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A solução para desafogar os presÃdios é a liberação total das drogas com estatização da importação, produção, distribuição e comercialização totalmente nas mãos do Estado. Impostos baratos para não estimular o contrabando e Bolsa Droga diária para aqueles sem dinheiro obterem as drogas sem necessidade de assaltos. E em seguida libertar todos os presos pelo tráfico. Vai sobrar espaços para os me prejudicam o povo.
Dois terço da população carcerária responde por problemas relacionados às drogas. Quando se parar de tratar como crime um problema de saúde, as cadeias terão lugar para os verdadeiros criminosos!
Esse paÃs necessita de mais presÃdios!!! Tem poucos!!! Não de liberação de criminosos!
Ou construir mais cadeias. E se algum dia as coisas mudem para melhor, as implodir. Hoje a realidade é que estamos todos encarcerados em nossas casas. Muros altos, grades, alarmes, câmeras de monitoramento. Mas ainda temos que sair de casa, quem pode compra um blindado, quem não reza. Se um mendigo lhe toca a campainha para pedir alimentos, não sabemos se é um pedinte ou um olheiro de lad.rão. Resumindo, não temos mais o direito de ir e vir e tão pouco de ficar. Os presos somos nós.
Na verdade esse mecanismo beneficia o réu, porque sem o "plea bargain", o processo vai correr normalmente, certo? Havendo essa possibilidade, a ele é dada a possibilidade de escolher.
Uma das omissões importantes foi o tratamento dado a traficantes pé-de-chinelo, presentes em grande quantidade mas prisões por cometer o crime de flagrante mais fácil. São na maioria das vezes inofensivos, contribuem significativamente para a superlotação dos presÃdios e se tornam criminosos graves.
DeverÃamos diminuir a lotação dos presÃdios fazendo com que as pessoas não cometam delitos e não diminuindo a pena para criminos que na grande maioria cometerão novos crimes. Se tiverem a certeza que serão duramente punidos, pensarão duas vezes antes ir para à criminalidade
Excelente matéria. Realmente a vida humana organizada, copiando G. Ramos, não é tão organizada como se deseja. Moro tenta colocar em suas intenções um pouco do direito anglo saxônico. Choca com a nossa cultura do direito romano germânico, normativo. Vai ser difÃcil.
DifÃcil é fazer com que oposicionistas do governo se convençam que são necessárias e urgentes medidas que ponham fim ao descalabro penal que ocorre no Brasil, onde se alega que as prisões estão cheias e, por isso, não se pode endurecer as penas, ocorrendo até alucinações, como a praticada pelo Ministro Melo, mandando soltar milhares de criminosos.
Veja também. "Surgiram situações que não mais podiam ser solucionadas por juÃzes na forma tradicional, uma vez que o judiciário, para lidar com elas, acabava diante de limites impostos pela ciência e tecnologia." prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior.
O pacote de Moro, via de regra me parece bem positivo. É necessário medidas enérgicas e mais efetivas, visando "por medo" nos marginais. Tirando uns dois ou três pontos que eu mudaria, no geral é bem positivo.
Se tornar válida a prisão em segunda instância, igualmente em ações que envolvem indenizações pecuniárias estas devem ser pagas também após decisão em segunda instância, certo?
Faltou a hipótese de construir mais presÃdios. Não me parece ter sido congelado esse preceito. Enquanto alguém acreditar que é preciso soltar alguém e alguém for solto, mais gente achará que o risco vale à pena.
Você realmente é a favor de algo tão sem sentido quanto o plea bargain? Se a pessoa é culpada que o sistema prove a sua culpa. Com uma p uma justiça injusta, pessoas serão levadas a confessar, ainda que inocentes, porque a alternativa será serem presas com tempo maior de pena. A Defensoria Pública já se declarou contra, afirmando que as pessoas ficarão desassistidas, sem uma defesa eficaz, por conta da falta de defensores públicos. E o que dizer da permissão dada à polÃcia para matar?
Para mostrar ao que veio, o ministro focou todo o seu projeto no endurecimento das punições penais, não levando em conta a complexidade do sistema prisional no Brasil. De pleno acordo quanto a aumentar as penas e restringir os benefÃcios para os crimes graves, mas não levar em conta que, segundo declarações do ministro Barroso, 42% dos presidiários estão encarcerados por crimes leves, como tráfico de pequenas quantidades de drogas, é deliberadamente não encarar o problema em sua real dimensão.
Sim, concordo que crimes de menor gravidade sejam punidos com prestação de serviço por ex, no entanto crimes graves (contra a vida) têm que ter regime de progressão muito mais rÃgidos, e dependendo do caso, nem ter.
Eh logico que petistas e esquerdistas como esse articulista serao contra esse pacote. Afinal em um mes o Moro fez mais do que o PeTe em 13 anos. E porque o PeTe nao fez nada? Porque roubava. Logico que nao iriam produzir leis para restringir sua atividade principal que era roubar o povo brasileiro. O lider maximo petista recebia dinheiro de propina em caixas de whisky. Eh muita cara de pau, colocarem defeitos nesse projeto. Estao se auto protejendo. Esquerda virou sinonimo de roubalheira.
O colunista se colocou a favor de algumas medidas e contra outras. Mas vocês, "bozonarianos", querem erradicar o senso crÃtico da imprensa e obrigar a mesma a glorificar esse governo, que não passa de um arremedo de ditadura.
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