Ilustríssima > Estado laico é neutro, não ateu, escreve professor de direito da USP Voltar

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  1. Alberto Melis Bianconi

    Tipo uma conclusão. Queria chamar a atenção para a fé que depositamos na letra da lei, como se constituíssem uma invocação mágica. Tudo dará certo se usarmos os termos prescritos para invocarmos o que queremos. A outra face da moeda é nossa descrença no jogo político da democracia. Queremos que tudo esteja garantido de antemão, na letra da lei. Daí uma constituição detalhista e que engessa o país. Porque o eleitor é tolo, e sempre suscetível a caudilhos populista, né não?

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  2. Alberto Melis Bianconi

    Existe sempre um problema sério quando se quer pensar a política a partir de paradigmas jurídicos, o velho problema entre o "ser" e o "dever ser". Direto ao ponto: a defesa do Estado laico contra a possibilidade de o poder ser tomado (executivo e legislativo) por evangélicos que buscassem tornar-nos um Estado confessional depende do que está escrito na Constituição ou da dificuldade política de implementar esse objetivo e do custo político de uma eventual quebra da ordem legal?

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  3. Vinícius Novais

    Disse o autor que "o proselitismo está albergado no seio da liberdade religiosa", logo "isso significa, dentre outros aspectos, que as religiões têm o direito de serem intolerantes". Pergunto-me como se exerce um "direito à intolerância" no bojo de um Estado Democrático de Direito que preza por direitos fundamentais. Soou como um paradoxo absoluto. O STF julgou recentemente que "A incitação de ódio público feita por líder religioso contra outras religiões pode configurar o crime de racismo".

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    1. Rodrigo de Andrade Dias

      Apesar de antigo, achei importante comentar: O autor acerta ao dizer que as religiões têm o direito de serem intolerantes. O cristão não precisa tolerar a existência de outros deuses (destruiria a base monoteísta do cristianismo); assim como o islâmico não precisa ser tolerante com imagens feitas à face de Maomé ou qualquer outro profeta (interpretação polêmica do Corão, mas largamente aceita). O autor não avaliza a violência, mas explica que hermenêutica religiosa pode ser absoluta.

  4. Francisco Nascimento

    Essa tal bancada evangélica se equipara em grau, gênero e número aos antigos fariseus. Eles eram homofóbicos, moralistas de fachada, politicos, preconceituosos e machistas. Achavam que eram o dono da verdade da moral e dos bons costumes da vontade de Deus. Jesus o maior enviado do altissimo a terra os denominou de hipocritas e sepulcros caiados, banindo suas convenções ja naquele tempo arcaicas, com o projeto divino atualizado da boa nova, promovendo o amor e o respeito a todos, sem distinção

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    1. ALEXANDRE MATONE

      Francisco, os saduceus, assim como os fariseus, também eram "homofóbicos". O que distinguia ambas as correntes do Judaísmo é que os saduceus não acreditavam na "Torá Oral" dos judeus, mas só na "Torá Escrita". Como a condenação à prática de atos homossexuais masculinos está explícita na "Torá Escrita", isso era ponto pacífico entre as duas correntes.

  5. Hercilio Silva

    De fato, estado laico deve ser neutro. Mas religiosos radicais aproveitando a conjuntura favorável se elegeram aos montes e querem impor sua visão de mundo. Não serão contestados pelo executivo, sobra o supremo, até quando? Não são tempos normais.

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  6. JOAO FERNANDO DE COELHO

    Quando falam da sociedade e da política, é curioso, os juristas não invocam estudiosos dessas áreas. São solipsistas, citando tribunais e outros juristas. Quando não o fazem, recorrem simplesmente ao senso comum. Escamoteando o discurso do poder e o conformismo da maior parte das instituições religiosas. O Estado é plural - se é que concordamos com o que seja ele - e portanto há de ser ateu também.

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  7. José Cardoso

    As religiões são uma espécie de loucura branda, embora em alguns individuos possa se tornar feroz. A melhor forma de curá-la não é a criminalização, como se fazia no passado das guerras religiosas. É exatamente defender a liberdade dos religiosos falarem abertamente e os cidadãos perceberem suas limitações e ingenuidade.

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    1. ALEXANDRE MATONE

      A maioria dos ateus, do alto da sua soberba, não percebe o caráter ingênuo e pueril das sandices em que acredita.

  8. Luciene Costa de Castro

    Estado neutro em questão de religião é, sim, Estado alheio, o que obviamente não o torna nem ateu, nem hostil à religião, mas alheio. Sociedades com Estado laico pressupõem que a religião é algo da esfera privada e não pública. Por isso, defendem o direito de todos de professarem sua fé religiosa, qualquer seja ela ou de não professar qualquer uma. Assim, ninguém pode ser perseguido por sua religião ou seu ateísmo. O Estado protege as pessoas, sem manter relação institucional com religiões.

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