Opinião > Chega de guinadas Voltar
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Mudar a Jurisprudência como quem Troca de Roupa é um Péssimo Hábito que o Supremo brasileiro tem cultivado. No caso em debate, já houve Guinada em 2009 e outra em 2016. Não convém produzir agora uma Terceira, q por sua vez encomendará uma Quarta [pois dois Ministros Convictos de que o Réu deve recorrer Sempre em Liberdade deixarão a corte nos próximos 20 meses...]! ***Bananândia Nunca Foi um PaÃs Sério! Rararaaaaaaaaaáááá!
Os editorialistas da FSP bem que poderiam pesquisar por que razão o constituinte fixou que é a culpa do indivÃduo, definida com o trânsito em julgado de sentença condenatória, que autoriza o Estado Democrático de Direito a impor pena restritiva da liberdade. Nem o Estado, por seus agentes, nem forças de poder econômico estão acima da Constituição.
Conseguiram complicar o simples, que valia de 1973 a 2009, e depois a partir de 2016. O artigo da CF 1988 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória' não obriga o Estado a executar a punição de prisão apenas quando esgotadas as possibilidades de recursos. Uma coisa é a faculdade do condenado apelar até a última instância, outra distinta, é decidir em que condição, livre ou preso.
O segundo argumento - aparentemente o mais forte, já que é aludido no tÃtulo - é patético e oportunista. Poderia ter sido mobilizado para defender posição exatamente contrária em 2016, coisa que a Folha não fez. Naquela época o "chega de guinadas" não valia. Ou guinadas são toleráveis quando correspondem aos princÃpios editoriais do jornal? Neste caso o problema não seria a guinada, mas seu conteúdo. Seria mais honesto se os editores assumissem que é disso que se trata.
Que vergonha, Folha. Vergonha, vergonha.
...O Alongamento da Hipótese de Prisão dá à Elite de Réus que Pode Pagar Advogados Caros um Privilégio que a Sociedade deixou de tolerar. A Protelação até a Prescrição, em especial nos Crimes de Assalto ao Erário, agride o PrincÃpio Republicano de que a Lei é para Todos....***Recordar é Viver a Elite dos Réus: Lulla, Collor, Malluf, Serra, Temer....! Rararaaaaaaaaaaááááááá!
Rararara,reparou que voce nāo entendeu nada?
Rararara,reparou que voce nāo entendeu nada?
Editorial com relevante significação polÃtica, principalmente para aqueles que não aceitam a prestidigitação de um STF comprometido com a impunidade de poderosos corruptos. .../Claudia F.
CF 1988: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” Esse texto não obriga o Estado a executar a punição de prisão apenas quando esgotadas as possibilidades de recursos. Uma coisa é a faculdade do condenado apelar até a última instância, outra distinta, é decidir em que condição, livre ou preso. Conseguiram complicar o simples que ficou valendo de 1988 a 2009, e depois a partir de 2016.
Parabéns pelo editorial e pela linguagem utilizada, que desmistifica a compreensão do que está sendo julgado.
Não interessa minimamente a opinião da Folha sobre esse tema, nem de quaisquer outros leigos, com todo o respeito. Muito difÃcil convidar juristas com pareceres num e noutro sentido, com o escopo de informar, esclarecer os interessados no tema? Incompetentes!
Tento esclarecer: não interessam opiniões leigas ou meramente politiqueiras sobre o tema, que é essencialmente técnico jurÃdico. Matéria penal pendente no STF não é tema adequado a editoriais quaisquer. Digo mais, parece estranho à democracia a Imprensa arvorar-se a "tutelar" o Poder Judiciário em sua missão fim. Repito, mais adequado seria abrir o espaço à s opiniões especializadas. Minha insatisfação enquanto assinante diante de tais abordagens pela Folha é outro assunto, totalmente diverso.
Por analogia direta, então não sei porque o sr. veio matraquear aqui, já que sua opinião também não interessa. MinÃmamente.
...reverter o fato. Apenas os efeitos da condenação do ponto de vista civil e punitivo são anulados. Se alguem matou alguém, foi comprovado e ratificado, não há como o cidadão deixar de ser um assassino, apenas teve todos os procedimentos formais e legais contra si anulados. Mas isso não tem o condão de ressucitar a vitÃma e nem de fazer o dinheiro de corrupção ser retornado à nação ou a seus legÃtimos proprietários. O Brasil tem tôdas as leis, mas não tem qualquer ética.
