Hélio Schwartsman > Um tribunal que não se contém Voltar
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entendo que impeachment precisa perder sua aura de primazia politica para ser factual e juridico ; popularidade nao pode servir de blindagem para crimes caracterizados na letra da lei devem ser rapidamente julgados e punidos com processo de impeachment revisto/sim plificado - o que conteria desejos obscuros de autoridades no futuro
O Poder Judiciário pode e deve analisar a motivação do ato administrativo. Foi o que o Min. Alexandre de Moraes fez. O PR deixou claro porque queria tirar o antigo diretor da PF: queria se imiscuir em investigações. Feriu vários princÃpios que disciplinam atos administrativos.
Entendo seu ponto de vista mas, do ponto de vista prático, está afirmando, com todas as letras, que princÃpios básicos que contitucionalmente regem (ou deveriam reger) a administração pública, como a moralidade e impessoalidade, são só ideias fúteis e que não podem ser aplicadas na prática. Embora entenda a necessidade de restringir sua aplicação, não há exemplo mais claro de violação destes dois princÃpios que este caso: o autor admitiu os dois.
Hélio Schwartsman é o Neville Chamberlain dos nossos tristes tempos: vive de apaziguar as maiores barbaridades cometidas pelo nosso Führer tropical!
Então, Hélio Schwartsman, quando era Lula ou Dilma as vÃtimas de juÃzes e tribunais violando a constituição não vi o senhor escrever nenhuma nota com dor no coração. O bolsonaro no esforço inútil de se explicar no dia 24 de abril disse com todas as letras que queria sim ter alguém de sua confiança na PF, alguém para quem ele pudesse ligar, ter relatórios diários das investigações. Leia a coluna do seu colega de jornal Reinaldo Azevedo sobre a decisão de Alexandre Morais.
Parece que o jornalista não entendeu muito bem a situação e acha que enquanto a raposa no comer uma galinha não pode ser chamada de raposa e pode frequentar tranquilamente o galinheiro.
Jornalista sem formação jurÃdica comentando decisão judicial. Vai estudar Direito para entender antes de falar baboseiras.
o brasil está a deriva em um mar de horrores, os tres poderes totalmente perdidos numa disputa para ver quem consegue ser pior, mas quem está vencendo é o covid19, chegou por ultimo e aproveitou da falta de um minimo de senso de responsabilidade e compromisso dos poderes com o cidadão. Isto os perturba, querem ser eles os protagonistas da dificil situação vivida pelo povo brasileiro, querem a primeira página dos jornais que vão cobrir os corpos na entrada dos hospitais.
Mas não dá pra dizer a mesma coisa do impeachment, por exemplo? Não é porque o Congresso tenha esse poder que deva usá-lo quando bem entender, como ocorreu no caso da Dilma Rousseff em que inventou-se uma desculpa para dizer que havia base legal para tanto e essa Folha e ko colunista justificaram que o impeachment é um ato polÃtico e que se a presidenta perdeu o apoio do Congresso então seria legÃtimo que este a golpeasse. Por que não usou esse raciocÃnio na época? Fora Bozo!
Excelente apreciação.
O Brasil precisa urgentemente de um Presidente. Não esse sujeito duas caras, despreparado, desqualificado, perigo para a saúde do povo, sem moral, sem ética, sem postura de Chefe de Estado, sem nada. Diariamente somos envergonhados por um Presidente que não tem competência para ser Presidente, que comete reiteradamente crimes de responsabilidade, entretanto, vivem passando a mão na cabeça dele. Ser afastado é um bônus para o Brasil, mesmo na pandemia, já que ele governa por mais mortes.
Foi desvio de finalidade sim. Não havia interesse público para a troca. FATO.
A vantagem disso tudo é quê ao invés de 1 presidente , teremos o Multi-presidencialismo ; com MAIS 11 Presidentes governando simultaneamente !
O STF é o guardião da CONSTITUIÇÃO. Aqui não é a DITADURA DA VENEZUELA.
[continuação] sem mencionar a substância dos temas envolvidos em cada uma das três tentativas de nomeação é, a meu ver, um jornalismo muito fraco e omisso, a tal ponto que me deixou dúvida sobre se haveria uma motivação não declarada para escrever o texto.
Nesse lindo paÃs em que o articulista pensa que vive, as fadas percorrem os bosques... Então o certo era deixar Dilma blindar Lula com uma nomeação para ministro? Deixar Temer nomear aquela senhora? E o certo é deixar Bolsonaro impedir as investigações da PF sobre seus filhos? Admito que, por razões jurÃdicas, o colunista possa ser contra a decisão de Alexandre de Morais; admito ainda mais a rejeição a decisões monocráticas. Mas escrever um artigo como este sem mencionar [continua]
O poder do STF só deveria ser absoluto sobre os outros poderes no final do processo. Não deveria haver decisão liminar contra ação dos outros poderes. Muito menos decisão monocrática.
adorei o último parágrafo.
