Opinião > O básico da renda Voltar
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O 'básico da renda' é equacionar o 'conflito distributivo' com a 'apropriação do excedente', conforme o clássico princÃpio 'de cada um segundo a sua capacidade a cada um segundo a sua necessidade'. No capitalismo ocidental sob regramento democrático, o sistema só é funcional e estável quando sopesa impostos e gastos de acordo com o modelo fiscal escandinavo: muito imposto no andar de cima e muito gasto no andar de baixo. Sem despender mais de 1% do PIB com juro da dÃvida pública.
Se não pode ser medido, não pode ser administrado. Sob qual métrica o Bolsa FamÃlia é um sucesso? O fato de dar à s pessoas meios para adquirir os bens mais básicos para sobreviver não significa tirar alguém da pobreza. De 1990 a 2015 a China tirou 730 milhões da pobreza e a distribuição de dinheiro foi apenas uma das medidas. Outras incluiram reassentamento de pessoas, construção de infraestrutura agrÃcola, incentivo à produção, melhoria da educação, saúde e moradia. Isso é sucesso.
Bastaria tirar 2% dos “incentivos fiscais “ protecionistas e ineficientes quanto a geração de empregos para multiplicar por 5 a disponibilidade de recursos para o bolsa familia ou que nome se dê a um programa de renda mÃnima.
A demanda por uma renda básica universal já está batendo à porta. Quem irá bancar? Quem irá se beneficiar? Todos os setores da sociedade. Poderemos estar gestando ambiência para a justiça e a paz social. Em relação à s crianças e adolescentes oriundos de familias de baixa renda, programas de bolsas de incentivo à s práticas esportivas e estudos com maior permanência na escola poderão produzir bons frutos para o paÃs.
O editorial vai na linha do artigo genérico mais recente do Lisboa. Já o Pessoa tem artigos recentes mais técnicos sobre renda básica e possÃveis fontes. Tais propostas são ao meu ver para o pós pandemia. Hoje existe a conta da covid e toda a sociedade que ainda vive de forma confortável deve ajudar a pagar a conta. Os privilégios hoje não estão apenas no setor público. Estamos perdendo tempo não discutindo o que pode ser hoje um rearranjo emergencial da arrecadação.
Mesmo antes do Covid estávamos com um déficit público federal enorme, sem falar nos estados quebrados. A coisa só piorou com a pandemia. Não há como ficar sonhando com mais despesas. Tá todo mundo louco, não é a toa que o Monsueto pediu pra sair.
Não seria melhor o governo manter a renda mÃnima para os que não tem condições de trabalhar e investir mais pesado na geração de empregos? Uma renda mÃnima muito abrangente não desestimularia o trabalho produtivo, incentivando a pessoa a se acomodar no mÃnimo que recebe? Quem pagaria a conta de tais programas generosos de natureza assistencial sem que implicasse no agravamento da desigualdade social ou na geração de inflação?
Exato, Folha, se gastássemos menos com os imorais custos do funcionalismo público e as isenções tributárias setoriais ineficientes terÃamos condições de ampliar em até 5 vezes o Bolsa FamÃlia. Com a sua unificação aos programas sociais ineficientes terÃamos uma polÃtica de renda mÃnima capaz de eliminar perpetuamente a pobreza do ponto de vista da renda no paÃs.
Renda minima e uma das poucas funções do estado q reconheço. Mas pra poucos. Ñ pode ser o centro das finalidades d sociedade, ainda q possa ser um dos pilares do estado junto da infraestrutura, aposentadoria e escola primaria. O centro da sociedade deve ser a atividade produtiva, via mercado, de onde finalmente saem os recursos q sustentam a sociedade e seu estado minimo, sem saude publica e sem educação, sem financiamentos, e tudo q agiganta o estado atual.
Muito pertinente esse texto, em um paÃs tão desigual, uma renda mÃnima, até melhorar a taxa de desemprego, e taxaria as as grandes fortunas.
Estado distribuidor de renda ñ e tradição no mundo. Veja Versalhes na França so pra ter ideia de qual e atradição dos estados. Paises da social democracia são um espanto. Porque o estado deve intermediar tudo, introduzindo uma monumental burocracia pra arrecadar, comprar e depois dsitribuir. O cuto e enorme, ñ sei como funciona, e acho q o modelo ñ se reproduz.
*Os mais afluentes pagariam mais Imposto de Renda* Seria a Folha concordando com a taxação extra das grandes fortunas? Deixa o Guedes ouvir isto!
Talvez, Odete, mas não só. A Folha tbm se refere ao aumento gradual da alÃquota de IRPF pra classe média alta, ou seja, aqueles com renda mensal acima de 10 mil. E tem o meu apoio.
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