Opinião > STF 2020 Voltar
Comente este texto
Leia Mais
o fato é que, com toffoli, nenhum tema relevante, e que deveria ser discutido em 2019, foi resolvido.
A imprensa não aborda questões essenciais mesmo. Por que juÃzes não têm um prazo definido para exposição de seus votos? Ficam numa disputa de mostrar erudição, com citações nada a ver com a tese em questão. Por que o pedido de vista é indefinido se o próprio Regimento Interno do STF prevê prazo? Artigo 134 "Se algum dos Ministros pedir vista dos autos, deverá apresentá-los, para prosseguimento da votação, até a segunda sessão ordinária subsequente." Eles são "supremos". Para quê regra!
O editorial é omisso: não fala na definição do Ãndice de correção do FGTS e nem na atualização monetária da tabela do IRPF, ou seja, parece que esses temas não dizem respei to aos cidadãos brasileiros.
O stf não deve condenar ou inocentar quem quer que seja. Apenas confirmar se os processos que levaram a condenação ou absolvição estão conformes com a constituição. Nada mais, do que isto, porem fundamental. É sim uma instituição cuja principal função é garantista, desagrade os gregos ou troianos. A visão do que é justo é variável e contextual, cabe ao supremo desembaçar esta visão diante da constituição. Fundamental para uma democracia e estado de direitos.
Busca
De que você precisa?
Fale com o Agora
Tire suas dúvidas, mande sua reclamação e fale com a redação.
Opinião > STF 2020 Voltar
Comente este texto