Prisão, culpa e trânsito em julgado. Há uma enorme confusão em relação a esses termos e as garantias constitucionais. Senão, pergunto: prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva ou prisão por não pagamento de pensão alimentícia ferem, por acaso, o artigo 5º da Constituicão?

Valentim, o termo 'culpado' é muito diferente de 'preso ou solto'. Como poderia uma instância superior discordar da culpabilidade de um réu já condenado por seus colegas de instâncias inferiores? Só na base do achometro ou da 'consciência'?