Hélio Schwartsman > O sistema de escolha de juízes para o STF funciona? Voltar
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é preciso rever os conceitos 'notorio saber ' e reputaçao ilibada' que por genericos abraçam até milicianos ; alem disso nao exigir que senadores como chico rodrigues ( o tal das nadegas recheadas de dinheiro e fezes ) nao tenham os mesmos atributos derrota qq açao higienizadora
Pelas mesmas razões do artigo publicado nesta Folha de São Paulo, pelo eminente articulista Professor André Ramos Tavares, tenho sugerido reiteradas vezes EC com engajamento da imprensa e uma cruzada nacional, para alterar a composição e os critérios de acesso do STF para 27 membros, um por cada Unidade Federativa, eleitos por Colégio Eleitoral, abrangendo a OAB, o MP Estadual e Federal e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Federal e Estadual, para mandato de 10 anos. Namastê!
Tem sido regra na escolha de juÃzes para o STF: o indicado, depois da posse, se tiver que decidir contra quem o indica, o fará sem qualquer constrangimento. Aqui, como na vida, o criador perde qualquer controle sobre a criatura. E o Desembargador sabe disso: nada como iludir o Presidente da República e seus apoiadores de que ele vai obedecer ordens e pedir conselhos sobre como julgar. E o mesmo vai acontecer com o indicado ao TCU.
Se o Senado não fosse mero órgão homologatório do Executivo, funcionaria. Aliás, que se faça uma Reformulação no Senado: diminuir o número de senadores; acabar com Suplente: senador sem voto. Diminuir o mandato. Pelo para a Senadora Mara Gabrili fazer isso, afinal, votei para ela. Pela diminuição do número de deputados federais, estaduais, distritais e de vereadores. Democracia se faz com qualidade e não com quantidade de polÃticos.
O sistema de escolha de membro de nossa Suprema Corte é vinculante. O PT colocou lá no STF quem bem quis e isso explica determinadas decisões que são inteiramente politicas e não jurÃdicas. Collor nomeou sem primo que ainda hoje se destaca a seu modo no SRF. Essa escolha no Brasil deveria ser feita por um colegiado bem amplo, envolvendo o Três Poderes da República, o Ministério Público, a OAB e entidades de classes nacionais. Não podemos continuar com um STF mais polÃtico do que jurÃdico.
Amo falar mal da Dupla Lula/Dilma. Jamais votaria para um deles, mas, tem que se fazer Justiça para a dupla. Indicou, para o STF.Como forma de homenagear o indicado nomino:os saudosos Teori Zavraski, Direito; Barbosa, Peluso,Ayres; Fachin, Rosa ,Fux, Barroso, Carmen ! Pessoas com cabedal jurÃdico Ãmpar,bom senso,e com  currÃculos  excelentes. A dupla: Dilma/Lula é de estadista comparativamente ao terrivelmente despreparado.
Hélio nunca entendeu coisa alguma quanto ao Judiciário. Tanto quanto se desentendeu sobre a questão do gasto público, cujo teto é 'sem teto' ao pagamento de juro e ao endividamento público. Do mesmo modo, não há um ''tipo ideal'' de Corte Suprema. O Judiciário nasceu como 'anexo' da Monarquia e 'puxadinho' do Senado. No Brasil, a Corte Suprema é o 'almoxarifado' da Casa Grande. Onde os Sinhozinhos encontram a geringonça apropriada para solucionar todos os seus problemas.
Mais uma vez nos damos conta que votar é uma responsabilidade.
Adoro ler seus artigos pq sempre discordo de vc! Dessa vez não foi diferente. Vitaliciedade é o que mata o STF, inclusive pq mostra o descompromisso de alguns com o direito e o compromisso com a “voz das ruas”. E viva a democracia... que por aqui é só de fachada.
Concordo plenamente, vitaliciedade é a chave para dar certo. A garantia de vitaliciedade afasta o ridÃculo pusilânime que se submete à vontade do outro.
O povo precisa saber de outras coisas ficcionais que envolvem o funcionamento da Justiça brasileira. Ao recorrer de decisão de um juiz, o povo acha que seu recurso será examinado por 3 ou 5 juÃzes de tribunal, mas, em verdade, é só um deles que julga e o resto finge participar com este. Não é a nomeação o ponto importante, é o funcionamento da Justiça o problema latente.
"... em verdade, é só um deles que julga e o resto..." Nã-na, ni-na, não. Não se esqueça do estagiário redator. Que vem sendo paulatinamente substituÃdo, na medida em que crescem os bancos de dados, por... robôs. O que o povo precisa aprender é que a Justiça é apenas mais uma engrenagem da Grande Máquina.
Se a escolha dependesse dos juÃzes, iriam para o STF os ministros do STJ. Então, é melhor deixar assim como está.
Vitaliciedade vale nos EUA. Aqui pelo que eu sei eles se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, o que acho até mais razoável.
A explicação para os ministros indicados pelo PT terem decidido majoritariamente contra o PT pode estar na vitaliciedade dos ministros ou em o partido não ter feito escolhas com o critério de vinculação aos seus interesses. Talvez fosse necessário discutir essa última possibilidade.
O que chamou a atenção talvez não seja o nome, mas a forma como se deu, algo de inopino. Tradicionalmente, nomes são sugeridos ao PR, que escolhe o de menor resistência. A sequência sempre é a mesma, beija-mão de senadores e cartas de apresentação de entidades, empresários e polÃticos. Isso já ocorre há muito. Parece que não muito republicano, esperamos muito mais - isenção, envergadura, transparência e verdadeiro embate de posicionamentos. Nesse sentido o sistema é falho.
Hélio , até a oposição vai votar no escolhido Kássio , então fica quieto .
Eita, Jackson, quando não é o velho copia-e-cola é grosseria? Tenha modos.
Democracia e limitar o poder, pq ele e perverso, ñ é governo. E o principal limite é a receita, o q define o resto. Os demais limites são acessórios, embora tratados como centro. Como ñ houve limite tornou-se gigante em receita, sua perversão se expandiu, e torna a rotação nos poderes mais essencial, e o judiciário tem q ser incluÃdo, ñ deve ser vitalÃcio. Ñ é o mérito a referencia no poder mas a corrupção. Nomes ñ tem importância desde q se troque por eleição, melhor se estado de 10% do pib.
Depende de quem responde a pergunta, não é? Para o populacho, parece que não.
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