A pergunta sobre os habeas corpus é pertinente, mas a meu ver estavam errado no passado e devem corrigir o erro no presente. Para que se chegue a um sistema jurídico melhor seria necessário mudar a constituição e o código penal em consonância com esta. Poderia se prender mais cedo , mas, se pagar caro por acusar cedo demais ( como a regra nos EUA de que não se pode julgar alguém inocentado, novamente elo mesmo crime)

Mudar de opinião e considerando a constituição é evolução na busca dos direitos individuais dos cidadãos e do legitimo estado democrático e de direito. Os erros podem ser corrigidos, o que não pode é manter o erro alegando coerência. Isto seria desonesto e imoral.

Concordo com o jornalista. A única pergunta relevante é, se o Lula não estivesse preso, iria-se discutir essa firula constitucional? Essa constituição é uma lástima. É, juntamente, com o evidente despreparo do STF, fonte de enorme insegurança jurídica.

À nem sempre "sabedoria" que configura o ato de "mudar",prefiro a sabedoria de Machado de de Assis para quem " na interpretação da lei, a eterna controvetsia".Embora o Criador nos tenha poupado dos fenômenos climáticos, é aceitável a mudança dos ventos politicos,afinal, segundo o anjo Gabriel,em compensação a ausência de vendavais , Deus colocou aqui um "povinho" do tipo dos que integram o STF e outras instituições da mesma laia.O articulista tem razão.

Perfeito Hélio, acho que passou da hora de o Brasil pensar em aperfeiçoar e melhorar a forma de indicação de composição do STF. Uma parcela dos Juízes atuais do Supremo foram nomeados por um ex-presidente que ora está preso, por problemas na administração pública e uma ex-presidente cassada em pleno mandato. Tál Key!!!

Por essa razão que os constitucionalistas tendem a ser ortodoxos: blindar o barco dos ventos políticos. Leiam Lenio Streck.

Inteligência artificial produziria melhores julgamentos.

Helio Helio. O sábio muda de opinião, o idiota não muda.

Pelo jeito o alien que abduziu o Helio resolveu libertá-lo. Bem vindo de volta à Terra, Helião! Excelente artigo. Grande abraço! Kkkkkk

Hoje tem sessão na CCJ do Senado para discutir as provas de fraude nos cálculos dos subsídios e superávits nas aposentadorias do RGPS. A imprensa não deu uma linha. Está havendo acobertamento das fraudes pela imprensa. Leiam a nota da Unicamp - A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência Social . Vejam tbém a audiência na TV Senado, pois a Folha não lhes informará nada sobre isso.

Existe uma clausula pétrea que diz a liberdade não pode ser privada até que o caso seja transitado em julgado. Quando foi conveniente politicamente, o STF, tergiversou e permitiu a prisão em segunda instância com vários condicionantes. A Lava Jato usou para prender quem quis como usou as delações para soltar quem quis. Carmem e Toffoli sentaram em cima do processo. Este último aconselhado pelo assessor militar. Com mudança nos ares da política voltarão à clausula pétrea da constituição.

Que "vento político" que nada! É "vento criminal" mesmo, já que a Lava Jato se aproxima dos poderosos do STF, até então inalcançáveis, então, que mudem-se as regras

A magistratura tem q se submeter a rotação de poder, valor democratico de limite ao poder. Concurso ñ valida moralmente ninguem. Ela e resquicio do poder absoluto, inclusive é vitalicio. A imoralidade da magistratura ñ se reduz a Lava Jato que mexeu com o brios das esquerdas e seu outro veneravel Lula. Isso e mero detalhe.

Se redescobre que a sempre odiada magistratura e composta de gente, q faz coco, e xixi. Ñ são deuses pra dar poder, mais de julgar. Sociedade, ainda infante, acredita q o poder de uns faz a ordem para os demais, continua idolatrando algumas gentes a quem se da renda privilegiada para produzir nada. Depois esse bla, bla inutil q so levara a gastar com esse caro circo dos tres poderes. O caminho e diminuir o poder e sua casa:o estado. Menso estado e poder menos farra com cara de ordem.

Surpreendente a afirmação de que em 12 meses o STJ e ou STF julgam o que foi decidido em segunda instância.. Luiz Estevão foi preso 11 anos depois de condenado em segunda instância. Ainda assim, por decisão do STF que autorizou sua prisão. Pelo que sei, não foi julgado até hoje.

Repete-se o dito sobre os ritos judiciais patrícios, o tal...aos amigos, as falhas da lei, aos inimigos, os rigores da lei. Assumindo ares de corte política, isso fica muito evidente, pois decisões são tomadas e revistas aos sabores da ocasião política.

A verdade é que ficam julgando a ordem das alegações finais para não ter de julgar o que realmente é necessário: a parcialidade do juiz de 1a instância Moro e o conluio do juiz com o MP. Isso é o que não querem julgar, pois teriam de anular a Lava Jato inteira.

Nos tribunais superiores existem dois fatores preponderantes nos julgamentos: a) o advogado que patrocina a causa; b) a pessoa envolvida no julgamento. No mais, tudo é secundário.

O STF é mais politizado que qualquer partido.