Essa entendimento só reafirma que cadeia é só para pobre nesse país.

Rosa Weber falou, falou e falou sem acrescentar absolutamente nada que contribuisse para o aprimoramento da justiça. Para ela os fatos, a realidade, as circunstâncias do momento nada significam. Vale somente o que foi dito e avaliado teoricamente em 1988, num momento político completamente diferente do atual. É um lástima que tenhamos juízes desse nível.

VacKa,Vagaba/// mas quem ?? adivinhem::

Segundo vários membros do Supremo, ricos, que tem dinheiro para pagar advogado,s só devem ir preso quando acabar a capacidade de pagar seus advogados. Já pobres perdem a liberdade numa velocidade muito maior, mesmo cometendo os mesmos crimes dos ricos. "Todos são iguais perante a lei" para vários membros do Supremo, é só frase de efeito, mas nada a ver com a prática.

gilmar adora soltar delinquentes, levandovisque é o funcionário do mês no PT, tofoli é office boy do pt, os demais estão nas mãos do ze dirceu, que conhece todos os seus podres . . . . daqui a pouco teremos mais um amigo do alheio nas ruas

O STF nem de longe é uma corte criminal. O órgão transformou-se numa banca de advogados criminalistas a serviço dos poderosos. Nada além disso.

Bom texto do articulista. O fato é que a Constituição deixou o STF nem tanto tribunal com função política nem tanto instância superior de julgamentos. Para complicar os ministros tem usado partidarismos. E sabemos que quando o Judiciário, que somente obedece à Constituição e convicções daí decorrentes, se aproxima da política cotidiana, boa coisa não vem. Esperamos que os ministros cumpram e interpretem a Carta Magna, e não apenas agradem a esquerda, bolsonaristas, terraplanistas, etc.

Várias pesquisas mostram que o país está fora da curva na esfera jurídica em número de ações, dinheiro gasto etc etc O sistema não funciona, as leis são mal escritas e muita gente vive dessa balbúrdia. Vamos reconhecer que a Constituição produz resultados péssimos.

Quanto mais recursos mais dinheiro entra nos bolsos doa advogados.Por isso eles estão contra a prisão na segunda instancia.O resro é conversa para boi dormir.Eu quero ver um parente nosso ser assasinado e nós encontrarmos o matador bebendo cerveja no bar esperando a condenação que vai levar dez anos .

Maluf levou vinte anos por ter roubado milhões do s paulistas.

A Constituição é cristalina. Fala em “trânsito em julgado”. Quando todos os recursos estão esgotados. Se examinam provas na 5a. Instância ou não, não importa. Ou cumprimos a Constituição, goste-se ou não dela, ou tudo é permitido.

É obvio que este Supremo, na sua maioria vai votar conforme os designios da corte, ou seja dos donos do poder , aos quais não interessa ter Lula livre, mas sem a menor cerimônia, os mesmos que hoje votam contra, amanhã votarão a favor caso a liberdade de um determinado réu seja de seus interesses, tais como Temer, Flávio, e quem sabe o próprio Bozo.

A distorção começou em 2009 (Mensalão). Texto da CF 1988: ... ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Esse texto não obriga o Estado a executar a punição de prisão apenas quando esgotadas as possibilidades de recursos. Uma coisa é a faculdade do condenado apelar até a última instância, outra distinta, é decidir em que condição, livre ou preso. Conseguiram complicar o simples que ficou valendo de 1988 a 2009, e depois a partir de 2016.

Para que tudo continue como está, vão bater o martelo e se curvar a tudo que a lava jato fez de tenebroso aos olhos da carta Magna.

A 2a instância é a última a analisar as provas de um processo criminal. A partir dela já não existe a presunção de inocência prevista na Constituição. Os tribunais superiores não reexaminam provas, mas discutem teses jurídicas. Muito simples. Os demais argumentos são motivados por interesses político-partidários, compadrio ou conluio.

Por mais que queira fugir dessa realidade, a questão da prisão em segunda instância só está sendo decidida em função de um único ator: Luis Ignácio Lula da Silva. E o voto de cada ministro tem esse peso. O STF não será imparcial na sua decisão porque tudo se vincula a um processo político com a interferência de militares que ainda almejam implantar um governo autoritário nesse país, com armações tenebrosas patrocinadas ou não pelo STF. O problema é deles. Se correr o bicho pega, se ficar...

Por mais que queira fugir dessa realidade, a questão da prisão em segunda instância só está sendo decidida em função de um único ator: Luis Ignácio Lula da Silva. E o voto de cada ministro tem esse peso. O STF não será imparcial na sua decisão porque tudo se vincula a um processo político com a interferência de militares que ainda almejam implantar um governo autoritário nesse país, com armações tenebrosas patrocinadas ou não pelo STF. O problema é deles. Se correr o bicho pega, se ficar...

