Hélio Schwartsman > Constituição viva Voltar
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Se a cada momento a interpretação de determinados ministros mudar de acordo com a direção dos ventos, estamos fritos...
Hélio, nunca se esqueça que, em matéria de Direito, a Constituição importa. Não se trata de mera carta de intenções; ela serve para filtrar a polÃtica e limitar o exercÃcio do poder. Ao analisar a questão da prisão em duplo grau de jurisdição, devemos colocar a Constituição no centro, gostemos ou não, afinal, ela vincula e submete a todos, inclusive o próprio STF e suas "interpretações".
Em qualquer paÃs de primeiro mundo, a justiça não pode ser influenciada pela polÃtica. É inadmissÃvel 5 ministros não respeitarem a constituição.
Lewandowski dando direitos polÃticos a Dilma e assim passando por cima da Constituição foi o quê? Resposta: Justiça influenciada pela polÃtica. .../Claudia Ferolla.
A Constituição viva mais parece uma letra morta, manipulada convenientemente de acordo com interesses polÃticos do momento. Como acreditar? .../Claudia F.
A esquerda se elegeu com um discurso de justiça e moralidade, agora rasteja junto com a escória da polÃtica para , com a prisão apenas após o trânsito em julgado, defender cadeia só para os pobres. Vergonha.
Grande Hélio, continua acertando!
Em 2009 o STF mudou a interpretação, embora eu ache que para pior, não foi um casuÃsmo gritante. Em 2016 houve um tremendo, gritante e descalabrado casuÃsmo com destino certo, e este se repetiu este ano, ao contrário. Seria de bom tom que se fizesse uma discussão sobre a vitalidade desta constituição, adequação aos princÃpios jurÃdicos mais modernos e sólidos ( não, vontade transitória do povo nunca foi um bom norte para a lei)
Democracia e limitar o poder. Dizia-se no sec 18: so somo livres e temos liberdade se limitarmos o poder q damos. E o judiciario burlou essa regra pq ñ roda seus componentes como deveria ser. E vitalicio,coisa d poder absoluto. Damos pder ao pagar impostos. Discutir cadeia e algo absurdo, mas o problema ñ seja prender em 2a instancia mas pq ha tantas possibilidades de recursos, certamente ñ e para garantir a liberdade mas para dar servico e valorizar a magistratura vitalicia e privilegiada.
Desculpa mas vc é covarde, o Reinaldo Azevedo escreveu um livro falando mau do PT, cunhou o termo petralhada, mas nem por isso se esquivou de defender a democracia, o estado de direito, hoje o professor Vilhena aqui mesmo na fdsp disse bem, o supremo corrigiu um erro que ele próprio cometeu lá em 16 qdo ainda estava proibido contesto a república de Curitiba, então meu caro tenha vergonha na cara.
Porque não discutir o que efetivamente impede rápidas condenações? Porque não colocar no centro da discussão o Código de Processo Penal? Este sim o verdadeiro entrave!!! Com suas inúmeras possibilidades de postergações, recursos, etc?
Uma CF que cria privilégios, enaltece e protege os malfeitores da República e feita por constituintes que tornaram o mega rou bo possÃvel e inimputável precisa sim ser interpretada à luz do seu tempo .Lulallá foi o chefe de um esquema de destruição do Estado de Direito e democrático,chefiou crimes hediondos contra e traiu oque prometeu defender quando tomou posse e fica solto por que tem muita grana pra pagar advogados carÃsimos com a grana suja que rou bou.Que República é esta?
A guinada de 3 anos atrás foi uma clara violação à Constituição, q estabelece q ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado. Como expressou Rosa Weber em seu voto, pode-se gostar ou não do q diz a CF, mas o juiz não pode interpretar o q não é passÃvel de opinião, não pode definir o oposto do q está escrito. Com a mesma lógica torta q o leva a defender a existência de clubes racistas, agora o colunista defende manter uma inconstitucionalidade, só pq tem apenas 3 anos.
Excelente argumento. Se for para desenvolver a analogia, poderÃamos supor que foi suprema corte americana que, contando com ministros como os nossos, que adoram dar cavalo de pau com suas posições, instituiu a escravidão nos EUA.
Perfeito. JuÃzes não têm que ouvir voz das ruas. Não são polÃticos, não são eleitos. Eles têm de seguir as leis e, acima de tudo, a Constituição do paÃs, goste-se dela ou não.
O articulista vê justificada a manutenção da escravidão nos EUA, apesar da promessa constitucional da liberdade e igualdade. Por aqui se promete liberdade e igualdade desde a Constituição outorgada de 1824, mantidos a escravidão até 1889 e o racismo até hoje. Constituição que mereça esse nome não permite atalhos, como escreve Vilhena na coluna de hoje.
Vamos ver se entendi o professor: uma constituição sobrevive porque, a rigor, é letra morta? Confesso que não seria capaz de argumento tão original.
' Dependendo das circunstancias , o santo devora criancinha e o diabo vai a missa'
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