Opinião > O preço da confissão Voltar
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'Indústria do encarceramento em massa'. Quando é que a Folha abrirá um debate sério sobre esse termo?
Vale a pena discutir e implementar medidas como esta. É como o caso do voto distrital, que muitos só procuram os problemas que causam, para impedir sua discussão e implementação. Há muitas outras que ajudariam no combate à corrupção e às fraudes, uma delas, como nos EUA, é dividir o valor do montante envolvido em lotes de cinquenta mil reais e aplicar uma pena para cada um. Isso daria uma pena proporcional ao valor desviado.
A matéria jornalÃstica teme a confissão de crime não cometido, em larga escala, com a adoção do Plea Bargain, mas em escala micro, observamos, isso não tem se mostrado verdadeiro, apesar de demandar um estudo estatÃstico, quando da aplicação da Suspensão Condicional do Processo¸ o Sursis Processual, art. 89 da Lei 9.099 de 1995, no Juizado Especial Criminal, o acusado/beneficiário tende a não aceitar a proposta do MP quando é inocente.
Para haver Justiça é preciso conhecer a verdade. O Estado não tem recursos para descobrir todos os fatos de um crime. Portanto, se o criminoso não colaborar para esclarecimento do caso, os julgamentos finais sempre serão contestados provocando na sociedade dúvidas sobre a aplicação da lei. As pessoas esperam do Judiciário um resultado oposto deste.
Ainda devemos considerar que as ações penais são uma pequena parcela das demandas judiciais responsáveis pelo travamento do Poder Judiciário. Há um pouco de falácia no discurso de incentivo ao "plea bargain"
Qualquer coisa que promova a aceleração dos processos é uma conquista e tanto para a sociedade esgotada. Mudem.
Usar uma expressão como “indústria do encarceramento em massa” mostra o quão enviesada é a matéria. Falar em uma “ indústria” -implica em intencionalidade e proveito financeiro - aqui é usada como hipérbole na “indústria da multa” onde o Estado se beneficia equivocadamente de uma medida educativa/punitiva. Seria interessante se o colunista pesquisasse opiniões alternativas de como resolver os problemas q as medidas pretendem enfrentar.
Já pode fazer o teste com o Flávio Bolsonaro.
Conforme apontado, a proposta agravaria a seletividade penal, pela qual pobres e negros e um perfil caracterÃstico de criminalidade (pequeno tráfico, furtos) acabam respondendo por parte substancial do movimento do sistema de justiça criminal. Como se outros crimes inexistissem... Se como é hj a seletividade já é um problema, imagine-se com a renúncia a garantias?
A primeira é principal mudança essencial é q conste na Constituição q ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, exceto se mentir (perjúrio), como é nos USA. Inclusive com penas mais duras ainda para advogados q negam a realidade dos fatos. Lá, os advogados buscam ao máximo reduzir a pena, aqui eles junto com os clientes criam narrativas sempre negando e até forjando hálibis. Como sugere o editorial, copie e aperfeiçoem modelo com às sugestões da experiência deles.
Na teoria, a ideia não é de todo ruim. Mas conhecendo o Brasil, sabemos que isso abriria brecha para todo o tipo de esquema... Quem duvidaria de um laranja pobre coitado disposto a receber uma grana para encobertar algum poderoso?
Se 9 em 10 casos são resolvidos assim nos EUA, talvez seja uma boa proposta. A nossa cultura do réu confesso ser um agravante, inverterá para um atenuante. Já será uma ótima contribuição à sociedade, além da celeridade. Obviamente, quem vive da lentidão e recursos infindáveis da justiça irá espernear.
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