Quem diz que a constituição é clara e não admite interpretações não bate bem da cabeça ou tem interesses escusos. Este assunto vem sendo discutido a décadas justamente porque não há consenso, e sempre com placar apertado. Será que, independentemente da decisão, metade +1 dos ministros estão absolutamente certos em sua interpretação e a outra metade completamente equivocada?

Dogma: " Jararaca é o homem mais honesto do mundo" . Fato: Jararaca está preso. Como resolver esta "aparente" contradição? Ora, muito simples, a lei está errada! Ou melhor, está sendo "interpretada" de maneira "errada"! Então, vamos obrigar todo o País a reinterpretar a lei! Mas por que não aceleramos só o julgamento em terceira instância de Jararaca? Porque todos os homens mais importantes do PT estão presos! O mundo enxerga tudo torto, e o PT é o oftalmologista do mundo!

A conclusão de que o Supremo Tribunal Federal deve julgar com celeridade deveria ser apenas retórica, não fosse a lentidão um dos principais problemas do Poder Judiciário brasileiro. Existem outras, como essa tal decretação de sigilo em alguns processos/inquéritos de duvidosa necessidade. Nesse caso, seria bom dar sempre uma olhada no nome de partes.

E o caso Edir Macedo que nem ao STF chegou, pelo menos diretamente? Esse nem precisou da prisão em 2a. instância para ficar impune! A questão que levou a essa celeuma diz respeito à incompetência do judiciário e de suas altas cortes para julgar com celeridade, a não ser quando querem afastar a candidatura de certos políticos.

Os ministros valem-se de contorcionismo verbal para mascarar a sua incompetência em praticar a justiça levando décadas para julgar os casos. Não fosse isso essa celeuma nem faria sentido.

Quem diz que a constituição é clara e não admite interpretações não bate bem da cabeça ou tem interesses escusos. Este assunto vem sendo discutido a décadas justamente porque não há consenso, e sempre com placar apertado. Será que, independentemente da decisão, metade +1 dos ministros estão absolutamente certos em sua interpretação e a outra metade completamente equivocada?

A Constituição permite prisão do estuprador, do homicida COM A PRISÃO PREVENTIVA, nos termos da lei. O que não pode é cumprir pena sem trânsito em julgado. Precisa justificar a prisão preventiva. Barroso sabe disso, mas é desonesto. Constituição está errada? Candidate-se ao Congresso para mudá-la. Ops, a culpa somente com transito em julgado é cláusula pétrea. Precisa uma nova Constituinte. Barroso quer legislar com a capa preta que NENHUM ELEITOR DEU A ELE.

O STF está deixando de ser quem bata o martelo para uma justiça verdadeira e está se transformando numa justiça para beneficiar poderosos da política brasileira. E o povo? Que se dane!

O engodo contido na questão é de presumir que toda decisão judicial criminal somente transita em julgado se chegar ao Supremo, quando na verdade é aquela para a qual não cabe mais recurso, e de confundir prisão em cumprimento de sentença definitiva com prisão provisória, para evitar novos crimes pelo mesmo réu Ao Supremo cabe cumprir a letra da Constituição e não inventar interpretações onde o texto é claro e fala por si mesmo. Do contrário, passa a ser legislador, e legislador supremo!

A Insegurança Pública começou com a Lei 5941/1973,isto é, o crime começou a compensar!Para beneficiar alguém! A Constituição de 1988 e deu cidadania para bandi dos comuns.Nenhum País civilizado tem isso! E em sua vigência, o STF: a prisão em 2ª Instância era Constitucional. Até que surgiu um caso de alguém. É inconstitucional.Em 2016: Constitucional. Agora ,para beneficiar os Piratas do Erário, o STF vai assumir o papel de "soltador de ban didos? O criminoso vence sempre!

Ou de cúmplice dos band idos No Brasil é o País da Impunidade onde consta, implicitamente, na Constituição Federal: o crime compensa! Sendo que em Países decentes, desenvolvidos e com insegurança próxima de zero, o aforismo é: o crime não compensa. República das Jabuticabas: para soltar os "Poderosos" escangalham as portas da impunidade. Foi assim na ditadura; foi assim depois da Constituição de 88(Cidadã para band didos) em 2011;será assim agora!E a insegurança?Impunidade!

Nunca vi um artigo tão bobo quanto esse escrito aqui na Fsp, e olha que há muitos passados que poderia citar. As instituições precisam de desafios para amadurecerem e o sujeito simplesmente ignora isso. O único elogio são às citações selecionadas, particularmente a do Barroso, que aliás confirma o que digo. O Stf precisa caminhar em todas as vertentes, sobretudo na criminal.

O que o articulista não sabe, ou finge não saber, é que o STF não é uma instância ordinária de julgamento de recursos referentes a processos iniciados em primeira instância.