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O esforço para reestruturar a dÃvida também deve ser imperativo e incluÃdo nas medidas urgentes em favor do amortecimento da depressão econômica e reativação do desenvolvimento. Uma grande parte dessa reestruturação da dÃvida deve cair no colo dos rentistas de alta renda. Não existe alternativa mais robusta para fazer frente à explosão da dÃvida pública iniciada com a desvalorização do Real em 13/01/1999. O ''imposto inflacionário'', então, foi trocado pelo imposto do endividamento.
Alô, Folha de S. Paulo, não são as decisões acertadas do STF que, ao afastar a aplicação de legislação inconstitucional levam a enorme incerteza para a arrecadação de impostos. É algo anterior e recorrente no paÃs, o conhecido atropelamento legislativo nos instrumentos legais de arrecadação. Vocês dão a impressão de que o contribuinte que se insurge contra a tunga e vai à Justiça é um mau cidadão. "A União vai perder arrecadação", bradam, mas quem perde o que não tinha por direito?
1 No estado, dizem doente, os pacientes ñ demonstram as tais debilidades. Os banqueiros cada vez mais ricos, ninguém deixa d receber salários e fornecedores ñ param d fornecer. Enquanto o estado puder emitir tÃtulos e moeda, q são a mesma coisa, teremos q assistir a encenação q este artigo reproduz. A divida publica é um estelionato, pois ñ da garantias, a ñ ser, obvio, a Casa da Moeda, q deverias ser fechada 5 anos. Emissão de tÃtulos ou moeda, so com o crescimento do Pib e aval do Congresso.
2Muito estado, se metendo em tudo, então pressionado a arrecadar, da nisso, litigância. Já e sabido, as demandas judiciais, na sua maioria, creio, cerca de 80%, tem o estado como réu ou autor, na sua maioria tributários. O judiciário vive em função do estado. Cobrador do estado. Pior, q os altos custos do judiciário, dizem, se fossem pagas as demandas, sem julgar, sairia mais barato. O estado é aber+ração contornando outras. Um nr q desconheço e o de demandas administrativas, deve ser enorme.
O limbo tributário nos arrasta para o subdesenvolvimento. O Congresso Nacional tem aparência de um corpo propÃcio a uma reforma, supondo que seja formado por maioria que crê no capitalismo. Mas os labirintos dos interesses temporais e paroquias ofuscam o compromisso com o paÃs. Do lado do governo, não há um digno do nome.
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