Opinião > Duplo grau de jurisdição, sim; quádruplo, não Voltar
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Como diz la no interior, não conjumina, o promotor de justiça de Sp, Roberto Livianu, presidente e criador do Instituto Não aceito corrupção, e os tucanos soltos, livres, e os indÃcios de corrupção atroz dos metrôs, trens, rodoanel, etc, aliás uma nobre colega seu, promotor, esqueceu na gaveta provas enviadas pela justiça Suiça.
Que o doutor e os editorialistas da Folha defendam a prisão em segunda instância é um direito deles. O que não podem é agredir os termos da Constituição para dar a interpretação que lhes interessa. Que raciocÃnio esdrúxulo é esse que quem não pode ser ainda considerado culpado pode ser preso? Defendam a mudança da Constituição, não seu desrespeito. E parem com comparações (só quando convém) com outros paÃses. O ilustre promotor em outros paÃses, certamente não teria as mordomias que tem aqui.
Que o doutor e os editorialistas da Folha defendam a prisão em segunda instância é um direito deles. O que não podem é agredir os termos da Constituição para dar a interpretação que lhes interessa. Que raciocÃnio esdruxulo é esse que quem não pode ser ainda considerado culpado, pode ser preso? Defendam a mudança da Constituição, não seu desrespeito. E parem com comparações (só quando convém) com outros paÃses. O ilustre promotor em outros paÃses, certamente não teria as mordomias que tem aqui.
"O artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal enuncia, na verdade, que ninguém será considerado culpado antes da decisão final, mas nada menciona e não veda a prisão.". Que raciocÃnio louco foi esse? A ser assim, prende-se qualquer inocente pois a Constituição nada menciona e não veda a a prisão de inocentes. Eu, hein...
Ora, se ninguem pode ser julgado culpado antes da "decisão final", não se pode encarcerar alguem sem que ela sobrevenha, independente de quantos graus de jurisdição existam! Altere-se a lei imperfeita, mas não se pode violá-la, até porque uma súmula ou a jurisprudência lhes são hierárquicamente inferiores!
Vejam o aberrante caso do Sr. Paulo "nunca tive contas no exterior" Maluf...
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