Numa república de há muito é questionável mas numa democracia esta coluna confirma que sim sistematicamente,como agora,ao taxar os seguidores do Presidente da República,o que traria "consequências"na Coreia do Norte."Inteligentes" são os que votaram por 4 vezes no governo que o antecedeu permitindo sua vitória.Quanto às Fake News,o STF não faz ver o que quer evitar, mentiras ou verdades?Se são as primeiras há de ser com as segundas que deve combater e não com censura.Deus nos ilumine!

A democracia é mesmo o melhor de todos os regimes,inclusive por permitir que se chame de "burros" os seguidores do Presidente da República,o que fatalmente renderia consequências na Coreia do Norte.São "inteligentes"os que votaram por 4 vezes no governo que o antecedeu permitindo agora sua vitória.Tudo isso é democracia!Quanto as Fake News o STF não deixa claro se o que teme são as mentiras ou as verdades?Se são aquelas há de ser com estas que há de combater e não com censura.Deus nos ilumine!

Censurar e suspender os perfis nas redes sociais é aplicar pena de privação de direito sem condenação, sem sequer direito ao contraditório e ampla defesa ... é intolerável na vigência do Estado Democrático de Direito.

Engraçado que eu vejo aqui pelo menos 24 colunistas e praticamente zero colunista negro ou indígena, cadê a diversidade? Supremacia branca na folha é total, cadê a coerência?

Concordo, Hélio, que esses ministros procurem se valer do Código Penal para se defenderem como cidadãos, e não da Lei de Seguranca Nacional, lei mais do que ultrapassada para a atual República. Mas vem cá: esse pessoal das contas bloqueadas vive numa bolha, né? Suas ideias costumam esbarrar em uma parede de indiferença ou simples desconhecimento, pois a maioria das pessoas têm mais o que fazer do que ficar nas redes acompanhando esses perfis de ódio ou com discurso extremista.

Bolsonaristas, que queriam enquadrá-lo na LSN, enforcá-lo, esquartejá-lo, prenderemo-lo, dirão o que agora?

Não há que se falar em erro ou exagero. Afinal, as contas foram convertidas, pelos bolsonaristas que as controlavam, em instrumentos para a prática de crimes. O argumento do colunista, que se baseia numa visão rasa da realidade, é como reclamar que a polícia apreenda as armas de uma quadrilha presa planejando um assalto, sob o argumento de que elas ainda não haviam sido usadas...

Discordo da posição do colunista de defesa da versão forte da liberdade de expressão. Essa defesa valora exclusivamente os direitos individuais, desprezando os riscos coletivos. O discurso de ódio pode provocar mortes e outras consequências impossíveis de serem revertidas, mesmo que posteriormente ele seja eliminado. Nesse sentido, nenhum direito é absoluto , ele deve retirado, se for utilizado para violentar os seus concidadãos (o direito individual termina aonde começa o direito alheio).

A minha pergunta é, quando o STF pedirá a prisão desses criminosos??

Tb acho que o Moraes exagerou ao pedir o bloqueio das contas. O correto seria a pri são, pelo desvio do dinheiro público da Petrobrás, BB, BNDES, e o bloqueio de todos os bens para que devolvessem todo o dinheiro recebido pelas propagandas estatais direcionadas aos blogs bolsonaristas e olavistas. É pris ão e acertar o bolso, bloquear contas é bobagem.

Algumas frases que prejudicam a sociedade e são fake news não se enquandram em calúnia, injúria e difamação. "Aquecimento global não existe", "Hidroxicloroquina cura", "Não existiu ditadura no Brasil" são frases que não se enquadram em calúnia, injúria e difamação e, ao mesmo tempo, conquistam força e movem políticas como o financiamento (com dinheiro público) da hidroxicloroquina e o vazio monumental de políticas de preservação da amazônia.

Quando no mensalão distorceram, nas palavras do seu próprio criador, a tal teoria do domínio do fato para condenar quem eles gostariam, Quando o Moro criou a figura inexistente no mundo jurídico do ato de ofício indeterminado para poder condenar o Lula, ninguém se incomodou, mas bastou o STF tentar incriminar autores de fake news que agridem, falseiam, caluniam pessoas e instituições para se tornar um ataque a democracia maior do que o investigado.

Simplificou tudo e errou. Claro que bloquear sites ou excluir perfis é censura mas o que se busca com as atividades desses sites não é veicular críticas mas fabricar fatos inexistentes, manipular e distorcer, para transmitir uma informação falsa que corresponde ao que gostariam que fossem seus adversários. O que precisamos é de mecanismos para punir rapidamente atos como a fake news envolvendo o Felipe Neto, por exemplo, que criou uma notícia de que ele teria praticado atos de pedofilia.

