Hélio Schwartsman > Supremo tem o direito de errar por último Voltar
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* última defaecatio *. Um achado. A propósito, há trabalhos ( Revista de PolÃticas Públicas: André Braga G. Silveira) sobre a defecação a céu aberto no Brasil. Como sabemos, as falanges bolsonarianas têm intensificado suas manifestações nas ruas.
O STF diz porque está escrito em algum lugar. Não é comum. Mas é legal. Valeria esperar uma iniciativa do Sr. Aras (PGR) nesse sentido? A coisa chegou a tal ponto que não tinha outro jeito. O STF penitenciou-se pela censura às revistas (Crusoé e Antagonistas), retirando o bloqueio. Errou, mas no geral, é a instituição que mais conhece a Constituição e as Leis. Quando politiza, sim, erra. Vide decisão monocrática que impediu posse de Lula na Casa Civil. Tb. no caso da prisão em 2ª instância.
Estranho o poder do Supremo numa democracia. Se A e B não concordam numa disputa; pois os argumentos utilizados por A e B utilizam valores discrepantes.Uma vez entregue a decisão da disputa ao Supremo , os "iluminados" decidirão em favor de A ou B com argumentos e valores tirados provavelmente de Marte, pois aqui na Terra esses mesmos argumentos e valores já estavam disponÃveis! O lançamento de uma moeda seria melhor para decidir a disputa entre A e B.
No Presidencialismo é só crise mesmo....o Congresso não tem responsabilidade fiscal. Se estivéssemos num parlamentarismo, com voto distrital majoritário, e com cláusula de barreira a partidos pouco representativos, a democracia funcionaria muito melhor. O Congresso não teria tanta representação corporativista, o executivo seria o lÃder natural do Parlamento, e o STF não teria de arbitrar tanto conflito. Presidencialismo é muito ruim e pode acabar com a democracia.
Há que se distinguir decisão do STF com decisões monocráticas e provisória de algum de seus ministros. E algumas destas estão causando muito estrago na imagem do STF, pois embora provisórias trazem efeitos concretos e imediatos, muitas vezes danosas para o patrimônio e a reputação das pessoas e instituições atingidas. Ninguém tem direito de errar e é preciso cautela para que os erros não sejam culposos e grosseiros, o que caracterizaria desvio de conduta de seu autor.
É bem verdade que o Plenário do STF é a corte em sua completude, entretanto, ao que me parece, as pessoas acabam por desconhecer as inúmeras competências que a CF/1988 acabou por cometer ao STF - Tribunal Constitucional, da Federação, de Cassação e Penal Originário -, de modo que se revela impossÃvel, diante de tantas atribuições, que todas as questões sejam submetidas imediatamente ao Pleno. Cada Ministro é o Tribunal e, ao meu sentir, tem plena legitimidade para decidir monocraticamente.
Jogando aos bolsonaristas a culpa pelas deficiências da saúde pública? A culpa é da imprensa como a Folha e Globo que tentou enganar o povo. Óbitos no Brasil todo causados por doenças respiratórias (SRAG, pneumonia, insuficiência respiratória, septicemia, indeterminada e demais) no perÃodo entre 1º-janeiro e 27- maio nos últimos dois anos. No Brasil, 2019 – 438.883 (233.601 homens + 205.282 mulheres). No Brasil, 2020 – 441.736 (238.155 homens + 203.581 mulheres), já com inclusão do Covid-19.
O combustÃvel adulterado foi propaganda enganosa das reformas do Posto Ipiranga. O frentista, sem máscara, nem vergonha na cara, pôs 2 granadas no bolso do serviço público e promoveu a maior depressão econômica da nossa história. A pior entre os paÃses. O colunismo panglossiano relativiza tudo, o que implica culpar a todos igualmente e banalizar o mal por indistintamente. Há muita gente sem saber onde estacionar sua opinião, agora que faltam brejos para tantas vacas.
"é um expediente legal e válido. Por quê? Porque o STF diz que é." Pra que leis, pra que Constituição? É só colocar 11 pessoas dentro do STF, e o que eles disserem e fizerem passa a ser válido e legal. Acho que esse foi o pior comentário de toda a história das colunas do Schartsman. Tem um caminho muito melhor pra contrastar e segurar os idiotas: o devido processo legal. Um processo legÃtimo, com direito à defesa, onde o sistema mostraria a sua força.
