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  1. ricardo fernandes

    uma das expressões mais sem sentido é 'insegurança juridica'. parte do pressuposto de que todo juiz vai julgar da mesma forma que outro, e que há igualdade nos casos tratados. juizes tem formações diferentes, e interpretam as normas de forma distinta. uns vivem numa bolha, outros já passaram pelos infortunios de quem está pleiteando algo e sentem empatia com a situação. tribunais hoje tem uma composição, amanhã outra. as pessoas mudam de ideia ao longo da vida, também.

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    1. Hernandez Piras Batista

      Há mecanismos que poderiam consolidar a jurisprudência e produzir menos instabilidade. Infelizmente, o Brasil faz pouco uso deles. Temos uma justiça com má fama internacional, por ser lenta e errática.