Opinião > Não devemos aumentar a complexidade tributária Voltar
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Em 2014, VinÃcios Leôncio, advogado mineiro, concluiu seu trabalho de 23 anos, reuniu em um único volume toda a legislação tributária brasileira. Com 2,5 metros de altura e pesando 7,5 toneladas. Candidato ao Guiness como maior livro do Mundo. Seria ridÃculo se não fosse trágico. Essa é a canga do nosso Desenvolvimento. Imagino um laboratório nas trevas onde súcubos se comprazem em inventar artigos, incisos e alÃneas, portarias e benefÃcios fiscais que mais complicam que resolvem.
Cara, esses súcubos realmente seriam tar.ad-os, porque isso é a anti-Soda, a broxidão da vida. Ao invés de nos tentar com os pecados da carne, nos impõem a tarefa de um cérebro doente, perversão infinita...
Outro dia desses, vi um dispositivo para simplificar a apuração de ICMS. Tinha 51 incisos. Só louco vai se valer de um instrumento onde daqui a anos um fiscal vai entender que se usou o inciso 49 errado; 51 por 51, fico com a cachaça. Depois de rodar o PaÃs com seu livro, o mineiro Leôncio disse que guardaria o livro em uma casa de fazenda com raÃzes na Inconfidência. Faz bem. Silva Xavier, o Tiradentes tinha razão. Esse paÃs não podia dar certo.
Seu Jorge o senhor é um burocrata de primeira linha. Minha impressão é que sua atuação e a do colega Everardo Maciel conformaram a Receita Federal que temos hoje. O senhor fala de tecnicalidades que compreendo, mas não consigo repetir. Posso repetir meu entendimento de que polÃtica fiscal não se separa de uma visão de mundo e de paÃs, de cidadania e de cidadão, de Estado e de privado. Sem essas escolhas claramente definidas e enunciadas, há espaço para manobras mil, dinheiros correndo, [cont.]
[cont.] ... correndo, politicalhas no lugar de PolÃticas Públicas. Há todo um legado de impostos, definidos ao longo do tempo, muitas vezes casuÃsticamente, que representa a antÃtese daquilo que falo. Especialmente no atual governo, mas também nos que o precederam de imediato, o paÃs fica no Arkansas e, a polÃtica fiscal, em Oz. Não consigo visualizar justiça fiscal sem que haja miolos e coragem nas definições de base, que se reflitam claramente nos impostos. Ambos os itens faltam ao governo.
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