Que vergonha .Não sabe distinguir o que está escrito e as consequências Se custasse o dinheiro dele para prender o criminoso perigoso ele não soltaria, mas o dinheiro é nosso ,vem com essa conversa fiada. Parece menino dizendo que a terra é redondo como uma laranja. Estudar tanto para fazer uma besteira deste tamanho prova que erudição não ´e inteligência. Tudo isso ocorre no mais alto nível da magistratura. Se não é burrice é desonestidade

Num jardim, – disse – há o tempo de cultivar. Há a primavera e o verão outra vez. Enquanto as raízes não forem arrancadas tudo está bem e terminará bem. – (O Videota-Kosinsky) (Sr. Chauncey Gardiner – Muito além do Jardim)

Já vi o sr. ministro Marco Aurélio Mello alegar diversas vezes que processo não tem capa, tem conteúdo. Certamente, ele quer dizer com isso que não lê a capa do processo para do para tomar decisão. Vou dar a minha opinião, ainda que os diletos leitores não peçam: é mentira. Ele lê, sim. Processo tem capa e os advogados são ligeiros para lembrar quem figura na capa. Mas, é só minha inocente opinião.

A democracia é péssima em muitos momentos, inclusive aqui. Todos se acham juristas sem ao menos conhecer nem a Constituição Federal (rege relação dos súditos e do Estado) e já querem falar do Código de Processo Penal. Repetir feito papagaio é fácil. Tem vários tipos de prisão, a do artigo 316 é só 1 tipo - preventiva que nada tem haver com a discussão prisão após transito em julgado! O Ministro MA fez lambança como na maioria de seus votos, mas aí confundir ré com cre é demais neh.

Então ficamos assim: de um lado Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Bolsonaro, Kassio, Lula e Lewandowski, de outro Fux, Moro, Janaína, Dória- querendo entrar- e o Brasil. Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus! Namastê!

Equivoca-se este enciclopédico articulista na interpretação que faz do Direito reduzindo-o à lei, tal como de forma insólita o fez o Magistrado de nosso Suprema Corte ao determinar a soltura de um condenado em duas instâncias e de altíssima periculosidade, atuando como um "jovem burocrata" em início de carreira. "Lei é corpo Direito é alma" e seu objetivo é a paz e a harmonia social.(Paulino Jacques -Introdução à Ciência do Direito-RJ-1971).Namastê!

Imagina ter que contar a um Norte Americano, a um Francês,a um Britânico, que um juiz de nossa Suprema Corte soltou- ele sozinho,com uma canetada- criminoso de alta periculosidade?!Tão logo tenham fim as restrições de aglomerações devemos ir às ruas exigir EC que altere a composição e os critérios de acesso do STF para 27 membros,um por UF eleitos por Colégio Eleitoral para mandato de 10 anos.Os que lá já estiverem poderão permanecer pelo tempo que faltar ao cumprimento deste prazo. Namastê!

"(...) Para contestar a kantiana decisão do magistrado, é preciso abandonar a legalidade estrita e sorver um pouquinho de consequencialismo(...)" Inevitável não ler o restante do texto em tom de sarcasmo.

Se o objetivo dos ministros é cumprir a letra da lei, sem analisar os fatos, poderiam ser trocados por robôs.

As fixação lulesca é impressionante entre os bolsominios. Até na aplicação da lei promulgada sem veto pelo mito, isto é, propositadamente, eles clamam por Lula e afirmam que o traficante é menos perigoso e que Lula furtou bilhões, trilhoes, quatrilhões. Algum dia essa retórica não funcionaraa mas e se tornará.propaganda de seu inimigo.

“Processo não tem capa, tem conteúdo”. Retórica inconsequente de alguém que deveria defender os brasileiros de bem ao invés de se guiar somente pelas letras duras da lei. A Justiça é cega na mão deste STJ é b u r r a!! Será que não tinha alternativa mais inteligente?! Agora vai dar trabalho, gastar tempo e recursos pra colocar o bonito no lugar de onde não deveria ter saído! O Brasil é uma fábrica de gelo que os brasileiros de bem estão cansados de enxugar todos os dias.

Que gente mais cega! Tanto Lula como André foram condenados em Segunda Instância. Pela Lei podem ficar livres até julgamento em Terceira Instância. Quem é mais perigoso para a sociedade? Obviamente Lula que tirou bilhões dos pobres e crianças e liquidou pobres e crianças carentes por doenças e fome ou André que vende drogas para a classe média e ricos e que cometeu crimes nas guerras de facções coisa totalmente normal na luta pelo Poder. Lula é profissional, André é amador.

Schwartsman com seu sequencialismo estaria certo, se Marco Aurélio fosse um imperador qualquer, não um juiz de um país democrático. Isso porque esse tipo de "interpretação" já seria a própria alteração da disposição legal, que quer inválida uma prisão que desafie as premissas da lei. E lei votada por um parlamento e sancionada por um PR, cumprindo o rito estabelecido no pacto constitucional. Hélio joga tudo isso na privada em nome do consequencialismo. É um antidemocrático.

