O Juiz delibera nos termos do processo. Tem que se posicionar acerca de todos os pedidos, exarando sua decisão. Consultar "infra petita"; "extra petita" ou "ultra petita". Os advogados da União devem ter feito uma defesa técnica e perfunctória em ação de tamanha magnitude. Não vamos por a culpa na Justiça.

O Juiz e os advogados não têm compromisso com a Justiça. O Juiz tem compromisso com o processo e com a legislação, especialmente no STF. Os advogados têm compromisso com seus constituintes. Porque nenhum juiz, especialmente os mais antigos, tem coragem de decidir de outra forma. Eu acho que houve inépcia na defesa dos interesses do governo (Receita Federal).

Nosso supremo tem ministros cujo “notório saber jurídico” eh abaixo de zero, imagina o conhecimento de economia!! Estão num mundo à parte, descolado da vida real, com seus mega benefícios vitalícios, agora também no papel de censores.... Não da para esperar nada melhor, a conta vem par o povo....tira mais dos aposentados, talvez!!

Nosso supremo tem ministros cujo “notório saber jurídico” eh abaixo de zero, imagina o conhecimento de economia!! Estão num mundo à parte, descolado da vida real, com seus mega benefícios vitalícios, agora também no papel de censores.... Não da para esperar nada melhor, a conta vem páramo povo....tira mais dos aposentados, talvez!!

Nosso supremo tem ministros cujo “notório saber jurídico” eh abaixo de zero, imagina o conhecimento de economia!! Estão num mundo à parte, descolado da vida real, com seus mega benefícios vitalícios, agora também no papel de censores.... Não da para esperar nada melhor, a conta vem páramo povo....tira mais dos aposentados, talvez!!

O "Brasil" vem brincando com fogo. Deixemos o país com essa taxa de desemprego estratosférica e veremos onde essa brincadeira irá acabar.

O "Brasil" vem brincando com fogo. Deixemos o país com essa taxa de desemprego estratosférica e veremos onde essa brincadeira irá acabar.

Apenas uma dúvida: A decisão é juridicamente correta ou não? A premissa de que o Poder Judiciário deve realizar políticas públicas é uma das razões por estarmos vivendo o caos institucional dos últimos anos.

Todos discutindo a questão econômica. E a lei e a Constituição? Ninguém nada fala? Os Ministro do STF não são economista.

O subsídio existe em todos os países do mundo. De cada veículo produzido na Alemanha, existe um subsídio de US$1.300; nos EUA é de US$2.900. O subsídio à agricultura nos EUA vai desde o trigo, milho, algodão até o tabaco. Para um país pobre como o Brasil o subsídio é ainda mais importante. Os mais jovens não se lembram do nefasto governo do Sarney quando faltava gasolina, até feijão e carne. Ainda que a ideia de livre mercado seja bonita, a realidade é que sem subsídio, ela não prospera.

Prejuízo. Conspiração ou influência de objeto misterioso? ICMS pode compensar mesmo que não tenha sido recolhido?

De acordo com recente estudo realizado pela Receita Federal, as renúncias fiscais (isenções, incentivos, subsídios...) atingem R$ 270 bilhões por ano. No mesmo estudo, foi constatado que em um país no estágio de desenvolvimento em que se encontra o Brasil, o percentual de renúncia seria no máximo de 50% deste montante, ou seja, o País teria um déficit fiscal menor em R$ 135 bilhões. A citada decisão do STF aumenta ainda mais a distância do País de um capitalismo competitivo e desenvolvido.

O Supremo legislou ou julgou? Se apenas julgou, o problema não está no STF, mas na legislação.

O Supremo legislou ou julgou? Se apenas julgou, o problema não está no STF, mas na legislação.

Qualquer subsidio fere o princípio da igualdade. Subsídios matam o Brasil.