Opinião > A essência da Justiça Voltar
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No nosso sistema judiciário, a condenação em primeira instância, (pelos menos para figurões), é apenas uma peça de acusação, já que as pessoas não cumprem sua pena. O julgamento pra valer ocorre na segunda instância. Essa distorção acaba resultando, como estamos vendo, na transformação da primeira instância em uma extensão da promotoria. É preciso que as prisões ocorram já após a sentença da primeira instância para corrigir esse problema.
Sem dúvidas, foi o primeiro pensamento que eu tive para refutar o argumento de um colega bolsominion. Perguntei: e se fosse o Lewandowski (supostamente pró PT) combinando estratégia de defesa com o advogado do Lula?
Se tivesse um mÃnimo de ética, moro já teria renunciado ao cargo. Mas como esperar isso dele, que tem um projeto pessoal (ministro do STF, presidência?) e para isso vem atropelando os ritos legais de um Estado Democrático de Direito!
Análise perfeita!
O texto do Sr Augusto é irretocável. Moro agiu como auxiliar do acusador numa tremenda promiscuidade institucional. Colocou em dúvida a equidistância do órgão julgador como muito bem disse o Ministro Marco Aurélio. A imparcialidade do julgador é vital no cumprimento das leis, juiz não pode orientar as partes jamais, não se está falando apenas de um desvio ético, mas de um vÃcio processual..
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