Opinião > Saneamento já Voltar
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Durante os meses de julho e agosto de 1858 aconteceu em Londres o "great stink", ou o grande fedor. O rio Tames cheirava tão mal que forçou algumas pessoas a sair da cidade, entre eles ricos e pobres. O governo finalmente convocou o Eng. Josehp Balzagette para resolver o problema. O saneamento básico no Brasil ainda não foi resolvido porque afeta diretamente os mais pobres que não possuem voz ou representação no governo. Enquanto não houver pressão popular, nada será feito nesse setor.
Para assegurar a participação da iniciativa privada no setor saneamento o Plano Nacional de Saneamento Básico previa investimentos, em 20 anos, da ordem de r$ 508 bilhões, sendo pouco mais de 50% sob responsabilidade do GOVERNO Federal e o restante de outras fontes, inclusive da iniciativa privada. Portanto, faz mais de 12 anos que as empresas privadas tem segurança jurÃdica para óperas sistemas de saneamento básico, mas pouco interesse causou devido as contrapartidas exigidas pelos serviços.
Infelizmente o editorial da Folha ignora, por incompetência ou má fé, que na Lei 11.445/07 estava prevista a operação de sistemas de saneamento básico pela iniciativa privada. A implementação da citada Lei sempre foi boicotado pela iniciativa privada e empresas estaduais que era corroborada pela incompetência dos gestores públicos municipais, pois exigia controle rÃgido sobre os prestadores de serviços.
O estado à frente de atuar em saneamento e fornecimento de água já se mostrou insatisfatório, ou, até mesmo, inviável, já que as estatais do setor, como todas as outras, são usadas com fins polÃticos. Mas há que se pensar em segurança, transporte e habitação como polÃticas públicas complementares ao saneamento básico. Como oferecer e implantar infraestrutura em lugares dominados por bandidagem(tráfico e milÃcias)?
Querem vender para o Privado, as grandes cidades que dão lucros, quanto as estatais, operam em cidades menores, que dão prejuÃzos, é aà ? querem acabar com as estatais ? quem vai tratar da água e esgotos das cidades menores ? o Privado? duvido !
O saneamento basico parece ser um monopolio natural. Dificil ou impossivel promover concorrencia nese tipo de serviço. Portanto a privatização, que é passar tal monopolio ao setor privado por concessaõ ña atende o interesse publico. Tais empresas podem ate trazer algum progresso mas seus ganhos de produtividade ñ são repassados as sociedade e normalmente encarrecem os serviços. Isso pq s agencia reguladoras nãio regulam. Dificil controlar o estado mais ainda as concessionarias.
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