Samuel Pessoa > O problema previdenciário Voltar
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PaÃs nenhum no mundo consegue pagar aposentadorias de $33.000,00.
Qdo o colunista diz “”faz sentido uma sociedade de renda média, com 13% de razão de dependência ... , gastar 14% do PIB com Previdência?””, é preciso verificar também se o suposto defict decorre das regras do sistema ou do ñ cumprimento pelos atores das regras do sistema. A sonegação, decorrente da cultura de desrespeito as leias trabalhistas/previdenciárias/tributarias, impacta de que maneira no equilibrio financeiro do sistema?
Qdo o colunista diz “faz sentido uma sociedade de renda média, com 13% de razão de dependência—população de 65 anos como fração da população entre 20 e 64 anos— , gastar 14% do PIB com Previdência?”, é preciso olhar também se o suposto defict decorre das regras do sistema ou do ñ cumprimento pelos atores das regras do sistema. A sonegação, decorrente da cultura de desrespeito as leias trabalhistas/previdenciárias, impacta de que maneira o equilibrio financeiro do sistema?
Paulo Holmo, só há problemas com o RGPS urbano qdo cai a receita, pq o Estado não aprovisiona o superávit dos anos em q a receita sobe. Há uma lei sobre isso, mas como nunca foi regulamentada, sucessivos governos desviaram o dinheiro para outros gastos. Se você calcular o deficit acumulado do RGPS da última década, verá q é de apenas R$ 20 bi (contando só correção monetária, sem juros. Com juros haveria superavit). O deficit do RPPS, só do ano passado, foi de R$ 80 bi.
Paulo Holmo, você diz q a contribuição patronal não pertence ao trabalhador. Discordo, o trabalhador vende seu serviço pelo pacote de benefÃcios, q inclui salário e direitos de aposentadoria, entre outros. Se as contribuições patronais e os direitos de aposentadoria caÃrem, os trabalhadores precisariam aumentar sua poupança, e pressionariam por salários maiores. Pq você não diz q os benefÃcios de executivos de empresas, como bonus, ações, previdência e saúde privadas, não pertencem a eles?
Paulo Holmo, você diz q o fator previdenciário não substitui a idade mÃnima, sem dar nenhum argumento. Eu lhe dou argumentos matemáticos. O fator reduz o rendimento do aposentado, proporcionalmente à sua idade e sobrevida. Nominalmente, o custo total ao INSS é o mesmo de quem se aposenta aos 65 anos e 35 de contribuição. Com juros, a penalização é ainda maior. Basta olhar os dados na Internet. Qto ao argumento da divida sem garantia, ocorre com ou sem idade mÃnima, é outro tema.
Um assunto pouco abordado na discussão sobre a Previdencia é que a Contribuição patronal para o RGPS não pertence ao trabalhador.Ela compõem o custo das empresas e é imediatamente transferida a todos os consumidores de bens e serviços.
A contribuição patronal é apenas uma parte do valor criado pelo trabalho que retorna ao seu criador, é uma conquista social, não é favor nem apropriação indevida, é parte do avanço civilizatório, as tentativas de suprimi-la refletem o quadro de retrocesso social que estamos vivendo !
"...nosso gasto previdenciário —considerando o regime geral rural e urbano, os benefÃcios assistenciais e os regimes próprios— é de 14% do PIB." "O tema é outro: faz sentido uma sociedade de renda média, com 13% de razão de dependência—população de 65 anos como fração da população entre 20 e 64 anos— , gastar 14% do PIB com Previdência?" Faz sentido esta pergunta?
Fator previdenciario não substitui idade mÃnima.Ao conceder aposentadoria a alguem o Estado contrata uma dÃvida com o segurado sem a garantia da receita para cobrÃ-la.Todos os perÃodos em que a receita cai o Estado tem que cortar de outras áreas ou mesmo fazer dÃvida ou aumentar impostos para honrar esta dÃvida.É isto que estamos assistindo atualmente no Brasil.
Excelente artigo Samuel, o gasto total como proporção do PIB é o que importa.
João Silva, você desprezou o fator previdenciário, q reduz drásticamente os benefÃcios das aposentadorias ditas precoces. Aposentar-se aos 55 ou 60 anos custa menos ao INSS do q uma aposentadoria aos 65 anos com 35 de contribuição. Se não custa mais ao Estado, não é da conta de ninguém qdo a pessoa se aposenta. Outros paÃses tem idade mÃnima pq não tiveram a competência para criar um mecanismo atuarialmente justo como o fator previdenciário.
Registre-se, ainda, que a imensa maioria desses aposentados precoces continuam trabalhando e contribuindo para o INSS e nada recebem quando param de trabalhar: nem parte da contribuição como forma de pecúlio, nem tem direito à revisão do valor da aposentadoria como decidido pelo STF na julgamento dos casos de "desaposentação".
José Cláudio, o RGPS urbano não é uma empresa privada, nem tem o objetivo de dar lucro. O objetivo é fazer um serviço público, e não o de engordar os lucros dos bancos privados, como pretende a proposta de capitalização. Basta q seja equilibrado.Mas pelo menos você já reconheceu q ele é superavitário qdo a economia vai bem. Resta admitir q é equilibrado (deficit zero) qdo a economia vai mais ou menos. E por consequência, se o superavit for aprovisionado nos anos bons, cobrirá os anos ruins.