As vezes, até defender as atitudes de um xarope é defender é defender a Constituição. O articulista está certo.
O supremo agiu anteriormente de maneira similar por motivos similares, e em uma dessas ocasiões, provocado por um ilÃcito flagrante cometido por Moro. Desta vez, ao menos a decisão se deveu a algo, até o momento, dentro da lei. Para a justiça, não tem isso de pode , mas não deve. Foi provocado a se manifestar e devia fazê-lo. Agiu Morares como antes agiram outros dois membros da corte. O presidente é que deveria se ater ao pode mas não deve! No caso, não deveria nem poderia!
É com dor no coração e mente que afirmo o acerto do articulista, infelizmente.
Já se disse que o STF é a instância final para acertar ou errar sobre questões jurÃdicas. Sobre o temor do colunista de que os quase 20.000 juÃzes resolvessem não exercer a contenção nesse tipo de questão, se essa viola dispositivos legais ou constitucionais, não vejo outra solução senão a de aplicar a lei e a Constituição. A contenção não deve nem pode ser usada como pretexto para autorizar e blindar a violação ao ordenamento jurÃdico. Se não, para que existir um Poder Judiciário?
O BR eh uma zona, poucos paÃses , se eh que existe algum , com mérito pra ser chamado assim, compõem um quadro tão absolutamente caótico , em termos culturais e organizacionais. Não há questão técnica , em QQ q seja a área das ciências ou de tecnologia, que não suscite discussões botequinianas. Então vou dar meu pitaco : porque não se decidiu em plenário do STF?!
Em uma visão purista, talvez o STF não devesse cancelar a nomeação do diretor da PF. Creio que, em plenário, esse cancelamento não seria mantido. Porem, fora da visão jurÃdica, mas como parte da sociedade comum, sinto que o STF é o último guardião com que podemos contar para barrar incontinências autoocráticas e bizarras dos outros poderes. E, nessa função, entendo que devemos apoiar o STF.
O colunista, de quem sou frequente leitor, comete, a meu ver um erro. Ele não leva em consideração as denúncias de um ex-ministro da justiça, que afirma ter provas do que diz ( e deve ter, pois não faria uma denúncia sem tê-las, sua experiência como juiz determina isso). O presidente confessou seu interesse em intervir na PF. Portanto, as pergunta que ficam são: feita a nomeação e comprovado no inquérito que Moro estava certo quem desfaria o imbróglio? Como desfazer o estrago feito por Ramagem?
Hélio Schwartsman é um ótimo jornalista e leio com prazer as suas coluna diárias, mas penso que em alguns assuntos especÃficos como interpretação da Constituição, por exemplo, a opinião de quem não estudou a fundo o assunto, como constitucionalistas ou juristas, devem ser emitidas só em ambientes restritos, entre amigos, descompromissadamente, e não na imprensa.
O articulista mostra,aqui,conhecimento suficiente sobre o tema e o faz com tamanho brilhantismo que o legitima para além da autoridade formal,que muitos que a tem,não o alcançam,como aqui se vê em diversos comentários.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
Todos são livres para falar as bobagens que quiser, inclusivo Nelson Vidal Gomes, só acho que certas assuntos que dependem de conhecimentos especÃficos, como o alcance das leis, devem ser debatidos por quem detêm esses conhecimentos para que suas opiniões tenham maior peso. O Nelson já começa confundindo alhos com bugalhos quando coloca meu ponto de vista como "partidário".
Ou seja,a liberdade de imprensa e de expressão,só deve servir aos interesses do "nosso" partido e não à nação.Não há como deixar,aqui,de recordar a triste passagem do maior sábio e Mestre de Amor que a humanidade já conheceu,no Golgota,Jesus:"perdoa-os senhor,não sabem o que fazem".Aqui,leia-se,não sabem o que dizem!
O colunista vive na Suécia ou na Suiça?
Um presidente que não se contém. O ministro baseou-se mais no que disse o próprio Bolsonaro. AÃ, com a confissão, não precisou o magistrado fazer qualquer julgamento subjetivo. Ato contÃnuo foi cancelada a nomeação, mas aà sim, para não incorrer em flagranfe crime de responsabilidade.
Em princÃpio, você está certo, caro Hélio. Mas é preciso levar em conta as circunstâncias: o presidente está enlouquecido, cometendo barbaridades. Então o STF age para freá-lo.
Hely Lopes Meirelles e não Helton que não sei de onde saiu.
Simplesmente Brilhante!Parabéns por mais esta Hélio!Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
ImplÃcito deve estar fazendo uma outra coisa que do mesmo modo lhe dói o coração, concordando com Lula. Daà se utiliza de um método bem analisado por Freud, o silêncio, ou esquecimento.
O ministro Alexandre de Moraes seguiu rigidamente princÃpios de direito administrativo (Helton Lopes Meirelles, para quem quiser conhecer os princÃpios que regem nomeações de cargos) e preceitos constitucionais. Não ajuda a manutenção do ordenamento legal a manifestação de vaidade de certos jornalistas que querem, apenas, demonstrar que são mais espertos e inteligentes do que todos.
