Oscar Vilhena Vieira > Sísifo e a lei Voltar
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Inutilidade? Que termo infeliz. Corrupção desenfreada. Empresas públicas loteadas para objetivos privados. Lembremo-nos que dinheiro público é sagrado. Investigue, a profundo, como se dão os "embargos auriculares" e os prêmios que dali surgem. Dê-se ao trabalho de ler, reler o voto do ministro Barroso. Ali está a tradição dessa desgraça, deste câncer que é a corrupção.
Antes de tudo, o delator (conforme a lei) deve ter provas para confirmar seus relatos. Essas provas são avaliadas em três instâncias, onde a defesa pode agir livremente. Mas, os braços longos da mafia inventaram uma filigrana processual como desculpa para rever, um por um, os processos da Lava Jato desde a primeira instância, algo que não terá fim. Conseguiram o almejado: o retorno ao pântano Judiciário que torna poderosos diferentes do cidadão comum. As Orcrims agradecem.
As ondas justiceiras se sucedem na história do Brasil e todas vão quebrar na praia do arrependimento cÃvico, depois de espasmos punitivos que acertam culpados e inocentes na mesma cambulhada. Sempre são acompanhadas de multidões em transe, mobilizadas pelo milenarismo salvacionista deste ou daquele serjomoro & deutanto. A rigor, com o Judiciário funcionando regularmente, não existiriam. Logo, não se trata de pôr a Lava Jato nos trilhos, mas de nos trilhos (re)colocar o próprio Judiciário.
"Palavras são palavras ... nada mais que palavras" A lavanderia a jato acabou ! fim !
Estabelecer prazo sucessivo para corréus criminais apresentarem suas alegações finais é o equivalente do extintor de incêndio veicular: só orna a retórica, encarece produto e não serve pra nada. Logo será abolido. Pensar que isso servirá para anular sentenças condenatórias, então, é como juntar ao extintor o kit de primeiros socorros. Pacotaço indecente do STF terá consequências. É impossÃvel que não tenha.
Preocupam-se em não debilitar a Lava Jato aqueles que nunca se preocuparam quando a Lava Jato debilitava o Estado Democrático de Direito.
Todas as leis no Brasil possuem nulidades. Toda tentativa de acabar com a corrupção será morivo para encontrar “nulidades”. É por causa de pessoas como você, articulista, que o Brasil é o caos que se apresenta. Se o julgamento for feito de novo, até todos os processos serem julgadoa novamente, os crimes terão prescrito. As Orcrim’s agradecem o seu artigo.
A questão não é usar os destroços da Lava Jato para buscar um novo caminho. A Lava Jato falhou como falhou o caso do Banestado e como vão falhar todas as tentativas de moralização, porque o cerne da questão está na cultura de corrupção do povo que quer sempre levar vantagem. Ele é contra a corrupção enquanto não tiver chance de corromper ou se corromper. Vamos buscr as causas para combater os efeitos.
O uso do absurdo (sisifo) é apenas para fazer passar um argumento contraditório. Nem sempre é possÃvel agradar a gregos e trianos, como quer o colunista. Não faz sentido dizer que os mesmos procedimentos jurÃdicos (o uso malandro das delações premiadas) permita "chegar à s profundezas dos esquemas de corrupção eleitoral" enquanto subverte "toda a lógica do direito criminal (...), criando enormes zonas cinzentas". A pedra rolou para baixo, quem sabe se fizermos as coisas direito da próxima vez...
De inÃcio, seria de se afastar o ex-juiz e seus subordinados procuradores de qualquer função pública ou polÃtica. Está plenamente comprovado que agiram com objetivos pessoais escusos/ilÃcitos. Fato!
A lava jato se transformou rapidamente, logo no inicio, em um aparelho politico para depor a Dilma e evitar o Lula como presidente.
Que lava jato? tem de se iniciar do zero novamente, iniciar por uma lava jato da lava jato, debulhar tudo que o marreco e os marrequinhos fizeram, cometeram mais crimes do que combateram, ou acharam que combateram.
A suspeição dos processos LJ va muito além desta tergiversação processual. A luta contra a corrupção é importante, mas a grande manipulação polÃtica do LJ contra o governo Dilma e o candidato Lula e a evidente parcialidade do juiz Moro, exigem mais do que uma "limitação das paixões": anulação de processos e cadeia para os fascÃnoras Moro e Dallagnol!
CarÃssimo Oscar, sua tese começa bem , mas termina num absurdo de SÃsifo. A Ampla Defesa e o Contraditório é Cláusula Pétrea, impõe um direito fundamental que ñ carece de petição. Ora, sugerir que tal preceito só deve beneficiar a quem o pediu, cria uma ofensa abusiva à Isonomia. O delator age em troca de sua impunidade, além de ser pressionado pelo MPF a incriminar o delatado. Isso exige contradição. É obrigação do Estado garantir a contestação. O delatado n pode ficar condicionado a um pedido
Perdoe. O Oscar deve desconhecer a importância dos princÃpios constitucionais e dos direitos fundamentais para a garantia de um Estado Democrático de Direito.
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