Opinião > Pedras da lei Voltar
Comente este texto
Leia Mais
Nossa Constituição de nada mais vale. É constantemente violada por juÃzes de mau caráter e por deliquentes polÃticos. Agora então vai de vez pro beleléu para alegria da extrema direita
Outra frase que me incomoda: lei disciplinará... lei disporá... que lei? qual o número? Dizer isso é o mesmo que dizer nada.
A constituição não deveria por exemplo fixar números, e sim referenciar a legislação pertinente. O artigo 29 por exemplo é uma longa tabela sobre o número de vereadores de acordo com a população do municÃpio e quanto eles devem ganhar! No caso da previdência os tempos de contribuição, as idades mÃnimas, a menção aos professores, um monte de detalhes.
O algoritmo traçado pelos apoiadores do Bozo e pelo Bozo que nos muitos fakesnews prometeu defender direitos constitucionais, o resultado que ele quer é confiscar o dinheiro do trabalhador e jogar nas mãos de quem realmente deve bilhões à Previdência. É fazer trabalhador sendo espoliados vivos pagarem as dÃvidas de bilionários
José Caúdio, a Constituição deve proteger o q é fundamental sobre os direitos individuais. A preservação dos inalienáveis direitos adquiridos de aposentadoria é um deles. Sugiro q você busque aprender com juristas como deve funcionar a Constituição. Nunca ouvi dizer q programadores de computador tivessem essa competência ou reivindicassem reconhecimento na área.
Ricardo, não sei se já percebestes, mas vê-se por aà um monte de programas incompletos ou falhos! É que na concepção esquecem de perguntar para um entendido no assunto ou fazem ouvidos moucos a estes!
Todos os parlamentares sabem, excetuando os representantes do agreste nordestino, que votar a favor desta reforma inconsequente, não seria mais reeleito. Independente de votação secreta ou aberta , de uma maneira qualquer ,isto vaza. Atinge em cheio a população pobre e a classe média, criando dus camadas sociais: uma pobre e de desvalidos e outra privilegiada . Tudo isto para atender a falta de imaginação e obsessão manÃaca de um despreparado para enxergar dois palmos à frente do nariz.
Que tal começarmos pelo topo da pirâmide Sr.Abel. PoderÃamos começar pela Presidência, Executivo, Legislativo e seus absurdos e por fim , a jóia da Coroa: o Judiciário . Todos eles , independente de suas aposentadorias, inclusive seus salários. Afinal nós é que pagamos tantas mordomias. Ou não?
Vc tem razão, digamos, em parte. Agora, que tal apresentar uma proposta? Porque, falar por falar, não resolve nada.
A constituição deve ser como um programa principal em computação. Define o básico e chama outros programas (as leis ordinárias) para o detalhamento. Os juristas tem o que aprender com os programadores.
O que tam a ver o ... com as calcas?
Isso se fôssemos robôs. A constituição está aà para proteger o direito das pessoas frente as instituições e empresas.
Em sua desconstrução da Previdência, a Folha tirou do debate a questão demográfica. A revisão do IBGE de 2018, aumentou a taxa de fecundidade de 1,5 filhos por mulher entre 2030 e 2060, para variando de 1,72 a 1,66. É uma grande mudança, q fará com q haja 5 milhões de jovens a mais, antes da população começar a cair. Com polÃticas demográficas, seria possÃvel manter a fecundidade de reposição (2 filhos), como na França, evitando a queda da força de trabalho,q nos forçará a promover imigrações.
Em sua narrativa anti-previdência pública, o jornal apagou da história e do debate o Fator Previdenciário. O Fator corrige o efeito da longevidade sobre os gastos, pois muda periodicamente em função dos dados de expectativa de vida do IBGE. À medida q a sobrevida aumenta, o fator cai. Por ex., o Fator para 65 anos era de 1,12 em 2008, caiu para 1,06 em 2018, reduzindo em 5% o valor das aposentadorias, proporcionalmente ao aumento da sobrevida no perÃodo.
A Folha vem ajudando sucessivos governos a mentirem sobre a Previdência. Faz mais de 2 anos q o jornal diz q a reforma não afetaria direitos adquiridos dos já aposentados. Agora se vê obrigada a admitir a mentira. Ao tirar da Constituição o reajuste pela inflação, é óbvio q o governo quer reduzir o valor das aposentadorias. Se não fosse assim, por q mexer nisso? Mas a Folha não denuncia o estelionato eleitoral bolsonarista, nem a intenção real, q é acabar com a previdência pública.
Relativamente ao direito adquirido, vale registrar o absurdo atropelo da Constituição pelo STF ao proibir a desaposentação, em detrimentos dos aposentados que trabalharam ou trabalham após a aposentação. A lei maior dita que o governo não pode impor tributos/contribuições ao cidadão sem lhe conceder uma contrapartida.
O estelionato já começa com as crÃticas do Bozo à reforma de Temer, bem mais suave que essa. Continua com um material publicitário torpe, que seria enquadrado como propaganda enganosa por dizer que afeta mais os ricos quando comete maldades inomináveis contra desvalidos. Finalmente, temos essa criminosa desconstitucionalização das correções que fará evaporar o valor dos benefÃcios. Tudo lamentável
Os benefÃcios seriam reajustados assim como a tabela do imposto de renda. Já com a facilidade de substituir juÃzes do STF permitiria ao presidente agir como Hugo Chaves e o Maduro.
Busca
De que você precisa?
Fale com o Agora
Tire suas dúvidas, mande sua reclamação e fale com a redação.
Opinião > Pedras da lei Voltar
Comente este texto