O Ministro entrou no STF Graças ao Nepotismo de Collor de Mello! A Bananândia é o Retrato da Turba dos Senhores de Engenho Repaginados! Barbaridade!

Prefiro evitar o mérito da decisão, porque não estou tão seguro quanto o colunista de que tenha sido "corretíssima". Mas prefiro algo mais kantiano ao consequencialismo, porque a aplicação do Direito precisa de justificativas jurídicas, não ético-econômica. Ao conceder ao juiz o poder de decidir com base em suas convicções acerca das consequências e, assim, eliminarmos a letra da lei, tiramos o poder do legislativo, i.e., do povo representado, e entregamos todo o poder à retórica do togado.

Por que o ministério público, ante tão alta periculosidade, deixou o prazo se extinguir?

Seja qual for a perspectiva, o ministro deixará o STF lembrado pelo garantismo inconsequente, pelo positivismo fundamentalista, pela imprudência hermenêutica. Não será um 'gran finale'!

Começou usando a palavra "corretíssima" e no decorrer do artigo diz que não é bem assim, porque de fato não é bem assim. Não é o que se espera de um ministro do STF, arvorar-se em aplicar uma literalidade rasa em face da comprovada periculosidade de quem foi beneficiado por essa tacanhice, um sujeito com duas condenações nas costas!

Peço à Folha explicar se o motivo de não publicar meu comentário é por falta ou excesso de Moderação!

Faltou no artigo lembrar que o habeas corpus se originou no escritório de advocacia, cujo sócio foi recém estagiário do Ministro e ainda que o caso deveria ser remetido a Ministra Rosa, conforme a própria imprensa tem noticiado!!! É muito grave soltar bandidos com tal periculosidade!!!

O paragrafo foi incluído por um só motivo:dar oportunidade para soltar corruptos, politicos e seus comparsad7, ou seja, para "estancar a sangria", como disse um nobre senador. Aplicada ao PCC, expõe as consequências da lei.

Agora vem a questão: Se a lei é para ser cumprida indistintamente sem dois pesos ou duas medidas, então todos os presos por mais de 90 dias sem uma condenação não transitada em julgado, deverão ser soltos, doa a quem doer, de preferência aqueles que costumavam transitar pelas imediações da residência do colunista

E vão soltar todos que cumprem a condição? Só alguns ungidos?

Essa decisão não tem nada a ver com Kant. É uma comparação rasa. Para começar é só recordar o imperativo categórico. Deixe Kant fora dessa podridão.

Bastava colocar um paragrafo único no art. "Este dispositivo não se aplica ao preso que oferece riscos à sociedade, ou seja, é de alta pericolosidade. "Os eminentes parlamentares não fizeram isso, por que será?

Ah a vaidade, de fato o pior pecado. Todos os ministros são vaidosos, mas o Marco Aurélio é demais, lembra o primo.

Eu lembro do Banco Marka e do Salvatore Cacciola, em que o mesmo Min tambem revogou preventiva e o cara se mandou pra italia. Exatamenre nao houve analise previa das consequências da decisao.

A cláusula que o Congresso inseriu na lei de segurança foi para soltar políticos presos. Bolsonaro não vetou porque tem os seus candidatos a usá-la. Como nosso Supremo tem maioria garantista, garantem o direito dos bandidos e esquecem os da população, a impunidade vai prevalecer, para a alegria dos políticos dos pântanos. O PCC e outras organizações criminosas também têm recursos, e usarão as mesmas leis e os mesmos juízes para escaparem da Justiça. Tudo bem normal numa república bananeira.

Pois é, Helio, talvez o consequencialismo possa alcançar o seu correto lugar na opinião pública e até entre os, como posso chamar, formadores de opinião. Se de um lado exista quem queira ser legalista como é o caso de Marco Aurélio, com a repetição enfadonha de que processo não tem capa, está aí um motivo para ele repensar sua inconsequente ação. Liberte-se do deontologismo, excelentíssimo magistrado!

Um Juiz ao julgar deve analisar o caso à luz dos princípios gerais do Direito. O Juiz não pode seguir a lei literalmente. E se fosse assim, não haveria necessidade de ter um Poder Judiciário custoso para os contribuintes. Um Primeiranista de Direito saberia julgar ou um computador analisa melhor o caso concreto.A culpa, também cabe ao caro Congresso Nacional que expede leis aos borbotões sem analisar o reflexo na sociedade. O Brasil, acabou, foi para o abismo e não tem ninguém para tirar.

Não sou jurista, mas ao que tudo indica, Marco Aurélio agiu dentro da lei. Se a lei é imperfeita, aí são outros quinhentos! Ao que fui informado, o Presidente da República tinha poder de veto ao dispositivo que abria essa brecha no artigo 316; omisso, não o fez. Deu no que deu: gastos públicos e trabalho da PF jogados fora.

Liberdade de expressão dá margem a artigos como este. A culpa pela soltura do traficante não foi de Março Aurélio Mello, nem da lei, mas do Ministério Público que não se manifestou a respeito. Quantos dos articulistas tiveram acesso aos autos? A lei é uma excrescência e a sua aplicação automática é outra.

