Joel Pinheiro da Fonseca > Tecnicalidades a serviço dos poderosos não são garantia de justiça Voltar
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O judiciário só é rápido contra os pobres. Pobre passa anos preso sem julgamento, até quando é inocente. Da classe média pra cima, o privilégio é visto como necessário para preservar os seus que venham a delinquir das cadeias de pobre.
Joel, a impressão que me dá é que o direito no Brasil, não visa fazer justiça e sim ter um processo impecável. Quem pode mudar isso? Entendi que o Ministro Marco Aurélio fala que esse problema é do legislativo, pois a justiça só aplica a Lei. Logo, temos três poderes (se tanto, parece dois e uns quebrados) que não se ajudam, ou não visam o bom funcionamento do paÃs. Apenas interesses!
Seja qual for a perspectiva, o ministro deixará o STF lembrado pelo garantismo inconsequente, pelo positivismo fundamentalista, pela imprudência hermenêutica. Não terá um 'gran finale'! Se ao Ministro Aurélio faltou proceder ''Ad cautelam'' - sem exigir do MP que se manifestasse quanto aos 90 dias -, embora não haja no artigo 316 exigência para que assim o fizesse, ao MP faltou diligência e sobrou desÃdia, se é que algum agente não tenha sido presenteado com uma pilha de ouro.
As tecnicalidades sempre estarão a serviço das poderosas organizações criminosas. A ironia é que a nova legislação faz parte do chamado 'pacote anticrime'. Lembremos que a lei foi aprovada pelo Congresso, sancionada por Bolsonaro e agora aplicada pela eminência cegamente garantista do Supremo..../Claudia F.
Vamos acabar com o garantismo ,ele não protege mesmo o que deles mais precisam.Apostemos nossas fichas no excludente de iicitude pois já é o que vige mesmo não é?se o fuzil fumegante do peeme resolver preliminarmente os processos criminais evita-se tramites de juizes e processos incertos.
Nenhum comentário sobre o tal Lafaiete (do mesmo partido do Carlos Bolsonaro) que fez, relatou e inseriu a Lei no pacote? Nenhum comentário sobre o alerta de Moro ao presidente Bolsonaro que, no entanto, sancionou a Lei sem veto algum com claro viés familiar? Lei não se interpreta, Joel, se aplica. Se não está certa, não deveria ter sido sancionada.
Horroroso como não escrevia desde 2018, menino Joel. Em 2022, quando o monstro que você está alimentando mostrar as garras, você vai se fazer de arrependido outra vez?
Se a constituição diz que o indivÃduo é inocente antes do trânsito em julgado (cláusula pétrea), não importa quantas instâncias de condenação ele tenha. Está apenas em prisão preventiva. Venceu o prazo, solta. Enquanto o congresso não resolver o caso da prisão em segunda instância não se peça para o STF dar jeitinho.
Péssimo texto. O min. Marco Aurélio aplicou a lei, só isso. A resposta de Fux, suspendendo a liminar, não teve qualquer fundamentação jurÃdica, como, de forma totalmente equivocada, informa a coluna acima. Sim, foi uma pena que a omissão do procurador e juiz e questão, tenham resultado na soltura de alguém de tão alto nÃvel de periculosidade, mas o min. Marco Aurélio nada tem a ver com isso. A hipocrisia punitivista sempre grita mais alto.
Concordo, Joel, com uma ressalva. Não é porque o preso provisório é pobre ou negro que ele será menos perigoso ou menos reincidente. Existem pessoas muito perigosas e reincidentes independentemente de camada social ou cor. Por vezes leio discursos que minoram o crime por ter sido cometido por "vulneráveis", o que me parece ser um erro, pois o criminoso não me parece estar numa situação vulnerável, e sim numa condição de quem burla as regras de convÃvio em sociedade.
Tá certo, Waldo, o sujeito mata, estupra, rouba e furta e ele é uma vÃtima do sistema, da pobreza, da desigualdade social, do racismo. Posso ser racista, já que você insiste na designação, mas não abro mão de fazer discernimentos e distinções entre os que escolhem o caminho do crime e os que preferem conviver com as regras em sociedade. E para mim a pobreza e a cor de pele não são desculpas ou justificativas para o crime, como querem dar a entender algumas falas.
Ou talvez seja a sra. quem insiste em não enxergar a realidade racista que se manifesta em seu comentário.
Senhor Waldo, não sou eu quem ligou o negro 'a criminalidade, é a realidade quem liga negros, amarelos, brancos 'a criminalidade. Você é que não quis ler o meu "independentemente de camada social e cor". E é fato que existe um discurso que vitimiza determinados criminosos (pobres e negros), e é claro que eu não vou agradar a esse discurso, bastante conveniente para alguns que insistem em não querer enxergar a realidade.
O colunista fala em preso provisório pobre. O *negro* é por sua conta. Bem tÃpico esta de acrescentar a pele negra em um comentário, apenas para ligá-la à criminalidade.
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