Pior que acusar um dos jornalistas mais encicoplédicos e equilibrados de nossa imprensa,de ser vaidoso por exercer o seu trabalho com brilhantismo,é ser um leitor que aparenta conhecimento que não possui.Hely(e não Helton)Lopes Meireles,preconiza a "Presunção de Legitimidade"dos "Atos Administrativos"!Logo,recorrer a ele é dar razão ao articulista e não refutá-lo.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
Onde está a correção do nome do professor Hely Lopes Meirelles?
No caso especÃfico, acho que o STF tem como argumento o pedido de investigação da PGR. Enquanto corre esse inquérito, que envolve exatamente a insistência do Bolsonaro na troca da PF, tem sentido pelo menos adiar a nomeação do novo chefe da PF. Mas no geral concordo que os juÃzes extrapolam.
Hélio, você tem razão. Eu mesmo fiquei feliz com a decisão do STF, mas no fundo eu sabia que é uma interferência indevida de outro poder. O maior terror dos prefeitos hoje em dia não é a oposição, mas os promotores de justiça que têm mais poder para governar do que aqueles que foram efetivamente eleitos para isso. Ai do prefeito que não acompanhar a "recomendação" de algum promotor. Menos é mais.
O STF precisava de agir, Hélio. A nomeação não visava ao bem público. O PR anunciou que a nomeação do Ramagem era para cumprir fim particular, privado, familiar, de Bolsonaro e de seus filhos. Sabemos, agora, que se o STF tivesse agido a tempo e modo nos excessos de Bolsonaro no Congresso, confundindo aquilo com liberdade de expressão, ele não estaria onde está hoje. Às vezes falta assertividade, às vezes sobra. Mas é preciso pronunciar-se; desta vez, foi assim.
A Constituição é tão aberta em termos semânticos (e é bom que seja assim) que se formos admitir esse tipo de “canetada”, simplesmente ninguém governa, exceto o partido da justiça. Sim, no Brasil de hoje o Judiciário tem o claro propósito polÃtico de conduzir o Brasil a um lugar lindo e bonito sobre como deverÃamos ser. Não quer dizer que os polÃticos possam fazer o que quiserem, mas devem existir espaços de “não direito”, onde as crises sejam resolvidas entre o povo e seus governantes.
Mais um articulista romântico do direito. Devemos então achar normal um presidente interferir na polÃcia federal para tentar estancar ou paralisar investigações em curso contra seus familiares e polÃticos apoiadores? O presidente elogia tanto o Trump e os Estados Unidos, mas lá o FBI (a polÃcia federal deles) tem total autonomia investigativa seja contra quem for.
Você parece que não entendeu o texto, pois ele afirma que não é normal essa interferência, mas que a Constituição garante a nomeação ao argh, Bolsonaro.
Mandou bem, Hélio. Não deixe a 'sinfonia do bem' atropelar o seu bem pensar.
Algumas decisões só poderiam ser tomadas com a participação do pleno do STF, e essa, de obstrução ao exercÃcio constitucional do presidente, é uma! Ademais, podemos colocar no mesmo balaio, de ser monocrática, pelo Presidente da Câmara, a decisão de acolher pedidos de impeachment do Presidente da Republica, deveria ser no mÃnimo de uma comissão da Câmara, e daà começar os trâmites sem no entanto apear de pronto o presidente de suas funções.
Caro Hélio, dura provocação. Frente à s múltiplas ilegalidades e desvios éticos, invasões explÃcitas ao percebido vulgarmente como correto ou adequado, sinto-me protegido por um ministro -o qual não aprecio - que invade em direção contraria. Será esta uma escalada de inconstitucionalidades ou um necessário freio aos descabimentos Bozófilos? Os crimes de (I)responsabilidade estão sendo completamente ignorados, e mais o serão com a compra do centrão. E aÃ?
Na verdade vivemos sob a ditadura de uma classe politica que tradicionalmente não prima por virtudes. Agora, membros de um Supremo nomeado por essa mesma classe, exacerbam um ativismo com nitida interferência em outro poder. Vivemos uma epoca de achismos, e esse ministro em particular parece ser pródigo nesse quesito. Uma época triste de pandemia, com um executivo confuso, um congresso que é o mesmo do mesmo e um supremo que faz juz a isso tudo. E a midia? É a cereja desse bolo...
Hélio vai, da turbinagem do relativismo à centrifugação do consequencialismo éticos. Faria melhor cingir-se ao sábio brocardo latino: "Bonis nocet, qui malis parcit". De banalização em banalização, à luz de raciocÃnio bacharelesco acaciano, Schwartsman sofisma no mundo ideal. Aparentemente, não se dá conta da catástrofe a pleno vapor.
É isso mesmo, Hélio. Foi errado com Lula e Cristiane Brasil e foi errado também com Ramagem. Já temos problemas suficientes sem o STF criar outros sem nenhuma necessidade.
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