em segunda, em oitava ou em vigésima instância e tem que pagar pelos malfeitos. Mas, se em abril 2019 o STF julgar que tem de esperar até a quarta instância, tem de ser votado também que os advogados só podem entrar com UM recurso em cada instância e, principalmente, que as decisões das terceiras e quartas instâncias sejam breves, no máximo um ano após a segunda instância, sem engavetamentos.

Sou totalmente favorável a prisões após segunda instância. Réu pilantra é sempre pilantra, seja em segunda, em oitava ou em vigésima instância e tem que pagar pelos malfeitos. Mas, se em abril 2019 o STF julgar que tem de esperar até a quarta instância, tem de ser votado também que os advogados só podem entrar com UM recurso em cada instância e, principalmente, que as decisões das terceiras e quartas instâncias sejam breves, no máximo um ano após a segunda instância, sem engavetamentos.

Aqui se diz que a presidência anterior do supr_emo não pautou o assunto chave por interesse em não permitir a libertação do "nove dedos".... A autoria deve ser uma sumidade jurídica.... não... não... ele é só de esquerda e com o interesse de que os protorevolucionários que devem destruir o capitalismo (agentes do crime para os cidadãos de bem) nunca sejam presos... sejam eles de qualquer esfera... da política... das ruas... das drogas.... etc, etc... esses são os heróis e amigos da esquerda...

A Corte Suprema dos Estados Unidos, composta de nove juízes, "é um mundo secreto" e a brasileira é um reality-show'. A Corte Suprema tem uma aversão à exposição pública. Assim nos Estados Unidos a decisão da Suprema Corte não se discute. Cumpre-se! Aqui a mídia e a ignorância do cidadão fazem o resto! Um prato cheio para matérias que levam o cidadão confundir as atribuições, origem e qualificações dos ocupantes dos STF com os dos políticos do Poder Executivo e do Legislativo.

"Talvez as coisas ja estejam assim"?? A duvida do articulista é absolutamente improcedente. Os neoconstutucionalistas que o digam. MAM cumpriu seu papel como ministro do STF (o guardiao da CF, lembram?) e a desinstitucionalizacao que se passa é tão culpa dele quanto o é dos barrosos do tribunal, os auto denominados vanguardistas iluminados

O ministro Marco Aurélio Mello é um gozador. Está sorrindo. Diverte-se com a repercussão que está tendo. “Falem mal, mas falem de mim. Um irresponsável. Joga por terra a segurança jurídica. E o STF junto. Está para se aposentar. É isso. Pergunta que não quer calar: Os condenados por crimes hediondos, estupradores, políticos condenados de modo geral, etc? Também? “E La Nave Va”. Fellini retratou em seu filme uma sociedade em decadência.

O ministro Marco Aurélio Mello é um gozador. Está sorrindo. Diverte-se com a repercussão que está tendo. “Falem mal, mas falem de mim. Um irresponsável. Joga por terra a segurança jurídica. E o STF junto. Está para se aposentar. É isso. Pergunta que não quer calar: Os condenados por crimes hediondos, estupradores, políticos condenados de modo geral, etc? Também? “E La Nave Va”. Fellini retratou em seu filme uma sociedade em decadência.

O ministro Marco Aurélio Mello é um gozador. Está sorrindo. Diverte-se com a repercussão que está tendo. “Falem mal, mas falem de mim. Um irresponsável. Joga por terra a segurança jurídica. E o STF junto. Está para se aposentar. É isso. Pergunta que não quer calar: Os condenados por crimes hediondos, estupradores, políticos condenados de modo geral, etc? Também? “E La Nave Va”. Fellini retratou em seu filme uma sociedade em decadência.

Patético o ministro. Reduz em muito a já combalida imagem do STF.

Não houve exagero nenhum do Ministro, pois a liminar foi um estratagema pensado dias antes de sua consecução. Foi por esse motivo que a liminar surgiu a minutos do início do recesso do STF. Ao contrário do que o articulista lulista afirmou, não existe julgamento definitivo no STF, como, aliás, em nenhuma Suprema Corte do mundo - mudanças na composição da Corte podem levar a mudanças na interpretação da Constituição. O que espanta é o descaramento e a sordidez do Ministro.

O empregado deve respeitar a empresa que o emprega. O Funcionário Público deve respeitar a sua Instituição.

Como pode ter senso que um só Ministro em surto, como devia estar o Marco Aurélio, em uma decisão isolada, possa soltar de uma canetada só 169.000 presidiários perigosos? Como pode uma só pessoa ter tão grande poder e quando faz uma idiotice dessas não pode ser defenestrado, nem sequer receber uma reprimenda pública de seus pares ou de quem quer que seja? Essas e outras do Brasil, que acabam por provocar reações como a do Advogado contra Levandowisk! Imagine o q vai acontecer com o M.Aurelio

Como pode ter senso que um só Ministro em surto, como devia estar o Marco Aurélio, em uma decisão isolada, possa soltar de uma canetada só 169.000 presidiários perigosos? Como pode uma só pessoa ter tão grande poder e quando faz uma idiotice dessas não pode ser defenestrado, nem sequer receber uma reprimenda pública de seus pares ou de quem quer que seja? Essas e outras do Brasil, que acabam por provocar reações como a do Advogado contra Levandowisk! Imagine o q vai acontecer com o M.Aurelio

Como pode fazer sentido que um homem em surto como devia estar o Min Marco Aurélio, em uma canetada possa autorizar a libertação de 169.000 presidiários pondo em risco a vida de milhões de Brasileiros permaneça impune e vivendo do nosso, do meu, do seu dinheiro? Nada vai acontwcer a este Min debil mental? Não seria o caso de se aferir sanidade mental dele?Esse homem com o poder d que é investido, é um perigo para o Brasil e para os BraSileiros!

Esses Ministros irresponsáveis e irremovíveis por meio legal, acabam por dar razão ao Dep Bolsonaro que disse que com um jipe um cabo e um soldado se fecha o STF. E digo mais os primeiros a correr serão o Lewandowisk e esse babão do Marco Aurélio que não nega ser primo do Collor, de triste lembrança!

O Min. Marco Aurélio qual moleque malcriado, quando os Pais sairam, encerrando a sessão de julgamento, ele planejou sua vingança covarde, baixa, indigna de um Senhor da sua idade, que dirá de um Min. Do Supremo!Com isso, com essa irresponsabilidade completa, ele se desmoralizou, foi desautorizado e pior, desmoralizou o STF!Amigos, esses e outros irresponsáveis, estão clamando pela intervenção militar! Depois não falem que foi golpe!

Fico me perguntando se Lula não existisse ou se já não existisse mais, toda essa lambança jurídica estaria acontecendo. Nem nos tempos da ditadura militar vimos algo parecido ocorrer no Brasil

No final do artigo o autor acaba entrando para um time que aumenta a cada dia e que vai ficando insuportável: aqueles que reclamam que a sua boca nao está limpa mas a do outro tambem ta suja. Como se cobrar de um Ministro do Supremo fosse a mesma coisa que cobrar o depoimento de um vigilante. Aí Bruno assina embaixo: sou petista de carteirinha.