...já que as provas que o condenaram foram revistas e ratificadas por colegiado. Do ponto de vista do mérito, ele já é irreversÃvelmente criminoso, e nada ou ninguém poderá retirar-lhe a pecha, sendo que o STJ ou STF poderão apenas anular ou modificar o julgamento pela forma que ele se deu. Ou seja, se uma pessoa foi condenada por corrupção e sua sentença foi ratificada no mérito, ela poderá até ter o procedimento processual anulado, mas jamais o mérito, que já foi confirmado, e nem o STF poderá
Editorial impecável, de correção incontestável. A "execução provisória da pena", (vulga prisão em 2ª instanciaq), que se dá após a ratificação em Segunda Instância de sentença condenatória exarada em 1º instância, sentença que do ponto de vista probatório fica consolidada, tanto assim que é vedada pela CF a apreciação de provas em 3ª ou 4ª instancia, não atribui culpabilidade definitiva e nem atropela o devido processo, pois o condenado pode continuar recorrendo, porém preso...
Parabéns Folha, o editorial está corretÃssimo e indica caminhos republicanos, Lula foi condenado sim por três instâncias e está respondendo a outros processos. O PT apoia, abertamente, a democracia do Maduro!
Falando em comportamento odioso, a imprensa não deu uma linha sobre as denúncias de fraudes nos cálculos do governo sobre os subsÃdios à s aposentadorias do RGPS. Ontem houve sessão na CCJ do Senado, com apresentação das provas. Aos leitores q queiram se informar, resta ir ao site da Unicamp, ver os estudos coordenados pelo Prof. Pedro Paulo Bastos - A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência... – e a continuação – A contabilidade criativa na reforma da Previdência.
Folha, pelamordedeus, respeita as regras demo cráticas, esse editorial só diz uma coisa - luladevecontinuarlonge do povo, de nós, e do poder de ajudar milhões a sair da miséria. Nem com esse go verno em fran galhos, levando o paÃs à ban carrota, vocês se convencem? E, senhores, pra 2016 o nome cer to deve ser g.o.l.p.e. que bo tou um alu cinado no co mando do paÃs. Ele pode, mas um alia do do po vo, não?? Affee.
Sem a prisão após a condenação em 2ª instância voltarão os enormes incentivos à corrupção de polÃticos e empresários graúdos (pois estes são os únicos efetivamente beneficiados com a antiga interpretação leniente da norma). Lamentável ver dezenas de leitores defendendo a impunidade e a corrupção de polÃticos e empresários somente para ver o Lula livre.. Priorizar os interesses de um indivÃduo em detrimento da sociedade e da qualidade das nossas instituições é deplorável...
É vc que é pouco afeito ao debate democrático e supõe de maneira odiosa que quem defende a Constituição tem interesses escusos e particulares. Se o desejo da sociedade é a prisão já em segunda instância, que se mude a CF, para que fique claro em que momento nossa sociedade quer admitir a atribuição da culpa e qual o significado dos recursos a instâncias superiores. Essas são, evidentemente, atribuições do legislativo.
Em meus cálculos, há grandes chances da decisão ficar a cargo do STJ - o que representará um alongamento sem fim nos prazos para as já execráveis chicanas, tão ao gosto de advogados carÃssimos. Evidentemente, ficarão ainda brechas para dali os figurões apelarem ao o STF. Esses senhores, todos eles, presumem que a população, composta de ignorantes em suas avaliações, ficará quieta definitivamente. Ou não ...?!!! Pague-se para ver.
porque então não prender logo todo mundo em primeira instancia como se faz com os pobres.
Agora, a verdade mesmo, que ninguém quer falar, é que só aprovaram a prisão em 2a instância para poder prender o Lula - antes da eleição de 2018. Ele jamais terá um julgamento justo aqui no Brasil, teria que ser julgado por uma corte Internacional.
Tão desinformado que não sabe que essa questão não muda nada a situação de presos violentos, pois estes possuem também prisão preventiva decretada.
Marcos, vai te catar. Seus comentários ofensivos não me interessam. TÃpico.
MaurÃcio, boa tarde. Argumentar com cegos fanáticos é muito difÃcil, já que seus raciocÃnios são limitados e ilógicos, mas, novamente, vou tentar. A questão a ser hoje analisada não é o julgamento do teu Ãdolo de barro preso e condenado. Trata-se de uma questão muito mais ampla: se diminuiremos ou não a impunidade. Na análise em questão, o Lula encarcerado é descartável. Trata-se de devolver ou não à s ruas assassinos, latrocidas, corruptos, estupradores, estelionatários, .... Consegues entender?
