Oscar Vilhena Vieira > A função moderadora Voltar
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Penso em 3 soluções:voltar a ser,de fato,um colegiado e aumento do número deste para pelo menos 21 membros,a mais simples,exercÃcio da Suprema Magistratura com mandato fixo e a última,eleições para seu exercÃcio. A mais difÃcil,contudo,penso,será a definição de como e com quem se formará o colégio eleitoral.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
Ótimo artigo. A moderação institucional que deve emanar do STF pode ser obstaculizada por perigosos voluntarismos desproporcionais de alguns membros.
Lucido, como de costume. Precisamos voltar a crer nas Instituições.
A Suprema Côrte precisa se reinventar. Os Ministros precisam rediscutir o seu papel e reencontrar-se com as suas funções. O STF não legisla, não pode exercer funções do Executivo e deve se ater ao seu papel de intérprete da Constituição, não reescrevê-la segundo convicções pessoais.
Penso que o atual STF não tem mais recuperação. Melhor um novo desenho, exclusivamente constitucional, com avaliação periódica da população decidindo se continua ou não.
O supremo não tem como ser poder moderador, pois adotou lado polÃtico nos conflitos, os poucos ministros que se baseiam na constituição são atacados ferozmente, inclusive na imprensa que tem lado e vende o inconstitucional como nova lei de acordo com novos tempos. O poder moderador já está com os militares, não vê quem não quer. Ministros com medo de manchete e reuniões militares.
Existe um consenso de que o melhor moderador é aquele que não aparece, que é quase invisÃvel e que fala pouco sustentando seu poder pela reputação e pela sabedoria. No momento em que o STF resolveu mostrar as suas sessões ao vivo e em cores criou-se uma necessidade de estar sempre no foco das atenções. Até hoje foi tirada apenas uma foto da corte suprema americana em funcionamento, assim mesmo de maneira clandestina. O STF tem que repensar seu modus operandi para reaver seu papel moderador.
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