O Jânio nunca explicou a quem se referia quando responsabilizou as forças ocultas pela sua renúncia. Usou o termo ‘ocultoÂ’ porque sabia que essa turma age para defender seus interesses e privilégios de maneira camuflada fazendo parecer que defendem os interesses da república. Ameaçar os privilégios dos donos do Brasil, parafraseando o Roberto Jefferson, é despertar neles seus piores instintos. Assim como nas guerras, na briga pelo poder a primeira vÃtima é sempre a verdade. Follow the money.
Senhor Cloves Oliveira, aponte um único privilégio atacado por bolsonaro. Enumere ao menos duas medidas do presidente para melhorar a saúde, a educação e o meio-ambiente. Não tem nada. Ele é uma nulidade. Abra seus olhos. O que este sujeito fez pelo paÃs? Nada, absolutamente nada! Ou o senhor acha que aumentar o número de armas e cartuchos nas mãos de policiais e bandidos vai nos trazer paz?
Aqui nesta republica das bananas onde não se lê a Constituição e o Hino Nacional não emociona mais. Porque não há mais transmissão dos valores pátrios nas escolas. Poucos “sabem o que é republica, nem sabem discernir sobre o que é Governo e o que é Estado”. Baladas agora são escolas e celular é sala de aula. Quanta bobagem se fala do STF.
A Corte Suprema dos Estados Unidos, composta de nove juÃzes, "é um mundo secreto" e a brasileira é um reality-show'. A Corte Suprema tem uma aversão à exposição pública. Assim nos Estados Unidos a decisão da Suprema Corte não se discute. Cumpre-se!
O Brasil esteve as mãos dessas instituições ate agora,da midia inclusive, alias centros de privilegios absurdos e desmandos cujo resultado é a desgraça do pais, que vem de muito tempo atras. O executivo ñ e excessaõ. Se Bnaro e um agente provocador da exposição e desvalorização dessas instituições , então q seja benvindo. Ah, sim, ñ estou pregando as ditadura mas a diminuição drasticos de valores de estado. Ele ñ e solução mas o problema.
O supremo é aquele que menos tem o direito de errar, pois suas ações não afetam somente um ou dois brasileiros, mas todo o paÃs e seus habitantes. Uma decisão monocrática errada pode matar milhões de brasileiros. Um erro pode destruir um paÃs. Uma instituição que pode prejudicar toda uma nação só com uma decisão, não pode se dar ao luxo de errar.
Não concordo. O STF não tem armas, e seu prestÃgio deve vir da defesa da constituição e das leis. O argumento de que notÃcia falsa é crime é bastante problemático. Parece mais ancorado na tradição de combate à s heresias (que eram exatamente isso de acordo com a igreja: falsidades) do que no princÃpio iluminista de livre circulação de ideias. E, pelo menos na letra de nossa constituição, o princÃpio iluminista parece dominante.
Este inquérito deveria ter sido aberto pelo MPF, que não o fez. Está no STF porque a corte e seus ministros foram atacados e o MPF nada fez. Poderia ter aberto outro. É uma investigação para determinar autoria e encontrar provas. Não necessariamente o STF vai julgar o caso. Caso achem provas e encontrem os autores, só o MPF poderá denunciar e a instância vai depender de quem sejam os réus. Até aÃ, nada de novo, nada demais. Propagadores de mentiras e ódio devem ser investigados e punidos.
No sentido de 'eliminar a escória', a 'ultima defaecatio' será sempre relativa e parcial. Em certas ordens, a escória é imanente.
Desde quando temos paz social com essas democráticas instituições? O STF está agindo tal qual os bolsonaros, de forma sutoritaria. Só pq tem a última palavra ele não pode dizer q o elefante é um cachorro
STF poderia ajudar a democracia continuando a errar por último mas evitando forçar a barra sem necessidade. Bolsonaro já disse que não entrega o celular pessoal. O que aconteceria se o STF emitisse, monocraticamente, uma ordem de apreensão do celular do PR? A PF mandaria um grupo de agentes para tomar o celular a força? E se houvesse resistência? Algemaria o presidente e tomaria o celular na marra?
Não, Paulo, aà caracterizaria crime de responsabilidade.
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