Opinião > A proposta de extinguir municípios com menos de 5.000 habitantes é adequada? NÃO Voltar
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EquÃvoco grande. Imagina São Francisco do Conde, PaulÃnia? Nova Iguaçú, Triunfo, Betim. Cidades campeãs em arrecadação. Esses pequenos municÃpios prestam excelente serviço co.pouco recurso. Acabar é essa lei do icms concentradora e injusta.
Na minha opinião a solução para distritos terem voz perante o poder público não é criar cidades e mais cidades sem sustentabilidade financeira como vemos a rodo no pais e que só servem para criar cargos e para alimentar a ganancia de nossos politicos. Mas sim mudar a forma de representação parlamentar em todos os niveis para o distrital puro ou ao menos o distrital misto. Mas infelizmente esse modelo tira poder dos atuais “donos” do parlamento brasileiro que só pensam no próprio umbigo..
Está explicada a razão por que há pessoas contra a redução de municÃpios: ninguém quer perder a boquinha de explorar a população carente ; o que motiva essas pessoas é criar prefeituras, secretarias, cargos comissionados, farra das licitações , câmara de vereadores, aspones, votos de cabresto, etc.E ,para terminar, 90% desses municÃpios vivem , literalmente, em meio a esgoto a céu aberto por não possuÃrem rede de captação.Lógico que não há dinheiro para isso.
A cidade em que nasci tem pouco mais de dez mil habitantes tem prefeito .nove vereadores etc saúde depende da cidade vizinha não tu hospital e ai
Cada caso é um caso mas não se justificam os salários pagas à s câmaras, secretários e apadrinhados. No exemplo citado, a Alemanha, sim são 11.000 municipalidades mas em quase sua totalidade, os cargos eletivos são voluntários, não havendo salários para os menos. Como justificar um municÃpio com apenas 2.300 habitantes, sem receita própria, com doze vereadores, cada qual com dois cargos comissionados à disposição?
Pergunta errada. Constitucionalmente o poder legislativo recebe 6% do orçamento municipal. Se a cidade arrecada pouco, o legislativo recebe pouco. Argumento inválido.
os municipios arrecadam pouco, porque sequer têm competencia tributária além da fixada. só a união pode criar novos impostos. não podem legislar sobre coisa alguma, pois qualquer mudança em termos de direito agrário, civil, penal, etc. é de exclusividade da união. logo, os municÃpios têm uma margem muito pequena de decisão. são obrigados a prestar uma série de serviços à população, porque a união assim decidiu, sem ter meios de gerar receitas para atender essas exigencias.
Em alguns casos é preciso extinguir os municÃpios sim.Mas há casos que é necessário emancipar bairros prósperos. Há um caso no Pará que o bairro se localiza a trezentos quilômetros do Centro do municÃpio. O problema é a generalização da lei.Cada caso é um caso.
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