Marcus Melo > Lava Jato Voltar
Comente este texto
Leia Mais
Com o PT no poder, o estado de direito foi torcido. Foi formada a maior quadrilha de aparelhamento e pilhagem do Estado, comprados e pagos polÃticos, empresários, servidores públicos, etc. A lava jato surgiu desse caldo de cultura, não o contrário. Com a elite polÃtica e empresarial cooptada não seria possÃvel mudar as leis para puni-los, como queriam os "garantistas". A lava jato os parou. Essa rapaziada é criativa e patriota, o Moro incluido. São fatos!
os sintomas de uma doença também são "epifenômenos": acaso devem ser desconsiderados pelo clÃnico, quando recomenda tratamentos para suas causas fundamentais?
Sim, mesmo porque não existe consequência sem causa. A Lava Jato é consequência inserida dentro de um novo padrão institucional. Autonomia, eficiência e independência. Sendo epifenômeno, o jacobinismo reflete também o protagonismo de uma imprensa que demonstra rigor, exatidão, descontextualização deliberada ou camuflagem intencional? Interesse público ou interesse partidário? Passionalismo pela verdade ou passionalismo polÃtico? Isenção olÃmpica ou faccionismo explÃcito? .../Claudia Ferolla.
O grande poder do STF decorre da constituição de 1988 ser longa e confusa, já que tem o monopólio de sua interpretação. Um exemplo é o artigo 5, quando estabelece que ninguém será considerado culpado, a menos que todos os recursos possÃveis tenham se esgotado. A consequência lógica é que quase toda a população carcerária é inocente, já que poucos chegam à terceira instância.
Uma observação: o que a Constituição exige é o "trânsito em julgado" da decisão judicial condenatória, o que pode ocorrer já na primeira instâncias, desde que não tenha sido oposto recurso em tempo hábil contra a decisão condenatória. Além disso, os recursos para o STJ e STF são muito difÃceis, devido aos pressupostos e requisitos legais de admissibilidade, o que faz com que muitas ações transitem em julgado já na 2ª instância.
Destaco os dois comentários que me antecederam: parabéns, Alberto Biaconi! Articulista, não há impunidade no paÃs, mas punitividade seletiva, metade (quase) sem culpa formada: 700 mil presos, 40% em prisão provisória. A questão é: vale tudo pra se punir (ainda que seletivamente) o andar de cima, inclusive afronta à Constituição e garantias jurÃdicas conquistadas há séculos com muito sangue derramado? Eu sei: é difÃcil, para o articulista, mudar a narrativa construÃda aqui desde o inÃcio.
Para saber se "o elenco ciclópico de investigados, indiciados e condenados" é resultado do "gigantismo da corrupção", precisaria-se rever toda a operação, com pessoas mais preocupadas em fazer seu trabalho do que em ficar famoso nas redes ou virar polÃtico. O jacobinismo original não foi toda a Revolução Francesa, mas foram aqueles que impuseram o Terror. Prender e condenar aos montes pode ter sido apenas um câncer localizado, que muitos acharam conveniente deixar rolar...
Tudo tem suas causas e quase tudo produz consequências, não precisa ser muito esperto para saber disso. Nem o quadro mais amplo reduz as responsabilidades de juÃzes e procuradores individualmente ,ou em conluio. A Constituição de 1988 tem problemas conhecidos, e um que ficou claro foi a criação de um poder intocável, acima dos demais: o STF. O PT desde o inÃcio deu liberdade operacional ao MP e PF, sem um engavetador no andar de cima, p.e. E a crise de 2008, não tem nada a ver com o caso. E daÃ?
Busca
De que você precisa?
Fale com o Agora
Tire suas dúvidas, mande sua reclamação e fale com a redação.
Marcus Melo > Lava Jato Voltar
Comente este texto