RidÃculo. A segunda instância ainda é dentro do próprio estado ou região. Um poderoso pode usar seu poder local para ser absolvido ou condenar um adversário. O certo é ter uma decisão Federal, longe do poder local. Será coincidência que Lula foi condenado no Sul? Pq não julgam ele em Pernambuco?
Ainda caberá recurso? Que tal prender vc injustamente? Não se preocupe, caberá recurso. Enquanto isso vc fica na prisão. Caro amigo, vc está no Brasil. Justiça seletiva é a regra, não a exceção.
Absolvido ou condenado em segunda instância ainda caberá recurso. Apenas o inÃcio do cumprimento da pena que poderá ser efetivado após o segundo julgamento. É disso que se trata. Se um tribunal se rende ao poder local, esse é outro problema. Em tese, há órgãos federais que podem atuar fiscalizando tais condutas, como CNJ, CNMP, a própria PolÃcia entre outros. O que não acho certo é partir da exceção para tentar mudar a regra.
nao entendo a que guinada a folha se refere ? Na história desse paÃs nenhum corrupto foi preso em segunda instancia. E a guinada nao é feita para se corrigir um caminho errado?
Não faz sentido invocar a tradição internacional quando o juÃzo tem que ser exclusivamente do direito interno. Se não estão satisfeitos com isso, que mudem pelo legislativo, não por uma interpretação contra legem no judiciário. Sobre a estabilidade: a natureza da ação, em controle concentrado de constitucionalidade, tem natureza adversa de HC, como nos casos anteriores. Seu poder de estabilização é maior e pode pacificar definitivamente o problema.
Esse é, de longe, o melhor editorial da Folha. A forma direta, a linguagem simples, a coerência e o peso dos argumentos não deixam margem de dúvidas a respeito da imprescindibilidade do Brasil deixar de lado os casuÃsmos e buscar se alinhar aos paÃses desenvolvidos na defesa dos princÃpios republicanos e democráticos. A prisão a partir da condenação por órgão colegiado representa um golpe devastador na impunidade, motor da corrupção que sempre assolou o nosso paÃs.
Melhor para vc, que concorda. Órgão colegiado da mesma região, condenando ou absolvendo segundo os interesses dos poderosos locais? Não, obrigado. Prefiro uma decisão mais isenta, federal, longe do poder local.
Parabenizo a Folha ,que apesar de atacar a lava jato ferozmente,teve a lucidez de apoiar a prisão em 2ª instância.
Os editorialistas precisam explicar como reparar os danos, vidas destruÃdas, daqueles que serão absolvidos em instâncias superiores, depois de terem passado anos na prisão. Vão dizer que tudo tem um valor econômico e que o Estado pode indenizar famÃlias desagregadas, carreiras destroçadas, sonhos perdidos, o sofrimento da prisão? Lotar cadeias não melhora a Justiça. Fazer justiça, melhora a Justiça.
Daniel Plech, é vc que é pouco afeito ao debate democrático e supõe de maneira odiosa que quem defende a Constituição tem interesses escusos e particulares. Se o desejo da sociedade é a prisão já em segunda instância, que se mude a CF, para que fique claro em que momento nossa sociedade quer admitir a atribuição da culpa e qual o significado dos recursos a instâncias superiores. Essas são, evidentemente, atribuições do legislativo.
Estela, lamento, mas seu argumento tem um furo lógico. Se a CF diz que a culpa só é estabelecida qdo o processo transita em julgado, então o máximo que vc pode afirmar é que a probabilidade de inocência não é alta após a segunda instância, nada mais. Mas ninguém pode ser punido em termos de probabilidades.
Caro Ricardo! O condenado em segunda instância foi condenado por duas das três instâncias da justiça. Portanto, não estamos falando de inocentes, pelo menos no entendimento da justiça. As manobras protelatórias de réus endinheirados criou justiças distintas para o andar de cima e o de baixo. Não dá para tolerar julgamentos atravessando décadas até a prescrição ou morte do cidadão.
Perfeito o seu comentário!
Bravo, Folha! Pois se o STF deixar de admitir a prisão em segunda instância cometerá um dos maiores retrocessos civilizatórios e institucionais da Nova República.. que ao menos tenham consciência disso..
