Demétrio Magnoli > Limite legal da palavra vale para cidadãos comuns, mas não para políticos com cargo Voltar
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Estranho o Demétrio não ter mencionado que foi invocada a Lei de Segurança Nacional para indiciar Lula por ter chamado o presidente de "miliciano", tendo em vista se tratar de exemplo perfeito e recente para ilustrar sua crônica. Não dá para saber se foi autocensura ou se ele seguiu alguma orientação de "forças superiores".
Perfeito! Pensei a mesma coisa! enquanto lia o texto imaginei q em algum momento ele citaria esse exemplo mas não dá pra esperar q o Demetrio no seu ódio à esquerda usasse tal exemplo. Já contra petistas encheu a boca pra chamar de patife...Acorda Demetrio, ao menos tente exercitar a imparcialidade...
No âmbito polÃtico, deve ser acionada a lei 1.079/50, art. 9º inc. 7 para a remoção do esterco, e qualquer cidadão pode fazer a denúncia perante o congresso. No âmbito criminal, a jornalista PCM deve aciona-lo por difamação, porém só produz efeito a partir da remoção do estrume, tendo em vista o foro privilegiado. Uma depende da outra para que haja eficácia.
A própria PCM pode apresentar a denúncia perante o congresso e concomitante queixa na justiça.
Demétrio. Corrigi troca no em pauta. E.Bishop será homenageada na FLIP este ano -2020 .
A verdade é que existe limite sim: a dignidade, a honra e o decoro que o cargo exige, conforme o entendimento do Parlamentar num processo de impeachment. A lei é clara quando diz: Lei do impeachment. Lei LEI Nº 1.079/50 Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração: 7) proceder de modo incompatÃvel com a dignidade, a honra e o decoro do cargo
PolÃticos não ficam impunes. Existem processos sim que os punem. Vejam o exemplo do Parlamentar do PSOL que após vazamento de mensagens reveladoras da participação do Sr. Sérgio Moro num conluio polÃtico para impedir que o Lula fosse eleito, o chamou de "juiz ladrão". Ele foi acionado dentro das normas e o resultado foi a conclusão de que não houve nada de errado na sua fala. Se fosse errado, perderia o cargo.
"O princÃpio da igualdade perante a lei solicita o tratamento desigual dos desiguais." Posso estar redondamente equivocado, o que é perdoável, mas, naquela discussão sobre cotas para o ingresso em universidades públicas, Demétrio Magnoli desprezou, de maneira intransigente e por vezes raivosa, este fundamental entendimento.
Demétrio, diante do que está posto, uma questão me deixa atônito: por mais que digamos que vivemos em uma democracia, como explicar as leis impostas ao povo que torna-o mais "escravo" e prejudicado (carteira verde e amarela, leis trabalhistas, previdência etc) será que não está na hora de mudar o sistema presidencialismo para o parlamentarismo?
Vamos deixar de cinismo, pelo menos no Carnaval. O colunista deveria explicar melhor sobre essas comparações destrambelhadas entre essa extrema-direita obscurantista, prepotente e totalitária, e o governo de coalizão, de centro-esquerda, liderado pelo PT. As diversas ofensas dirigidas à então Presidente Dilma eram comentadas pelos jornalista "liberais" como "festa da Democracia"... Bolsonaro e sua trupe é apenas uma das consequências dessa distorção das liberdades individuais e coletivas.
Parabéns pelo comentário André Almeida.
Grato, Wilson!
Sem decoro e sem limites, a familiglia vai nos arrastando para o espaço profundo, como se conceitua no genial filme Corra!. Porém, DM, vc parece não levar muito a sério que "O princÃpio da igualdade perante a lei solicita o tratamento desigual dos desiguais.", porque seu livro-ode contra as cotas raciais, Uma gota de sangue, não consegue propor uma alternativa à miséria q vivia e vive a grande maioria de pardos e pretos e pretos de tão pobres de nosso paÃs.
Bolsonaristas têm dificuldade p entender o texto. Estão obcecados de bu..ri... ce, vÃtimas de uma manipulação doentia da própria imprensa e da Lava Jato, que impuseram à esquerda todos os males do Brasil. O texto da fala de crimes e quebra de decoro de um presidente sem escrúpulos, que faz ameaças à imprensa em tom ditatorial. Bolsonaro é uma cópia horrÃvel do Hugo Chávez. Ironia do destino é que de tanto falar do risco petista de venezuelização, ela veio c a direita embalada na L Jato.
Apenas um complemento: se a ofensa se dá contra servidor público (vÃtima) em razão do exercÃcio de suas funções, aÃ, excepcionalmente, o MP (por denúncia) ou à vÃtima (por queixa-crime) Têm legitimidade para processar criminalmente o ofensor. Mas não é o caso, porque a ofendida e uma jornalista.
Entendi. O militante-doutrinador acaba de perder o monopólio da verdade p/ as pessoas comuns que passaram a contar com as redes sociais, as mesmas contra as quais o articulista pede censura, e agora ainda quer o monopólio da injúria e difamação. Isso depois de termos de aguentar por 20 anos o mandatário que exigia "mulheres do grelo duro", e seu 1a dama que mandava o Juiz Sérgio Moro "enfiar o processo no c&". Entendi, e a maioria da população também. #Bolsonaro 2022!
Esse tipo de governo que está aà sempre dá origem a esse tipo de torpeza: gente que fica fazendo todo tipo de malabarismo, torcendo a realidade, pra defender o indefensável. A irresponsabilidade, a falta de escrúpulos, e, ao fim e ao cabo a pura parvoÃce mesmo, pois que de tais coisas só pode resultar prejuÃzo à humanidade. Obviamente não estou me referindo a você, Hildébra, você é só um instrumento dos mentores que criaram o método que está sendo aplicado aqui. É a franchising do Steve Banon.