Hélio. Não é minha área. Uma pergunta: o Brasil adota do Direito Romano – Germânico Civil Law. Está havendo, neste caso, uma tentativa de aproximação do Common Law?

Subscrevo integralmente! A liberdade de expressão tem que ser amplissíma.

Hélio. Não é minha área. Uma pergunta: o Brasil adota do Direito Romano – Germânico Civil Law. Está havendo, neste caso, uma tentativa de aproximação do Common Law?

A questão é muito complexa - liberdade de expressão. Há bibliotecas sobre isso e vasto debate no Brasil, na OEA e UE. O fundamental o Hélio aponta e considero: há sempre um risco autoritário em alguma limitação, seja por atividade privada (jornais, sites etc.), seja do poder público (judiciário, executivo ou mesmo por lei). Se se preza pela liberdade, direita, esquerda, centro, abaixo, acima, limitação prévia é incoerência.

É o mesmo caldo de cultura do desembargador que deu piti ao ser multado na praia. Ao serem contrariados, os membros do STF fazem questão de botar os detratatores em seu lugar, olhando-os de cima para baixo.

O autor fala ser difícil separar ataques verbais de críticas contundentes, mas vê que os bolsonaristas incidem normalmente na calúnia. Discordo da posição do autor porque muitas vezes é difícil separar os ataques verbais da calúnia. Quantos cidadãos negros não se ofendem quando Bolsonaro se refere a quilombolas com arrobas?

Discordo

Para q, jornalista predileto precisa d rede social se tem a graça d espaço na mídia, ainda a maior rede, p falar p milhares de pessoas, se desejar, ouvir, e ainda ganhar por isso. O Stf esta perto. Mortais comuns pegam uma beira aqui na Fsp, e comentamos nas redes. Bnaro foi eleito principal/e c voto útil contra a hegemonia do Pt, estes sim inauguraram o Ódio, de Classe. Exaltados há em qq parte, aqui mesmo nesse espaço, mas ñ vale generalizar como fanático quem apóia algumas medidas de Bnaro.

Sobre o jornalista, quem tem , tem medo. Afrouxou, já deve está em curso algum processo pelas falácias.

Há um velho ditado que diz que cão que ladra não morde. Uma coisa é dizer (e ainda mais publicamente, com todos os riscos da exposição) que vai se fazer alguma coisa ou desejar que alguma coisa aconteça, e outra é realmente fazer. Os que realmente desejam fazer o fazem na calada da noite, sem avisar ninguém. Se nossos mui amados ministros continuam firmes e fortes com suas lagostas e vinhos, é porque não existe ameaça alguma, só na cabeça deles

A liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade. Contra injúria, calúnias e difamações já existem sanções no código penal. Um inquérito presidido pela própria vítima e julgador é um desatino jurídico. É preciso, de lege ferenda, impor mecanismos limitadores. Um integrante do STF não pode ter poder ilimitado, maior do que um representante do povo legitimamente eleito por milhares de votos. É antidemocrático.

Ora Hélio, aprofunde a questão e busque a origem desse pandemônio jurídico. Não está no inquérito do STF. Começou muito antes, desde o mensalão. A lava jato, nem se fale. O STF está sendo atacado por crimes e a AGU é utilizada para defender interesses privados do PR e seus apoiadores criminsos. Por que esse texto. O QUE SIGNIFICA ESCREVER "A PEDIDO"? Mandaram vc escrever isso?

No plano conceitual parece correto. Entretanto, num contexto anômalo em que instituições que deveriam garantir o respeito republicano a todas as instituições da República estão claramente comprometidas ou aparelhadas, parece idealismo ingênuo.

Propagar mentiras e com elas caluniar pessoas para tirar proveito próprio não é liberdade de expressão é crime, e como tal não deve ser defendido: deve ser punido. É ingenuidade e falta de inteligência defender criminosos que, com fake news atacam a nossa democracia. A comparação USA x Alemanha do Helio foi perfeita: enquanto a Alemanha é um estado de ordem e crescimento econômico, os USA virou uma nação de cidadãos se enfrentando nas ruas e em declínio.

Muito bom mesmo, Hélio! Só não sei é se os motivos e razões que adoto para concordar são os mesmos do bolsonarista que me antecedeu...

Também concordo que você e a maioria dos articulistas da FSP possam ter antipatia pelo governo atual (embora essa mesma maioria tenha estranhamente se calado quando eramos saqueados). O que é inadmissível é qdo compactuam com meias verdades e a parcialidade. Seu comentário de hoje é o que se espera de um jornalismo sério e isento, afinal estamos em uma república, e é preciso ser dignos de uma liberdade de imprensa. Uma injustiça com o outro lado, continua sendo uma injustiça.

Irretocável!