Elio Gaspari > Presidente do STF corre o risco de transformar vinho em água Voltar
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Meu prezadÃssimo jornalista Elio, leio sempre as suas colunas e estou quase sempre de acordo com as suas ideias. Inclusive esta de hoje, que está primorosa. Mas peço que me permita mostrar um pequeno deslize cometido na escrita do texto. Transcrevo a sua afirmação... ".....direito de o presidente da República escolher os reitores de universidades federais". Ora, o direito é do presidente (pelo menos até aqui). Logo a redação correta é "...o direito do presidente de escolher os reitores". Abs
Pelas mesmas razões do artigo publicado nesta Folha de São Paulo, pelo eminente articulista Professor André Ramos Tavares, tenho sugerido reiteradas vezes EC com engajamento da imprensa e uma cruzada nacional, para alterar a composição e os critérios de acesso do STF para 27 membros, um por cada unidade federativa, eleitos por colégio eleitoral, abrangendo a OAB, o MP Estadual e Federal e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Federal e Estadual, para mandato de 10 anos. Namastê!
Estou inteiramente de acordo. É preciso urgentemente melhorar os critérios de escolha de juiz do stf.
Há quem sinta inveja daqueles que se vão a tempo de não se envergonhar com as marolas constatadas no plenário da Corte, cuja oscilação, alternadamente, a eleva para o supremo planalto e a mergulha nos baixios da planÃcie.
Sobre a decisão de Fux que cassou a de Marco Aurélio, seu autoritarismo não sei se restou comprovado, mas o do Supremo, ficou ululante. A maioria dos ministros dizia expressamente que ele não tinha esse poder; a outra parte dizia o mesmo rodando em cÃrculo. Mas, mesmo "extra legem", ou fora da lei, os ministro validavam a decisão. Existe um princÃpio de que diz que a decisão/disposição deve seguir a fundamentação. Essa decisão só valerá porque não tem órgão revisor acima do STF.
Em circunstâncias normais, entende-se que a Suprema Corte seja realmente o último reduto da Justiça. Onde se tenta corrigir eventuais falhas das instâncias inferiores.Ou confirmar suas decisões. Daà se exigir que as decisões do STF representem a palavra final da Côrte. E não deste ou daquele Ministro. Não pode o pleiteante do direito ficar torcendo para cair nas mãos deste ou daquele Ministro ou desta ou daquela Turma A decisão do STF tem que ser em colegiado. Fora disso, é loteria. Manipulável
Todos os ministros, e todos os analistas, se esquivam da insuportável perquirição da lógica do razoável: como corrigir liminares 'teratológicas', a tempo de evitar o 'pereat mundus', sem a maldita intervenção do presidente? Não responder a isso, é arbÃtrio corporativo na concepção do fatÃdico 'errar por último' e adesão à onisciência divina de cada qual. Às favas com a lógica.
O anterior transformou o vinho em soltura de marginais, somente para tirar da cadeia o padrinho, espero que o Fux conserte essa tragédia.
Vejo um ministro interessado em acelerar os casos criminais pendentes, dentro e fora da lava jato. ou seja, impedir mais prescrições e impunidade, grande mazela da nação, pois dela vem Esta Enorme Corrupção que nunca acaba e todas as misérias dai advindas. O Congresso como um todo não está com medo, mas enfraquece a aliança do Presidente com o Centrão que tem dezenas de condenados/investigados. Vejo com bons olhos sua tentativa de um pouco de Justiça na nação da impunidade.
Bodas de Caná, não de Canaã.
LuÃs Fu c ks
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