Opinião > STF abre porta para criminalizar movimentos Voltar
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O tema tem que ser tratado pelo Congresso ... qualquer outra saÃda é perturbar o equilÃbrio entre os poderes
Se não como racismo, como crime hediondo. Pronto resolvido.
Bem dito. Esse negócio de o STF ampliar o tipo penal só pode "dar ruim", como se diz. A criminalização da homofobia, ademais, não vai melhorar a proteção às pessoas, assim como no caso de outros tipos. Vai ser o primeiro caso de legislação simbólica por tribunal...
Pois bem. Diante de artigo tão erudito, que tal apresentar uma antÃtese por intermédio de Kant: "age como se fosses, através de suas máximas, sempre um membro legislador no reino universal dos fins". Ou, em outras palavras, se o douto articulista fosse vÃtima de um ato homofóbico (violento ou não), como se sentiria diante do direito positivo brasileiro? Amparado? Protegido?
Já existe previsão legal para contemplar vÃtimas de ofensas. Essas ofensas incluem a injuria, a difamação e a calúnia, contra a reputação, a dignidade e o decoro, e para qualquer pessoa, independente de sua condição de gênero ou herança genética. O STF acabou contaminado pela ideologia de gênero, que se alastra na sociedade em todos os nÃveis e criando cada vez mais jabuticabas. O Congresso acabará tendo que legislar sobre o incompetencismo (vÃtimas da incompetência judicial).
Bom texto. Entretanto, muitas pessoas ainda são mortas no Brasil todos os dias por serem gays ou trans.
Teria sido melhor se o colunista tivesse se limitado aos aspectos jurÃdicos que sem dúvida domina. Mostrou o elo fraco da corrente ao introduzir a mutação genética na discussão. As mutações genéticas são randômicas e não randômicas ao mesmo tempo, em outras palavras, as mutações ocorrem, independentemente do fato de que seus aspectos sejam úteis para o indivÃduo ou para a espécie. Mudanças benignas no DNA não acontecem simplesmente porque os organismos podem se beneficiar delas ou vice-versa.
Excelente aula de Direito e de História, num momento em que carecemos tanto dos dois. Obrigado e parabéns pela memória e lucidez.
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