Daniel Plech, vc que é pouco afeito ao debate democrático e supõe de maneira odiosa que quem defende a Constituição tem interesses escusos e particulares. Se o desejo da sociedade é a prisão já em segunda instância, que se mude a CF, para que fique claro em que momento nossa sociedade quer admitir a atribuição da culpa e qual o significado dos recursos a instâncias superiores. Essas são, evidentemente, atribuições do legislativo.
Retrocesso civilizatório é punir alguém que não foi considerado culpado...lembra daquele documento chamado Consituição? ““Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ou será que vc e os editorialistas da Folha são seres iluminados, que sabem antes dos tribunais superiores quem deve ou não ser punido?
Resumindo: segundo os editorialistas, alguém pode receber uma punição criminal, apesar de não poder ser considerado culpado, pois seu processo ainda não transitou em julgado. Ainda bem que não temos pena de morte, senão os editorialistas defenderiam que alguém poderia ser executado antes de ser considerado culpado...
Marcia Freitas! Ou seria Marcos Ramos! Ou não seria nenhum dois dois, só um covarde q usa nomes falsos para manipular a opinião pública e defender pautas de extrema direita, se mantendo no anonimato? Veja o q disse sobre vc, após questionamente meu à Ombudsman, Ygor Salles, editor de MÃdias Sociais da Folha –- A leitora (Marcia Freitas)... mudou o cadastro para um nome masculino. Por isso foi bloqueada até q corrija o nome. Pq vc usa pseudonimo ou muda de nome ? Quem é (são) vc(s)?
Marcia Freitas! Ou seria Marcos Ramos! Ou não seria nenhum dois dois, só um covarde q usa nomes falsos para manipular a opinião pública e defender pautas de extrema direita, se mantendo no anonimato? Veja o q disse sobre vc, após questionamente meu à Ombudsman, Ygor Salles, editor de MÃdias Sociais da Folha – A leitora (Marccia Freitas)... mudou o cadastro para um nome masculino. Por isso foi bloqueada até q corrija o nome. Pq usa pseudonimo, muda de nome ? Quem é (são) vc(s)?
Ai, ai, ai Knudsen. Sempre dissimulado. Sempre com suas falsas e distorcidas tecnicalidades. Fala logo que você quer o Lula livre e ferrem-se os outros. Afinal de contas, é disso que se trata, não é? Ou você está preocupado com o Cunha e o Paulo Preto? E só pra te esclarecer, cumprimento da pena é uma coisa, possibilidade de recurso é outra. O mundo todo entende isso, mas você finge que não.
É insuportável ver um grande jornal defender o desrespeito à Constituição. A Folha diz ser democrata, mas defende medidas contra a Constituição e o Estado de direito. Prisão em segunda instância é inconstitucional. É a posição partidária da Folha, que não suportaria ver Lula Livre.
Elizabete,boa tarde. Argumentar com cegos fanáticos é muito difÃcil, já que seus raciocÃnios são limitados e ilógicos, mas, novamente, vou tentar. A questão a ser hoje analisada não é o julgamento do teu Ãdolo de barro preso e condenado. Trata-se de uma questão muito mais ampla: se diminuiremos ou não a impunidade. Na análise em questão, o Lula encarcerado é descartável. Trata-se de devolver ou não à s ruas assassinos, latrocidas, corruptos, estupradores, estelionatários, .... Consegues entender?
O malabarismo lógico do editorial é ridÃculo. Se alguém ainda não foi considerado culpado, como sua prisão seria justificável? Em que conceito de direitos humanos e ou do Direito se encontra justificativa para isso? Eu sempre pensei que aprisionar alguém sem demonstrar sua culpa fosse chamado arbitrariedade, violação de direitos, etc. A impunidade dos ricos, que protelam suas condenações, deveria ser combatida de outras formas, não tirando direitos do cidadão comum e violando a Constituição.
Sim, pode ser. Basta ser inimigo do governador ou dos juizes locais que vc será condenado em 2a instância mesmo sendo inocente. Basta ter uma posição contrária aos poderosos do seu estado.
Vc acha que um réu condenado em duas instâncias a segunda por um colegiado é inocente? Inocente é que acredita nesta balela ou tem interesses.
Sou a favor da prisão em segunda instância mas para isso entendo ser necessário a mudança constitucional. A prisão é para culpados e se hoje a Constituição diz que a culpabilidade só se estabelece depois do trânsito em julgado...
