Opinião > Punitivismo estrutural Voltar
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Augusto, o que mais me decepciona no seu artigo é ver que alguém que estuda tanto o assunto como você ainda não consiga ver soluções para além da lógica punitivista. Não adianta de nada fazer a crÃtica ao sistema penal e propor meras reformas. Já passou da hora de lutarmos abertamente pela abolição do sistema penal. Vários autores já vêm mostrando que o problema desse sistema é estrutural, são as próprias ideias de "crime" e "pena", como Thomas Mathiesen, Louk Hulsman, Angela Davis, entre outros
Cabe ao campo progressista propôr soluções que suplantem esse sistema penal, ou seja, soluções abolicionistas. A criminologia há décadas já mostrou que a prisão não recupera o preso, não reduz a criminalidade, e, logo, não produz segurança pública; tudo isso são mitos, reforçados diuturnamente pela mÃdia, esse jornal inclusive. O Brasil e os Estados Unidos são prova disso; o aumento exponencial da população carcerária não promoveu redução da criminalidade.
Essa máquina gigantesca de vingança pública não tem conserto. O Estado Penal em que vivemos não será menos violento pela aplicação do que prevê a legislação processual penal, como você sugere. As prisões são hoje (e sempre foram) instrumentos estatais de tortura, estupro e morte, ou seja, um mecanismo de violação diária de praticamente todos os direitos dos aprisionados.
Que a direita defenda a punição exemplar, cada vez mais ampla e mais cruel, já é esperado, como mostra o comentário abaixo, de Chang Up Jung. Não vamos convencê-los; nem adianta. São visões de mundo simplesmente opostas. Mas o preocupante é que o campo progressista tenha se rendido a essa lógica, como aponta Maria Lucia Karam, em A Esquerda Punitiva. Reformas como as que você propõe servem mais para legitimar o sistema penal do que para superá-lo.
A Lei de Execução Penal traça as regras de recuperação social do condenado, para cujo cumprimento o Estado não dá conta do recado. Nessa perspectiva, o condenado depende da ação do Estado fica sendo credor deste e, em caso de inadimplência, é levado a justificar seus próximos delitos em compensação. É a anatomia dos crimes que o Estado não consegue controlar, que os juÃzes não conseguem reprimir e a sociedade aceita passivamente. É hora de defender a punição criminal com castração.
Caro Augusto, por tudo que você afirma, não se mostra necessário rever a lógica da trança, mas sim, de criar outras oportunidades de punição para que possamos nos vingar de quem mijou fora do vaso. Por exemplo, o açoitamento em praça pública seria uma grande modernidade, que poderia ser instituÃda pelo governo Bozo. O presidente poderia fazer duas lives na semana, uma delas seria a Live da Vingança: monta-se um tronco na frente do Planalto e se açoita aqueles que transgrediram a lei divina.
Zeca, acho que você não entendeu a ironia do comentário do Marcos. Pelo que entendi, o que ele crÃtica no artigo é a falta de uma posição mais radical do autor. Sem se atacar a estrutura do sistema penal, a pena em si faz pouca diferença. Manter uma pessoa presa, sob tortura diária, por anos ou décadas, não é tão diferente assim de açoitá-la em praça pública. É uma diferença de grau, mas não de lógica. Afinal, a pena nada mais é do que infligir sofrimento ao condenado. Nada mais medieval.
Que comentário ridÃculo e desnecessário. O respeito ao autor do texto é o mÃnimo que se deve ter. Com certeza não teve uma criação basilar ou foi resultado de uma chocadeira. Pensamentos dessa natureza reforçam a tese do texto que a sede de vingança por vingar é o único elemento que move esse estado de coisas e punições antecipadas causando danos irreparáveis. A sociedade doentia não percebe o grande equÃvoco que tem cometido ao endossar tais procedimentos e decisões imediatistas.
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