Opinião > Brumadinho: a punição dos culpados e o dolo eventual Voltar
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O grande acadêmico em nenhum momento falou da palavra "indiferença"... Me parece que no dolo eventual o resultado é indiferente para o autor...
Queria que ninguém fosse preso! É! Queria apenas que todos os dirigentes das mineradoras, os engenheiros responsáveis pela construção e laudos, os polÃticos que abrandaram a legislação e os técnicos de órgãos públicos que aprovaram a construção dessa e outras quase 400 barragens em Minas fossem obrigados a morar a no máximo 300 metros abaixo dessas barragens e, claro, junto com suas famÃlias! Em quanto tempo apareceria uma solução?
Absurdo, nada ! Dolo eventual sim e deveriam ir a Júri os diretores da Vale responsáveis pela segurança da represa, a começar pelo presidente!
É dolo eventual sim. Resta saber de quem. Sobre o Congresso não ter mudado uma lei depois de Mariana, silêncio absoluto das autoridades e da imprensa. O verdadeiro mar de lama está no financiamento de campanhas e pro pinas de toda ordem.
Nos paÃses do primeiro mundo, quando "acidentes" como esse acontecem, os responsáveis pegam penas pesadas. Só aqui na terra do oba, oba, do samba, Carnaval e futebol é que não acontece nada. Os criminosos ficam impunes e mais uma vez o paÃs vira chacota no exterior. Cana dura para esses fdps!!!!!
" ...vontade de se matar alguém ou um grupo de pessoas." ...tá, e à negligência envolvendo a vida alheia, que nome se dá...e que pena merece?
Nossa! Quando estudei direito, dolo eventual se configuraria apenas pela consciência de que se poderia gerar um resultado com uma ação delituosa. Se esse resultado estiver inserido num tipo penal, então configuraria o crime doloso eventual. Ex dado: disparar uma arma de fogo num estádio de futebol lotado. Quem atirasse assumia o risco de matar alguém, pois sabe que uma bala de arma de fogo mata. Não tinha o alvo especÃfico, e sabia de antemão que, se alvejasse, poderia matar. Ponto.
Os cursos de direito são muito reducionistas. Com relação ao dolo eventual todos os professores, de todas as faculdades, só sabem citar esse exemplo do tiro num campo de futebol. Tb estudei direito e ouvi esse mesmo exemplo. Mas na vida real as variações são muitas. Quem tecnicamente tem a obrigação legal de cuidar de uma barragem ou de um edifÃcio em construção, está incorrendo em dolo eventual caso estes venham a desabar e atingir pessoas (caso de Brumadinho).
Esta empresa tem que sentir no bolso.
Toron nos brinda com lucidez em artigo esclarecedor. Muito bom!
O dolo é intenção ...é isso? Depois de Mariana, se a responsabilidade do dolo, não for dos dirigentes e verdadeiros responsáveis, sabendo que poderia acontecer o crime de Brumadinho, o que ,então ,de figura legal, se encaixa esses Santos senhores? Seriam inocentes? Haaa, mas constituirão um grande cemitério! Que fofos! Triste legis!
Esse senhor não está advogando em defesa dos culpados, mas esta ancioso para ser convidado a mais um nanquete da impunidade. Basta ver seu histórico e verificar quais as pessoas que já tentou defender ou ainda está defendendo. João de Deus haverá de abençoa-lo.
E assim caminha a humanidade!!! ganha o jornal por veicular tal artigo e ganha o Dr advogado por vender seu peixe... cada um no seu quadrado, o Direito não é uma ciência exata...
Sendo assim qual a sua sugestão para punir ou responsabilizar os responsáveis? Se a diretoria da Vale põe o refeitório no caminho de um eventual desastre e não tem nenhuma intenção de matar, o que eu acredito, então deixa assim como está em Mariana. O seu artigo favorece a que se entenda porque não punir inadequadamente, mas não mostra como punir os responsáveis e dessa forma corrobora de forma não dolosa a impunidade. Faça outro artigo mostrando como punir sem arbitrariedade. Obrigado
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