Opinião > Homofobia, justiça e lei Voltar
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Sr. Sandro, a passagem que segue diz tudo: 1 CorÃntios 2:14 - Ora, o homem natural não compreende as coisas do EspÃrito de Deus, porque lhe parecem loucura; e não pode entendê-las, porque elas se discernem espiritualmente. - O senhor já foi evangélico, portanto, não tem mais o EspÃrito Santo de Deus. Dessa forma, mesmo conhecendo as Escrituras, não pode discernir o que ali está escrito.
Quem vc pensa que é, cara-pálida, para vir me julgar e condenar? Acaso não lestes no Evangelho que um cristão não deve jamais a seu próximo julgar? Quem não conhece as coisas do EspÃrito é você, fariseu legalista, que se apega à letra da lei e esquece o mais importante que é amor e caridade. É por gente como vc que não sigo mais esses guetos de fariseus, sendo que não sou da igreja, mas sou de Deus. Você é da igreja - templo de pedra -, mas não conhece o Evangelho de Yeshua.
Vou auxiliar o articulista do Editorial a entender porque uma legislação criminalizando a homofobia não interfere com a liberdade religiosa. A Igreja Adventista do Sétimo Dia, em face do decálogo (Êxodo, capitulo 20), crê que trabalhar aos sábados constitui pecado, mas essa igreja não discrimina quem trabalha aos sábados e não crê que devam ser apedrejados. O mesmo princÃpio se aplica à questão homossexual: uma coisa é crer que é pecado; outra, muito diferente, é discriminar.
Deverá o Brasil, nação republicana e democrata, ficar refém de grupos religiosos e suas limÃtrofes visões do homem, do mundo e de Deus? Não tem sido, ao longo dos séculos, uma constante os embates entre as liberdades civis e individuais e a sanha religiosa de legislar sobre consciência e liberdades pessoais? Nunca foi fácil separar religião do Estado, mas se queremos continuar progredindo como civilização, é preciso coragem para fazê-lo, coragem que não tem faltado à nossa Suprema Corte.
Os poderes se vigiam, e quando um não cumpre seu papel cabe ao outro cobrá-lo ou, em ultima instância, cumprÃ-lo ele mesmo. A ação em questão se trata de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, o legislador deixa de efetivar a constituição quando despreza a ordem da carta magna para resguardar direitos e penalizar preconceitos. Os gays mortos todos os dias não podem esperar a boa vontade da bancada evangélica, que retirou a tipificação da homofobia do projeto do Novo Código Penal.
A suprema corte estadunidense fez a mesma coisa quando se tratou da escravidão. Vide o caso retratado no filme Amistad. Que não tratou especificamente de uma lei, mas dos elementos fundacionais da própria Constituição do paÃs. Não é diferente nesse caso brasileiro, então não vejo o porquê desses senões da Folha.
DeverÃamos ter um Congresso que agisse de acordo com a Carta e o espÃrito republicano. Infelizmente a maioria dos congressistas pensa na sua reeleição e em agradar suas bases eleitorais. Nao vejo exagero em afirmar que ,nestes tempos obscuros,vivemos uma quase ditadura religiosa onde se unem neopentecostais e católicos conservadores ,em detrimento dos demais cidadãos do PaÃs. Assim ,as minorias,qualquer minoria,fica vulnerável aos ataques do poder de plantão.
Pois para mim me parece óbvio que o ente que deve decidir sobre isso é o Congresso, e por analogia, equiparar homofobia a crime de ódio, tanto quanto o racismo ou discriminação em função de religião. Também acho, que em eventual texto legal, deve-se resguardar o direito de pregação das diversas religiões sobre o tema.
Concordo que se deve "resguardar o direito de pregação das diversas religiões sobre o tema" por uma questão de liberdade de expressão. Por outro lado, isso não isentaria essa pregação do que está na lei do paÃs. Em outras palavras: se a pregação tem a ver com crime de ódio ou preconceito seja de qual ordem for enquadrada na legislação, tem que responder legalmente por ela.