Lembram-se das sete vacas gordas e das sete vacas magras? Pois é. Parece que muitos economistas brasileiros nunca leram a BÃblia e não conhecem essa narrativa.
Comparar com paÃses desenvolvidos que ofertam saúde e educação públicas não é lá muito correto. Acerta quando fala em conflito distributivo, não sou contra reformar a previdência, mas reformar só ela não resolve o conflito. Tem que ver o todo, inclusive a decisão do teto de gastos que arbitrou orçamento em favor do rentismo ao excluir o orçamento financeiro do teto. A regra deu licença pra endividar e cortou serviço público.
O fato é que se o INSS urbano fosse uma empresa privada de seguridade, suas ações não seriam recomendadas para compra. Só dá lucro nas fases de boom econômico, e as perspectivas futuras são preocupantes, pois a população idosa que recebe benefÃcios cresce mais rápido segundo o IBGE que a economicamente ativa, que contribui para o sistema.
(continuando) Então, ou se calcula o déficit ou superávit do Sistema de Seguridade Social como um todo, que engloba Saúde, Assistência e Previdência Social, abrangendo todos os gastos e todas as receitas, incluindo as Contribuições Sociais [PIS, COFINS e CSLL], que foram criadas pela CF para financiar o referido sistema, nesse caso será um superávit, ou se apura o Déficit da Previdência de forma isolada, considerando somente os gastos e as receitas daqueles que contribuÃram para a Previdência.
Não há dúvida que a reforma da previdência é fundamental, em nenhum paÃs desenvolvido do mundo homens se aposentam aos 60 e mulheres aos 55 anos. O problema sério é a imensa manipulação no cálculo do seu déficit. Inicialmente, o colunista reconhece que os gastos com a aposentadoria do trabalhador rural e o BPC possuem natureza de Assistência Social. Depois, afirma que o déficit da Previdência é de 14% do PIB, incluindo os referidos gastos. Me parece existir uma contradição explÃcita no texto.
Não há dúvida que a reforma da previdência é fundamental, em nenhum paÃs desenvolvido do mundo homens se aposentam aos 60 e mulheres aos 55 anos. O problema sério é a imensa manipulação no cálculo do seu déficit. A CF criou as contribuições sociais destinadas a financiar o Sistema de Seguridade Social, que engloba SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Misturou rubricas que deveriam estar separadas. Criou as contribuições sociais [COFINS, PIS e CSLL] para financiar esse sistema. [cont.]
O colunista omite q o RGPS rural é conceitualmente um programa assistencial, q não exige contribuições, deveria ser independente do RGPS urbano. Tem deficit de R$ 110 bi aa. Mas faz parte da Seguridade Social. Para sustentar tais programas, é q foram criadas a CSLL, Cofins, e outras receitas. O RGPS rural não deveria ser pago com as contribuições do RGPS urbano, cujo superavit deveria ter sido aprovisionado para perÃodos de desemprego maior.
Para conhecer outro ponto de vista, pesquise na internet: "Auditoria Cidadã".
Com desemprego de 6%, o RGPS urbano fazia R$ 30 bi de superavit ao ano. Com o aumento do desemprego a 8,5% em 2015, praticamente o q o colunista diz ser o valor estrutural, ainda fez superavit de R$ 6 bi. Conclusão: com o desemprego em sua taxa normal, o RGPS urbano é equilibrado, não é preciso reforma-lo. Qdo Bolsonaro e Guedes entregarem os 10 milhões de empregos q prometeram, o RGPS urbano será superavitário, apenas com as contribuições previdenciárias.
O colunista pelo menos é um manipulador consistente. Segundo ele, seguidos anos de gasto crescendo além da expansão da economia causaram o deficit estrutural. Só q o paÃs fez superavits primários até o fim do 1º governo Dilma, e a carga tributária se manteve praticamente constante, perto de 32% do PIB, desde 2002. O deficit veio da crise de receita e de queda do PIB no perÃodo Dilma/Temer, não do aumento desproporcional do gasto público.
Qual o problema do gasto em Previdência, se for coberto pelas contribuições previdenciárias? Se for atuarialmente equilibrado? É o caso do RGPS urbano, q éatuarialmente justo ou menos q isso*. Significa q as contribuiçóes são maiores ou iguais aos benefÃcios, trazidos a valor presente. O deficit acumulado do RGPS urbano nos últimos 10 anos é de meros R$ 20 bi, causado pelo desemprego recente. Com a queda do desemprego, volta o superavit. *Ver Economia Aplicada, v. 17, n. 4, 2013, pp. 667-694.
A previdencia no Brasil e mesmo uma estravagancia. Um absurdo! Os tres poderes tem que por ordem economica nisto. Gostaria que o Bolsonaro encampasse este movimento. Mas ele parece interessado em defender os previlegios de categorias. Enquanto defender que alguns brasileiros sao especiais nao conseguira implantar nada que nao seja aguado. E que nao resolvera o problema.
IncrÃvel, o colunista mente descaradamente sobre o deficit do RGPS urbano, qdo diz q ele tem deficit desde 2002. Qualquer um pode digitar no Google - Resultado Do RGPS - encontrará o site da Secretaria da Previdência. Basta abrir o arquivo de Dezembro de 2018, pag. 3, e verá q houve superávit do RGPS urbano entre 2009 e 2015! Isso considerando apenas a receita previdenciária.Houve deficits pequenos antes de 2009, devido ao desemprego alto. Assim como o deficit atual se deve ao desemprego de 12%.
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