Estou começando a achar que o ministro Marco Aurélio fez de propósito,para mostra as imbecilidades,levando-se em conta que o tenham feito de boa fé,que nossos representantes são capazes de produzir,e ao que parece goza da simpatia do articulista.Pena, imaginei que ele entenderia que o problema das prisões preventivas é muito mais complexo e não se resolvera com esse artigo tosco e burocrático.

O País precisa definir o que quer do STF, corte para grandes temas, instância recursal colegiada, instância revisora monocrática, qual o modelo que o sistema precisa? São milhares de processos individuais, milhares Adins, Temas de repercussão, todas as causas possíveis e imagináveis, enfim, 11 min para isso tudo. Há até recursos internos no próprio STF. Essa discussão interessa ao País? Mas talvez a pergunta seja: a quem essa discussão NÃO interessa?

Se um juiz for somente para dar suas sentenças apenas no "pé da letra" da lei, não necessitamos de juízes, uma máquina faz igual ou melhor e mais barato.

o articulista perdeu a oportunidade de ficar calado em sua insignificâncancia. O direito está longe de ser exato. Interpretação e bom senso fazem parte dessa ciência.

Sociedade viciada. A economia capenga e nos discutimos prisões, trabalho improdutivo de burocratas como se fossem salvadores. Deveríamos estar preocupados com trabalho, fabricas ñ penitenciarias e tribunais. Visão de poder ñ visão de liberdade ,de escravos brigando entre si enquanto os burocratas sorriem e assistem dos alto de seus privilegios q causam a miseria q o povo se rebela e e usada para legitima-los.

Por freio a odiada, desde Pilatos, magistratura, mãos do monarca e cabeça do carrasco, se erige leis escritas: p q o ela obedeça, conter arbitrarie/e. 2a instancia e essa validação estão sendo discutidas por traficantes e politicos q sabem se safar usando das deficiencias de um sistema q quer prender muitos. Mas ñ e nossa realidade. Cerca de 30% estão nas cadeias por arbitrarias prisões preventivas *vencidas* mas, sem defensor, ñ se safam disso portanto 2a instancia e coisa distante pra eles.

Há um problema anterior decisão: funcionamento do STF. Suas decisões não são melhores que as da 1ª instância, são apenas mais definitivas. Assim deveria ser, porque decidiriam amplamente e para estabilizar. Qdo analisa caso individual e sozinho, não tem a função de STF como sistema, mas um revisor de igual peso de análise ao juiz. Nem se diga qdo o caso passou por 3 instâncias e o min decide que não vale. O sistema está disfuncional há anos. Para piorar, o congresso legisla de atropelo.

Hélio e sua análise assertiva e lúcida! Parabéns!! Quanto ao ministro Marco Aurélio, estou contando os dias para sua saída definitiva, ao contrário do Ministro Celso de Mello, cuja inteligência abrangente fará falta!!

Hélio e sua análise assertiva e lúcida! Parabéns!! Quanto ao ministro Marco Aurélio, estou contando os dias para sua saída definitiva, ao contrário do Ministro Celso de Mello, cuja inteligência abrangente fará falta!!

O que me chama mais atenção não é esse debate entre deontologia e consequencialismo: os teóricos estão discutindo em torno da lei comum aos homens. O que me chama a atenção são esses criminosos que insistem em se guiar por uma lei própria, sempre ferindo as regras de convivência em sociedade: gente perigosa ou reincidente que age a seu bel-prazer, pouco disposta a fazer um autoexame, dando provas de que não se dispõe a se recuperar e, ressalte-se, tirando proveito das brechas da lei comum a nós.

A decisão tomada, nos termos da letra fria da lei, trouxe à tona os 260 mil brasileiros presos aguardando julgamento. Talvez a melhor alternativa consequencialista.

Caro Helio, você presta um desserviço ao pensamento ao partir da afirmação de que se alguém é contra a soltura do traficante é imediatamente consequencialista. O consequencialismo não se constitui como um conjunto de posições a que todos os consequencialistas chegarão, mas a um modo de se chegar a avaliação do que pode ser justo em uma dada situação. É perfeitamente possível ser consequencialista e a favor da soltura se forem considerados outros fatores, como você, inteligente que é, sabe bem.

Caro Hélio, como de hábito, seu raciocínio é muito interessante, assim como dá margem para que outros sejam contrapostos, o que é bastante saudável. Sem entrar no mérito de certo ou errado, acho que o ministro prestou um servição: na atual polarização, costuma-se achar que uma decisão é certa quando favorece nossa convicção, e errada, quando não. Como parece ser uma unanimidade a perspectiva de que o fulano deveria estar em cana, abre-se a oportunidade para que se discuta o dispositivo da lei.

Parabéns, Helio. Você é pai de um novo vocábulo: "Pececista".

Hélio, você acerta em cheio, como sempre. Que escândalo.

Hélio, você acerta em cheio, como sempre. Que escândalo.

MA acertou. O que intriga é o que despertou em MA a vontade de fazer justiça em meio a tantos casos do mesmo tipo.