Hélio Schwartsman > Liberdade de expressão tem limite? Voltar
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Pobre Brasil. Onde o desleixo sobre a Educação levou este Brasil por vários governos inclusive os ideológicos. “O Hino Nacional não emociona mais. Porque não há mais transmissão dos valores pátrios nas escolas. Poucos sabem o que é republica, nem sabem discernir sobre o que é Governo e o que é Estado”. Baladas agora são escolas e celular é sala de aula. Livrarias fechando. “Os livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoa. Os livros só mudam as pessoas” Mário Quintana.
a liberdade de expressão deve ser ampla e irrestrita. se o sujeito quer defender o fim de algum regime, inclusive o democrático, se quer que volte a ditadura, se quer o fim de algum tribunal, se quer o fim do estado, é (ou deveria ser) livre para se expressar neste sentido, desde que no caminho não afete a honra ou integridade fÃsica das outras pessoas. temos que tomar muito cuidado para, na suposta defesa da democracia, não nos tornarmos o opressor.
ao contrário do que se pensa, a democracia não se enfraquece com esses ataques tolos. numa democracia forte, ideias tolas se combate com boas ideias e não com policia. contudo, isso não é um cheque em branco. se,a pretexto de usar a liberdade de expressão, o sujeito comete crime,deve ser responsabilizado, mediante representação do mp ou do ofendido. contudo, acho estranho ver essa coisa de lei de segurança nacional, crimes de tipo genérico...sei lá...isso sim me parece um perigo para democracia.
"O maior castigo para aqueles que não se interessam por polÃtica, é que serão governados pelos que se interessam." Arnold Toynbee. A Mãe da Ignorância. "Não existe no mundo assunto desprovido de interesse. O que pode haver é pessoa que não se interesse por coisa alguma." (Chesterton)
A Corte Suprema dos Estados Unidos, composta de nove juÃzes, "é um mundo secreto" e a brasileira é um reality-show'. A Corte Suprema tem uma aversão à exposição pública. Assim nos Estados Unidos a decisão da Suprema Corte não se discute. Cumpre-se!
'Definir quando as primeiras se convertem nas segundas nem sempre é trivial, mas tampouco é impossÃvel'. Fácil, Schwartsman: quando a justiça considerar o ato de expressão como conduta criminosa, conforme os tipos penais previstos em lei (calúnia, difamação, injúria, racismo e crimes de ódio, ameaça, atentado à segurança pública, ordem polÃtica e social, etc.). Mas atenção, criticar de per si não é crime!
Nos Estados Unidos a decisão da Suprema Corte não se discute. Cumpre-se! Aqui a mÃdia e a ignorância do cidadão fazem o resto! Um prato cheio para matérias que levam o cidadão confundir as atribuições, origem e qualificações dos ocupantes dos STF com os dos polÃticos dos poderes da República. Executivo e legislativo.
Pensei que este texto seria mais um daqueles que defendem a liberdade de os outros expressarem opiniões iguais a minha, mas não, é corretÃssimo ao demonstrar que ameaça, por exemplo, não é manifestação de opinião, é crime!
Novamente, o colunista nos enriquece com mais um brilhante texto. Nem todo direito é absoluto. Nem mesmo o da liberdade de expressão. O seu limite é quando esse direito se torna exercÃcio arbitrário das próprias razões. Em nome da suposta liberdade, atacam-se as minorias, desestabilizam-se as instruções. As agressões não visam o debate e a crÃtica, mas a descontração ilegÃtima de pilares mÃnimos que permitem a convivência pacÃfica da sociedade.
E como você se distingue com toda a clareza atos declarados de racismo como calúnia e opinião, cara pálida? Inclusive racismo já é há tempos crime. Você subestima as capacidades das "palavras ao vento" de envenenar a sociedade e tornar o que era indizÃvel possÃvel de ser feito, ainda mais quando visão de mundo do principal governante do paÃs, como gesto sistemático de relativismo histórico, e se materializa. O caminho não é proibir, mas o simples caminho do "argumento" não vem sendo suficiente.
Avacalhar tua familia, te xingar e soltar rojao na tua casa, nao é liberdade de nada. É falta de educaçao, moral e tudo mais que esta gentalha preenche com sucesso
Existe um limite tênue entre a provocação e a injúria. A injúria é crime previsto em leis, e a provocação é saudável ajuda a testar nossos limites. Uma sociedade perfeita é imperfeita. É plural, cheia de contrastes. O caos é bem-vindo, precisamos dele para sair da zona de conforto, testar nossos extremos, aprender e seguir em frente, devemos sempre agradecer àqueles que nos apontam outros caminhos! Somos livres e inteligentes o suficiente para julgar e acatar ou não o que lemos e ouvimos!
