Conrado Hübner Mendes > O STF inventou o ministro contramajoritário, que joga contra a maioria da corte Voltar
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Parabéns ao colunista. Chega de interpretações criativas e de menosprezo ao texto da CF.
Os Ãmpetos das "ditaduras das maiorias" insistem em querer transparecerem uma atitude democrática nas suas proposições. Mas uma coisa é maioria; outra, totalmente distinta, democracia. A maioria tem o poder de se fazer representar nos espaços de poder e de lá impor suas pautas polÃticas -- isto é um fato. Entretanto, democracia significa respeitar os valores do Estado de Direito que garantem à queles que discordam da maioria dominante um mÃnimo existencial de direitos (dignidade humana).
Perfeito. Ao mostrar sua indignação o prof. Conrado demonstra ter um respeito muito maior pelo judiciário, do que a imensa maioria dos membros deste poder. Expoente da magistocracia, Fux age constantemente como sindicalista e contribuiu para o imenso descredito deste poder. O cidadão comum considera o poder judiciário imprescindÃvel; a turma da magistocracia prefere destruir a democracia representativa e agir como cidadãos imunes ao alcance da lei, preocupados apenas com seus privilégios.
Min.Fux é o Relator do Processo. Ele não pegou processo alheio, ao arrepio da Norma.Fundamenta muito bem as suas decisões(desde o STJ). Basta ler a r. decisão.O Min.Fux tem saber jurÃdico notável e digno de todos os encômios.Todos os JuÃzes deveriam ter a sua sabedoria jurÃdica.Juiz de Garantia:repiso-me!Enquanto pegava os 3 Ps(preto,pobre e profissional do sexo), o Juiz de 1ª Instância era imparcial. Bastou pegar o 4º P(Pirata do que fez butim no erário...),para ser parcial? Tá!
Paulo Roberto, o Direito é lindo porque um assunto pode ter N interpretações.Não tenho simpatia por acusados( investigados, condenados ou sem pecados!)Apenas externo minha opinião aqui e agora.Os juristas que admirei, estão mortos, e os homenagearei nesse instante: Teori Zavraski( foi relator de um Resp que fiz e mudou a Jurisprudência de 20 anos!) Carlos Maximiliano, Vicente Rao, Galdino Siqueira, Pontes de Miranda,Raimundo Pascoal Barbosa e Valdemar Mariz de Oliveira! Ninguém mais!
Não sou especialista na matéria mas, com a devida vênia, a elegante indignação da comentarista não rebateu aos fartos e fortes exemplos de mau uso das mui dignas competências do ministro Fux.
data vênia, porque sou uma humilde operária do Direito há mais de 44 anos...
Isso prova que não se tem uma cultura jurisdicional no Brasil. Sempre foi e vai ser assim. Por quê? Porque o ordenamento jurÃdico é um só, e temos castas neste paÃs. A mesma lei que prende - como prende! - ladrões de leite e margarina, solta ladrões de iates, aviões de cocaÃna, lanchas e mansões. É assim por que interessa a lei é inalcançável a alguns. Este caso só exemplifica que a lei aqui é a cabeça do magistrado.
Há mais de 5.000 Comarcas no Brasil distantes das capitais. Aà instalam-se os JuÃzes de 1ª Instância, havendo em 40% delas somente um Juiz. Evidente que o Juiz das Garantias preserva bem mais a imparcialidade do Juiz, sistema no qual a fase preliminar(acautelatória) cabe a um magistrado e a Instrução e Julgamento ficará com outro. A implementação desse sistema mexe com a lei, as finanças e a estrutura do Poder Judiciário em muitos Estados. Luiz Fux foi bem e decidiu nova ADIn, a nº 6.305.
Essa discussão é algo com parlamento e governo. Não pode o judiciário onde seus membros não foram eleitores, decidir o que gastar e como.. então vc apoia a corrupção, pq corrupção começa quando se burla sistemas...
Seu texto é claro, sensato. Mas, infeliznente, não estamos preparados para essa CF. Dilma nos condenou quando indicou esses tipos de ministros ao STF, estamos pagando caro pelas más escolhas. Perde a República, enfraquece a democracia.
Vem um e toma uma decisão monocrática que favorece um lado, depois vem outro e muda a decisão monocrática com outra decisão monocrática que favorece o outro lado... Aà depois ninguém entende mais nada e acabou-se a segurança jurÃdica..
Monocráticas
As medidas provisórias são temporárias. Não seria o caso de fazer o mesmo com as liminares monocromáticas no STF? Valeriam por 90 dias, perdendo eficácia se não levadas para apreciação do colegiado dentro desse prazo.
Quanto mais filigranas tivermos na legislação, mais difÃcil ela se torna de ser interpretada, mais pareceres contraditórios aparecem e mais fácil de ser burlada ela se torna. Como já dizia o velho guerreiro da TV:"Eu vim pra confundir, não vim pra explicar"
Se acabarem com a vergonhosa indicação de juÃzes do STF sem concurso, alguns com reiteradas reprovações nos mesmos, só vai sobrar o Fux, que tirou primeiro lugar em todos os concursos de que participou. E vai acabar a evidente venda no atacado de habeas corpus.
Tirar primeiro lugar em todos os concursos de que participa não é garantia de bom exercÃcio das funções. Veja o exemplo do Fux. Ministro patético. Não se esqueçam do caso do "auxÃlio moradia". Ou isso não desqualifica qualquer magistrado?
Quer uma decisão que afronta a Constituição? Manda pro Fux, que mata no peito.
A Lava Jato vai destruir o paÃs. O engajamento vergonhoso de gente da imprensa, da polÃtica e do Judiciário é patético, mas preocupante. Estão violando sistematicamente a Constituição a o papel das Instituições Republicanas em nome de um movimento polÃtico messiânico. A Lava Jato virou um seita perigosa. Seu dogma é perseguir tudo que lembra a esquerda. Produziu Bolosonaro e suas inspirações nazistas. A L J é um partido polÃtico idealizado pelo Moro. Um perigo à democracia.
O ministro revogador usou a "Katchanga Real". Parabéns pelo artigo professor.
Perfeita a construção do texto. Vejo como uma análise doutrinária de um caso concreto. O problema é que hoje cria-se doutrina para qualquer gosto, dependendo apenas do credo ideológico do autor. Não é o caso presente. A rigor, a análise se aplica a todos os ministros.
na gestão do fux peruca deve ser trocado um ministro, para que o stf fique mais popular pode se começar uma campanha para Mama brusqueta. Com os lives do julgamento dos processos vai ser um tremendo reality show com a participação de mama, fux, barroso , fachin e alexandre de moraes fazendo discursos para audiência. Na próxima oportunidade junta se Decio Pecinini Ãs batatas com a constituiçao e com a justiça.
O artigo é de excelência, digno do que de melhor já produziu esse grande jurista e cientista polÃtico, mas gostaria de sugerir uma ressalva. Ao perquirir sobre o que Marco Aurélio e Gilmar Mendes "fizeram no verão passado" (o que já sabemos), Conrado se deixa levar por um racionalismo extremado, que talvez subestime o sublime encanto das sereias. Não é preciso idealizar a "metamorfose ambulante" para reconhecer que a coerência humana tem avatares insuspeitados de "sem querer querendo"...
O articulista cirúrgico como sempre e a cada coluna! Bravo!!
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