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No IRPF (e IRPJ) e definir uma progressividade de recolhimentos por faixas (após alguns descontos com dependentes, educação e saúde). Exemplo: assalariado que recebe 12mil por mes e tem descontos de 4mil: de 0 a 2mil paga alÃquota 0%, de 2mil a 4mil paga alÃquota 15%, de 4mil a 6mil paga alÃquota 25%, de 6mil em diante (no exemplo, de 6 a 8mil) paga alÃquota de 35%. Imposto total 1500;alÃquota efetiva sobre os 8mil= 18,75%.
Sobre os outros setores de impostos onde é indispensável a progressividade (renda, patrimônio e folha de salário) fundamental tratar de forma mais isonômica PF e PJ e taxar lucros e dividendos.
Reforma tributária só com uma Constituinte Exclusiva. No máximo que se consegue é uma simplificação do sistema de arrecadação, o que já seria bom. Cerca de um quarto da arrecadação de todos os tributos são gastos no próprio sistema de arrecadação. Os consultores tributaristas são os grande premiados. Eles merecem.
Quase ninguém fala da falsa progressividade da tabela de imposto de renda.
Progressividade tributária no paÃs mais desigual do mundo não precisa, né? Basta simplificar...é cara de pau q fala?
Sem tirar o mérito da proposta mas me parece que o setor de serviços, com pouco uso de insumos, que hoje paga 4% de ISS, passará a pagar a taxa cheia do IVA (obviamente muito acima de 4% já que o IVA substitui ipi, icms, ...) isso levará a um brutal aumento do preço de serviços.
Concluo: O problema é que a reforma da previdência não vai funcionar sem a tributária, a qual deveria ser promulgada "antes" da reforma previdenciária. O perigo, agora, é ser aprovada a previdenciária sem a aprovação prévia da tributária, podendo gerar um regime financeiro insustentável, perpetuamente deficitário. E não adianta querer consertar depois.
Por isso uma reforma previdenciária dissociada da tributária é de quem não entende ou é mal intencionada!
Essa falta de transparência é intencional, pelo seguinte motivo: ruralistas, banqueiros, investidores do mercado financeiro, marajás e as grandes igrejas não se entendem na hora de dividir a conta. Um parece querer enganar o outro no processo de reforma. Se for transparente, não sairá do papel. Se não for, será judicializado no futuro, por nulidade do processo legislativo.
Uma exposição muita clara da proposta. Me veio uma ideia sobre a cesta básica. O rendimento do trabalho (autônomo, PJ ou assalariado) seria taxado como consumo de um serviço pessoal, com a mesma alÃquota do IBS. E haveria o crédito dos impostos pagos com as despesas de alimentação (incluindo filhos menores). Se estivesse abaixo de um dado limite de isenção, receberia a totalidade desses créditos.
É sempre bem-vinda a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional, desde que fundada em estudos. Sou bastante cético em relação aos efeitos das propostas que têm sido discutidas nos cÃrculos do nosso parlamento e Ministério da Economia, tão carentes de publicidade. Negarão inescrupulosamente o que digo: esses estudos, se existem, não são mostrados. Exempo: A PEC da Previdência foi aprovada na CCJ da câmara antes da divulgação dos relatórios que motivaram a proposta.
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