O divertido é que não faz qualquer sentido. Ou bem a Constituição (e o código penal que foi alterado para se alinhar à Constituição) exige o transito em julgado ou permite que as penas de prisão comecem antes mesmo da primeira instância, como de fato ocorreu com delatores. Travar no STJ seria um jeitinho brasileiro.

O divertido é que não faz qualquer sentido. Ou bem a Constituição (e o código penal que foi alterado para se alinhar à Constituição) exige o transito em julgado ou permite que as penas de prisão comecem antes mesmo da primeira instância, como de fato ocorreu com delatores. Travar no STJ seria um jeitinho brasileiro.

Será que a votação já foi combinada ente os Ministros ?

Que se cumpra a constituição, afinal é esse seu ofício!Lula Livre !

Eis uma esperança para o povo brasileiro e a estabilidade institucional da nação.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!