A impunidade dos ricos, que protelam suas condenações, deveria ser combatida de outras formas, sem violar a Constituição. Ou como disse a Márcia, que se mude a CF, para que fique claro em que momento nossa sociedade quer admitir a atribuição da culpa e qual o significado dos recursos a instâncias superiores. Essas são, evidentemente, atribuições do legislativo.
Estabelecer a culpabilidade definitiva é uma coisa, o cumprimento provisório de pena é outra. O réu preso pode continuar recorrendo sem problemas, mas STJ e STF não analisam mais provas (Súmula 7, STJ e Súmula 279, STF) . O que não pode, para mim, é permitir que corruptos endinheirados continuem recorrendo indefinidamente até alcançar a prescrição e a consequente impunidade. Na prática, quem é pobre cumpre pena desde antes do julgamento em primeira instância, mas, para esses, ninguém liga.
Contrariamente ao que afirma o articulista a prisão em segunda instância indiscriminada atinge principalmente os desassistidos. Aqueles que não tem advogados. Basta se fazer um levantamento carcerário para se ver quantos estão presos até sem julgamento, quanto mais se são julgados em segunda instância. E é para o mais pobre que o apelo ao STF é mais lento. O paÃs com esta tremenda população carcerária em grande parte por presos por roubos famélicos vai explodir suas cadeias. V
A estabilidade é seguir a constituição. A interpretação mudou por causa de um réu, o qual foi conxsndo em armação judicial por razões polÃticas. O que a imprensa que fez parte da armação defende, é que por causa desse reu o entendimento seja pela prisão, assim mantém o preso polÃtico preso com suposta cobertura judicial.
Hercilio, boa tarde. Argumentar com cegos fanáticos é muito difÃcil, já que seus raciocÃnios são limitados e ilógicos, mas, novamente, vou tentar. A questão a ser hoje analisada não é o julgamento do teu Ãdolo de barro preso e condenado. Trata-se de uma questão muito mais ampla: se diminuiremos ou não a impunidade. Na análise em questão, o Lula encarcerado é descartável. Trata-se de devolver ou não à s ruas assassinos, latrocidas, corruptos, estupradores, estelionatários, .... Consegues entender?
Perfeito. Disse o que todos tem vergonha em admitir.
Obviamente, a intenção do constituinte que aprovou texto era garantir a prisão após o trânsito em julgado, pois o paÃs estava saindo de um regime autoritário, no qual o judiciário havia sido utilizado contra os adversários do regime. Será que a vazajato demonstrou que alguns pressupostos daquela época ainda podem se fazer presentes? Ora, na atual situação, o STF não deve delegar a outros tribunais a palavra final sobre o assunto, pois é um tribunal com visões mais distintas do que os demais.
O meu palpite é que a maioria dos membros que decidem a Justiça fazem parte da elite. Basta dar uma pequena vista nos privilégios e salários. Se são pegos em algum "deslize", são forçados a uma aposentadoria com todos os direitos garantidos. Hipocrisia. A elite manda no paÃs como quer. Não por acaso, ainda no meu palpite, a absolvição de Temer e os processos contra polÃticos e seus grupos que dormem nas gavetas de todos os nÃveis do judiciário. Para os demais, temos o direito de pagar a conta!.
Quantas paixões um Verdadeiro LÃder é capaz de despertar! Lula Livre, hoje, à despeito dessa imprensa marrom e da nova tentativa de intimidação do general villas-más.
Adriana, boa tarde. Argumentar com cegos fanáticos é muito difÃcil, já que seus raciocÃnios são limitados e ilógicos, mas, novamente, vou tentar. A questão a ser hoje analisada não é o julgamento do teu Ãdolo de barro preso e condenado. Trata-se de uma questão muito mais ampla: se diminuiremos ou não a impunidade. Na análise em questão, o Lula encarcerado é descartável. Trata-se de devolver ou não à s ruas assassinos, latrocidas, corruptos, estupradores, estelionatários, .... Consegues entender?
A realidade é que os Ministros do STF possuem poderes excessivos e já passou da hora de rever algumas das jabuticabas da corte mais importante do paÃs. Um aumento do número de Ministros poderia funcionar na prática para uma diluição do poder individual. A influência polÃtica e ideológica poderia ser minimizada se, por exemplo, um terço dos membros fosse escolhidos pelos próprios Ministros. E finalmente é preciso limitar o mandato para no máximo oito anos conforme projetos que já tramitam.