Ninguém é obrigado/a a gostar ou aprovar o comportamento gay. Mas respeitar a outra pessoa é fundamental. Seguidamente vemos casos onde uma pessoa gay ê atacada fisicamente e, quando chega na delegacia, ainda é ridicularizada. Mudança cultural é necessária.
Sem dúvidas, entender o direito do cidadão de não ser discriminado ou mesmo agredido, não significa simpatia a causa. Resumindo (se não ficou claro) é uma questão jurÃdica, não filosófica ou religiosa.
Pode-se censurar uma conduta respeitando-se o ser humano. Seria absurdo criminalizar a leitura de textos bÃblicos e criar um crime de opinião. Mas não se deve hostilizar seres humanos por sua orientação sexual, denegrindo-os e rebaixando-os. Em tudo, deve prevalecer o equilÃbrio
E quem falou em criminalizar a leitura de textos bÃblicos? Essa preocupação foi levantada desnecessariamente pelo articulista.
Essa modulação deverá ser obrigatória uma vez que se chocará com a liberdade religiosa. É perigoso entrar num tema tão espinhoso e numa canetada achar que solucionará os problemas de tão questão. Melhor é o STF retornar ao seu lugar estabelecido constitucionalmente de guardião da constituição ao invés de aventuras legislativas.
Quando da liberação do divórcio, religiosos também fizeram estardalhaço para que a lei não fosse alterada para permitÃ-lo. Desde então, os religiosos estão impedidos de continuar dizendo que divórcio é pecado? Estão impedidos, desde a aprovação do casamento gay, de dizer que isso é pecado? A lei contra a homofobia não interferirá nas crenças e leituras arcaicas que se faz da BÃblia nos guetos religiosos, pois o objetivo é deter e punir crimes de ódio.
Preocupação sem pé nem cabeça essa de achar que fundamentalistas não poderão chamar a homossexualidade de pecado, essa gente que acho pecado se mastu rbar, fazer sexo sem estar casado, deixar de deixar de dar o dÃzimo para o pastor, só para ficar nesses exemplos. Quanto a BÃblia, esse livro defende, entre outras barbáries, a escravidão e o apedrejamento. Se aparecer uma igreja evangélica radical defendendo essas coisas o articulista concordará que ela tem direito de fazê-lo?
A BÃblia atribui a Deus ordens para escravizar, destruir cidades inteiras matando crianças, mulheres, idosos e animais; ordens para matar homossexuais, adultero, feiticeiras, quem transgride o sábado - como foi o caso do idoso que foi apedrejado por catar lenha no sábado -, entre outras atrocidades. É interessante que alguns achem que religiosos têm o direito de demonizar homossexuais porque na BÃblia isso esta colocado, mas não digam o mesmo em relação à outras barbáries que a BÃblia defende.
Cidadão, já fui evangélico por muitos anos, conheço a BÃblia de capa a capa e reafirmo o que disse: a) não há pertinência na preocupação de, em face de uma lei contra a homofobia, os evangélicos não poderem continuar dizendo que a homossexualidade é pecado, haja vista que para eles muita coisa que o povo e a cultura aprova é pecado; b) a BÃblia defende, sim, a escravidão, como defende uma série de atrocidades. Se você nega isso, é porque não conhece a BÃblia ou usa de desonestidade intelectual.
A análise da questão pela folha foi perfeita. O termo empregado é corretÃssimo: modulação, para que não incorra em arbitrariedades. Aliás, o Supremo só pode legislar legalmente, via mandado de injunção, quando o legislativo for omisso e isto ele não foi, na medida em que apreciou o tema em várias oportunidades. Não tipificar a conduta referida como crime não é o mesmo que se omitir. Seria omissão se o assunto nunca tivesse sido posto em pauta. Há que se respeitar as instituições!!!
A BÃblia nunca defendeu a escravidão. Ela apenas narra perÃodos da existência humana nos quais houve escravidão. Em alguns casos ela até limita e restringe-a. Mas isso, parafraseando outra passagem, como disse o Senhor Jesus: “Mateus 19:8 - Disse-lhes ele: Moisés, por causa da dureza dos vossos corações, vos permitiu (...); mas ao princÃpio não foi assim.” É necessário ler e interpretar a BÃblia para não incorrer em juÃzo errôneo.
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