Sabe que eu tenho uma visão de que, justamente por conta dessa dificuldade de que você fala, injúria não deveria ser crime. É subjetivo demais. Eu expressar uma opinião ofensiva sobre alguém é um direito meu de expressar um sentimento, nem que ele seja uma infundada raiva. Se toda ofensa for crime de injúria, será mais fácil colocar grades nas fronteiras, pois estaremos todos presos.
É uma questão realmente paradoxal, como já dizia Karl Popper. O grande problema de tolerar a intolerância é tentar - sem sucesso- debater com argumentos e fatos ideias que se fundamentam em opinião, fanatismo e pós verdade. São duas linguagens que não se misturam. Como resolver esse problema? Talvez seja essa a maior questão. E em um paÃs onde o debate e o senso crÃtico claudicam, esse é um desafio ainda maior.
Trazer a filosofia da ciência de Popper ajuda entender porquê em paradoxos como o comentado a tendência é o retorno ao ponto de partida, isto é, o problema. Emendando mas não retificando o desfecho do seu comentário, o desafio maior que nos atropela nesta quadra é vencer a emergência de um projeto de poder capaz de destruir o pouco de civilização que por aqui se construiu.
O q precisamos fazer ñ é censurar o poder mas negá-lo. Liberdade ñ tem limite, o poder deve ter!!!!
Todos nascemos livres e so perdemos liberdade ao da-la a outros constituindo poder. Se ñ houvesse poder haveria algum sentido em se discutir liberdade, impor proibições? Qual e o limite do poder deve ser discutido, ñ o limite da liberdade. A democracia é limite ao poder, promover a liberdade. A farra dos tres poderes ñ e sistema de contrapesos, e abuso sobre a nossa liberdade. Todos são privilegiados, arbitrarios e atrevidos. As instituições tem q diminuir a caminho da Anarquia ñ da Ditadura.
Quanta bobagem. A lei é coisa que deve ser obedecida, senão vira anarquia no sentido literal. Cumprir a lei não tira a liberdade de ninguém.
Lei de segurança nacional: Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos. Pode-se caluniar os demais ministros do STF mas não o Toffoli é o que diz a lei.
A grande questão que se coloca aqui é: 'Dizer que iremos fazer alguma coisa, seja lá o que for, e de fato fazê-la é a mesma coisa?' Haveria necessariamente uma relação de causa e efeito? Existem aqueles que dizem e fazem, os que dizem e não fazem, os que não dizem e fazem e os que nem dizem e nem fazem
O que o articulista omite é que racismo, homofobia, antisemitismo e antidemocracia são ideias que serem difundidas passam obrigatoriamente pela ameaça e opressão. Então devem ser combatida sim, inclusive com punição para servir de exemplo.
Por falta de canal adequado (já reclamei por email), registro aqui meu protesto contra a subtração da coluna de Conrado Hubner Mendes aos comentários de assinantes. O mais greve é que isso ocorre desde que o colunista começou suas crÃticas ao STF.
Ayer, a Folha é muito refratária à correção das questões técnicas. É difÃcil conseguir obter uma resposta, nem se diga sobre uma solução. Essa é a questão mais triste na relação entre empresa e leitores... Bem, eu estou chamando de questões técnicas; você está estimando uma interferência polÃtica. Não sei qualé, mas a boca do equino é dura
É meio difusa a fronteira entre a opinião e o cometimento de crimes, não é, caro Hélio? Se digo 'a maconha deve ser liberada', é uma coisa, uma ideia sendo defendida. Contudo, caso seja expressa essa mesma opinião da forma 'a maconha deve ser liberada e fumá-la é somente desobediência civil em prol dessa deliberação', acaba-se avançando nessa fronteira, não? Analogamente, 'o brasileiro que acredita haver subocupação de leitos deve invadir hospitais para documentá-lo', isso não incita ao crime?
Ah, eu gosto do exemplo da marofa porque é um pouco ridÃculo, e porque é fato: lembro-me do pessoalzinho da banda Planet Hemp sendo posto em cana por apologia ao marofismo. RidÃculo por ridÃculo, peralá: porque não se pode fumar um baseado em protesto e a BozoMalta pode jogar rojão? Um anônimo ter problemas por dizer que quer cheirar cocaÃna, mas o presidente tranquilamente conta uma mentira e tudo bem. Talvez seja só um azedume matinal, saco cheio de tanta xaropice.
Caro Benassi, confesso que não vi o 'avanço' no caso da desobediência civil, que para mim expressa a mesma opinião, com um toque infanto-juvenil... Em outras palavras, o caráter 'performativo' do segundo proferimento não resta claro. Me desculpe se houve intenção irônica que não entendi.
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