Um aumento no número de ministros foi o que o Chávez fez na Venezuela. Você quer é um Supremo chapa branca, ou aparelhado pela extrema direita.
Soa um pouco estranha a defesa de uma estabilidade frente a um posicionamento que tem sua constitucionalidade discutida. Não existe estabilização de coisa inconstitucional. O que importa é analisar a situação frente ao texto constitucional e se ela é ou não suportada por ele. Sem malabarismos de signicação ou exercÃcios de retórica para defender vontades pessoais. A questão de capacidade recursal e dos efeitos desse recurso, embora seja assunto correlato, não é o foco.
O editorial da Folha é sensato, mas o Supremo não é. O Supremo deve revogar a cláusla da Constituição que diz, todos são iguais perante a lei, e substituir por outra que afirma que ninguém deve ser preso se tiver recursos para pagar advogados. A tradição de paÃses civilizados é diferente, mas estamos no Brasil. Se causar problemas para o Brasil ser membro da elite de nações, da OECD, tudo bem, bom mesmo é ser uma nação bananeira. Só o fato do Supremo discutir o assunto no Supremo já é ridÃculo.
Este editorial ratifica posicionamento da folha desde o inÃcio da campanha que culminou com o golpe e a prisão do Lula: a necessidade do encarceramento do Lula pois pode voltar a ser presidente e continuar as polÃticas sociais o que seria terrÃvel para as elites!
Marluce, boa tarde. Argumentar com cegos fanáticos é muito difÃcil, já que seus raciocÃnios são limitados e ilógicos, mas, novamente, vou tentar. A questão a ser hoje analisada não é o julgamento do teu Ãdolo de barro preso e condenado. Trata-se de uma questão muito mais ampla: se diminuiremos ou não a impunidade. Na análise em questão, o Lula encarcerado é descartável. Trata-se de devolver ou não à s ruas assassinos, latrocidas, corruptos, estupradores, estelionatários, .... Consegues entender?
João Scheneider e Marcos Serra, parem de ficar repetindo mantras sem sustentação! O Estado de Direito está ameaçado por esse ex juiz, este sim corrupto, que sem provas e com articulações com Dallagnol, construiu uma história que, felizmente está sendo revelada pelo competente Glenn Greenwald!
Porque a continuação das polÃticas sociais é terrÃvel para a elite ? Só se for a elite polÃtica deste paÃs .....além do mais ele está na cadeia por corrupção ( um descalabro) , o que por si só é maléfico no combate à pobreza .
Marluce, bom dia. Já não basta o egocentrismo do corrup.to e mentiroso preso em Curitiba? Acreditas mesmo que essa discussão, de tamanha importância para a vida de toda a sociedade, se deve a essa nefasta pessoa? Dentre tantos, ele é apenas mais um criminoso condenado. Se a regra, infelizmente, for alterada, milhares de presos serão beneficiados com a liberdade e uma provável impunidade. Desejas, para você e descendentes, um paÃs justo ou que continuemos sendo o paraÃso para transgressores?
Venhamos e convenhamos: o Brasil é conhecido, mundialmente, como um antro de corrupção e impunidade. Infelizmente, carregamos esse penoso e negativo fardo. Caso hoje venha a ser revertida a decisão de prisão após segunda instância, estaremos retroagindo temporal e moralmente. Como inibidor a práticas criminosas, devemos manter a regra atual. Na maioria dos casos, o ser humano não age baseado em ética ou consciência e sim ponderando sobre causa e efeito. Suprimir o segundo, incentiva a primeira.
É muito estranho quando se defende ilegalidades, inconstitucionalidades, como sendo estabilidade. Pior ainda, quando, ao assim proceder, se alinha aos saudosos e ainda hoje acionistas de um regime anti-democrático.
A discussão não tem nada de jurÃdico, é polÃtica e da mais rasteira. Tudo mudou para conservar Lula preso e não muda agora para não soltá-lo, o resto é a velha hipocrisia de pindorama.
Marcos Valério, bom dia. Já não basta o egocentrismo do corrup.to e mentiroso preso em Curitiba? Acreditas mesmo que essa discussão, de tamanha importância para a vida de toda a sociedade, se deve a essa nefasta pessoa? Dentre tantos, ele é apenas mais um criminoso condenado. Se a regra, infelizmente, for alterada, milhares de presos serão beneficiados com a liberdade e uma provável impunidade. Desejas, para você e filhos, um paÃs justo ou que continuemos sendo o paraÃso para transgressores?
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