Caro colunista, os crimes de calúnia, difamação e injúria (que ofendem a honra da vÃtima) demandam ação penal privada, ou seja, demandam queixa-crime (e não denúncia), por expressa previsão do Código Penal. Cabe à vÃtima, por meio de advogado, apresentar a queixa-crime ao judiciário e processar criminalmente o autor da ofensa, ainda que se trate de autoridade pública. Portanto o PGR nada pode fazer, ao contrário do que equivocadamente você afirma. CompreensÃvel o equÃvoco, vindo de um leigo.
Parabéns pelo comentário.
Qual foi mesmo a ofensa, "cadê as mulheres do grreelho duro, Rosa weber mais macho que homem, cidade exportadora de via dos...". Tá difÃcil hoje em dia, não vejo nada de mais nos comentários do cidadão acima, muito menos no do Bolsonaro.
Gostaria que a jornalista apresente as "provas documentadas " sobre juramento.
Um presidente não pode atacar a honra de qualquer pessoa em público, porque existe algo chamado "decoro do cargo", previsto em lei. Também não pode ecoar uma calúnia contra uma jornalista (calúnia desmentida documentalmente), pelos mesmos motivos. O que tá difÃcil, hoje em dia, é pensar como o paÃs irá adiante com o nÃvel de falta de noção que vemos por aÃ.
"Quando praticado por autoridades, o crime de ofensa merece punição maior"... Nada a acrescentar, só agradecimentos pela forma lúcida e sóbria com que expressa a indignação e o inconformismo de tantos de nós.
Lenistas ? O colunista confundiu tudo agora . O texto perdeu o sentido . A crÃtica até era justa ...
Pra começar, a palavra correta é leninistas.
Parece que estamos num pais perdido no tempo e no espaço. O colunista usa os Lenin para ilustrar seu comentário, como se mundo em que Lenin formulava seus cenários fosse o mesmo que temos agora. Repete os perdidos facistas no tempo que veem comunistas atacando por todos os lados. Também se acham facilmente os terraplanistas e os que colocam o brasil geopoliticamente no Ocidente. O Brasil, e o colunista, parecem uma cidade no interior do Pará ouvindo tecnobrega com uma canção da jovem guarda.
Metáfora !!!, caro ... metáfora.
Cara, que conclusão perfeita.
Magnoli e demais leitores, o paÃs vive um retrocesso democrático grave cuja origem foi induzida pelas ilegalidades da Lava Jato. Moro e seus subordinados( Dallagnol e cia.) abusaram de autoritarismo judicial, como o grampo ilegal e divulgação de conversas de uma Presidente da República, sob os aplausos da imprensa. Grampearam escritórios de advocacia sob o pretexto dissimulado de combate à corrupção. A ação era, na verdade, eliminar um Lula da polÃtica. A fatura chegou: ditadura.
O Lula estava preso baba. ca
Lembre que Lula fez o diabo e o demônio para ter Bolsonaro no segundo turno, apostando que o PT levava de bolada. A origem disso está na polÃtica eleitoral, no plano que deu errado, e de responsabilidade inafastável. A Lava Jato foi pano de fundo a isso, prestando-se de lastro à polarização fomentada pelo PT, explorando a falácia vitimista, e espertamente aproveitada por Bolsonaro. Nada justifica a postura de Bolsonaro. Mas não foi eleito por estrela própria.
Fazendo uma análise mais criteriosa desse caso da ofensa à jornalista (longe de defender o que foi dito), não estamos inconscientemente julgando que todas as mulheres que se insinuam com os homens, manifestando desejo de ter uma relação Ãntima, seja por interesse ou por atração, estão fazendo algo ilÃcito ou pecaminoso e que deva ser condenado?
O Tersio está corretÃssimo, "meu corpo, minhas regras". Ora, não é assim?
Esse nem é o ponto. Não dá para tergiversar nesse assunto...
A indignação de Magnoli é 'quase' impecável, não fora pela metáfora final do "leninismo de direita". Admiro Magnoli como historiador, mas desconfio que esse tropo é usado aqui com finalidade meramente panfletária, dada a complexidade 'conceitual' e histórica do 'leninismo'. Como Lênin, para o bem ou para o mal, é o responsável pela principal realização polÃtica do século passado, liga-lo eventualmente à lógica operacional da extrema-direita é superestimar indevidamente a práxis tosca desta.
Bacana o raciocÃnio, só que não. Nos casos de Weber e Aras a inação não decorre do desprezo secular do coronel pelo cidadão, e a motivação é diferente em cada caso. Aras foi colocado por Bolsonaro na PGR justamente para protegê-lo, um engavetador, como nos anos FHC. Weber provavelmente agiu para evitar os possÃveis desdobramentos polÃticos de uma interpelação direta do presidente. A única saÃda legal hoje seria um justificado impeachment... mas, infelizmente, nosso establishment tem medo...
"Vosso" stablishment realmente tem medo, do povo brasileiro nas ruas.
Finalmente faz-me a oportunidade de concordar com vc.
“O povo? Ora, o povoÂ… Se não tem pão, que coma brioches”. A frase, todo mundo sabe, teria sido dita pela rainha da França, Maria Antonieta, quando lhe falaram que o povo não tinha pão, passava fome. Poderia ter sido dita por um polÃtico desses, Dr. Fulano, claro que depois de eleito. Lá, então, a frase desaguou na Queda da Bastilha e na queda da cabeça da rainha guilhotinada. Aqui, Rosa Weber passa o pano: injúria e difamação não vale para O Poder.
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