Elio Gaspari > Quando o Supremo sai de seu quadrado, vira bancada, como a do boi ou a da bala Voltar
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A pergunta é o estado pode constranger ou obrigar o cidadão contribuinte a se vacinar com a vacina que cada prefeito ou governador escolher e achar mais segura $$$ e eficaz $$$, mas e se a vacina não tiver efeito , for nula ou causar outras reações e problemas de saude na vida de alguns o estado vai ressarcir o contribuinte e o dinheiro mal investido e ser responsavel pelos possiveis danos ou efeitos colaterias ao longo do tempo de uma aventura dessa :: acho que não !
Os três patetas do Brasil: Poder Judiciário, Poder Legislativo e Poder Executivo.
Não há nada na declaração de Fux que coloque o STF ou o Judiciário fora de seu quadrado. Com essa irresponsabilidade do chefe do executivo em desprestigiar uma ou várias vacinas, fica até ocioso dizer que isso vai bater no Supremo. Quem anda fora do quadrado da Presidência da República é Bolsonaro. Tola a afirmação que a vacina não é uma questão de justiça, mas questão de saúde. Saúde é questão de Justiça! Se o executivo descumpre a lei, isso passa a ser da alçada do Judiciário. (continuo...)
(continuando...) A Constituição é clara: A saúde é um direito do cidadão e uma obrigação do estado (nos 3 nÃveis) e o próprio Bolsonaro sancionou a lei 13.979 de fevereiro deste ano, que autoriza a obrigatoriedade da vacina. Resumindo, Bolsonaro não tem responsabilidade com a saúde da população e ainda quer retirar do Judiciário sua competência para impedÃ-lo de continuar fazendo mau uso do cargo.
Fui só disse que deve chegar ao supremo. Não precisa, mas deve chegar, o ministério da saúde sabe o que tem de fazer, e tava fazendo. O problema institucional não está no supremo, está em quem no governo resolve não ser governo, governar fora do regramento legal (prevaricação como no meio ambiente, alô órgãos de controle, só funciona quando é outro lado?),ou apenas governando para um grupo minoritário.
Elio, desde quando ignorância se tornou opinião?
Por falar em curandeirismo, salta à vista e aos ouvidos o silêncio servil das representações médicas diante das incursões cloroquÃnicas do capitão nessa seara.
Espero que os senhores ministros do supremo leiam esse ótimo artigo e se lembrem de seus deveres institucionais.
Seu Elio, o que falta aos membros do capril é sessão espÃrita. Se os infames debaixo de sete palmos pudessem relatar se vão pra cima ou pra baixo, seria algo didático de se observar. Eu não apostaria na coragem desses "cristões" se soubessem que vão desta para pior, ao invés da presumida "para melhor".
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Elio Gaspari > Quando o Supremo sai de seu quadrado, vira bancada, como a do boi ou a da bala Voltar
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