Opinião > Saída alemã para crise federativa Voltar
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Precisamos de menos Estado e não mais Estado. O modelo alemão é centralizador e altamente intervencionista. O que precisamos é de mais liberdade para os entes federativos, com menos ingerência federal. Quanto mais responsabilidade colocarmos nas mãos dos Estados, menos risco moral teremos. Precisamos de um verdadeiro federalismo, nos moldes americanos. O modelo alemão só trará mais superfÃcie para corrupção, rentismo e ineficiência. Mais do mesmo.
Casualmente na Alemanha, os salários dos três poderes se igualam. Por exemplo, que é nÃvel 3 recebe exatamente i mesmo salário seja no executivo,legislativo ou judiciário. O autor precisa se informar mais e ler o classico "Os Donos do Poder" de Raimundo Faoro.
Balela. Sob uma linguagem técnica encontra-se a verdade nua e crua: a apropriação dos Estados por particulares. Sindicatos, associações de servidores, polÃticos que perderam eleições etc. Ou seja, quem tem mais poder de pressão abocanha uma parcela do Estado. Quanto mais recursos forem colocados nos Estados maior será o buraco. Temos que rever os supersalarios dos Tribunais de Contas, do Judiciário, Ministério Público etc. Se consideram intocáveis e não têm legitimidade popular (voto).
Diferentemente do nosso Senado, e apesar dos Länder não terem capacidade de decisão sobre os principais impostos, o poder que tem o Bundesrat no processo legislativo é muito grande. Consequentemente, a não aprovação de legislação federal que afetem de forma negativa as competências dos Länder é uma tarefa relativamente fácil, evitando, assim, que os interesses regionais sejam deixados de lado.
ótima oportunidade para revermos e propor melhorias no nosso pacto federativo e no no modelo de financiamento dos nosso estados/municÃpios. A população, a superfÃcie e a renda são as melhores variáveis para refletir as necessidades de gasto de cada região? (critérios de distribuição do FPE). Porque não considerar a capacidade fiscal de cada ente federado, estabelecendo uma relação entre despesas e receitas? O modelo alemão pode nos ajudar a encontrar algumas respostas.
Em suma, precisamos de um FMI federativo para monitorar as finanças locais e só conceder apoio financeira federal de forma condicionada, mediante comprimisso de ajuste. Excelente ideia, mas as oligarquias locais, acostumadas a gastar sem critério e esmolar socorro, a detestariam.
Mandemos as oligarquias a PQP.
É um bom caminho.
Esse é o nosso maior problema, mas nunca enfrentado, estados e municÃpios ricos em ICMS e outros pobres e dependentes do fpe fundo de partcipação dos estados. Junto com a carga tributária e o excesso de pessoal formam o tripé que produz o desequilÃbrio, isso foi produzido pelo governo federal e somente ele pode corrigir
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