Opinião > Por uma nova Constituição Voltar
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Chega a ser absurdo ler que "chegamos ao limite da nossa capacidade contributiva", sendo que o nosso paÃs é extremamente desigual na forma de arrecadação tributária, onerando excessivamente o consumo e não a renda - o que é, por definição, assaz desigual e recai essencialmente sobre os mais pobres, que pagam no mesmo montante daqueles que possuem vultosos rendimentos. Estes, por outro lado, são beneficiados com incompreensÃveis renúncias fiscais e via recebimento de dividendos isentos.
É muita cara de pau, se a carta fosse cumprida in totum e os órgãos fiscalizadores estivessem funcionando a pleno vapor o deputado articulador estaria escrevendo suas elucubrações diretamente da Papuda, esse é o seu verdadeiro medo. Vamos resistir defendendo a Carta Cidadã, porque a Sociedade precisa mesmo de muitos direitos para enfrentar o poder econômico que suga nossas riquezas e da qual o deputado não faz nenhuma menção. Patético os argumentos.
Aà a nova Constituição acabará com o Ministério Público.A Receita Federal não pode fiscalizar . Os piratas que fazem butim no erário terão as chaves dos cofres. Apenas cargos comissionados com peculato, digo, rachadinhas, para quem nomeou. Fim do Judiciário para polÃtico... O legislativo? Mil deputados, 5 senadores, por estado. Fim do SUS(só plano privado!) Será revogado tÃtulo X I e Cáp. I do Código Penal . Educação? Para quê? Povo inculto é manipulado. Como acaba uma democracia.
Como o povo paranaense vota mal. Mais de 196 mil brasileiros mortos, por desÃdia do capetão cloroquina (e do general!) Minha irmã Clemeci, está inclusa no rol! e o cara quer constituinte. Amo o Paraná, adoro Cornélio Procópio, mas, deveria votar melhor. A dupla bolsonaro e panzuelo odeia o povo brasileiro. Pela redução do nº de deputados federais,estaduais, distritais, de vereadores e de senador: democracia não se faz com inflação de polÃticos.
A possibilidade de emendas está prevista na própria Constituição. Não há limite quantitativo, desde que a emenda não avance sobre as cláusulas pétreas, portanto, o argumento é risÃvel, para dizer o mÃnimo. Quanto aos privilégios, a melhor crÃtica seria a autocrÃtica, mas quem se presta a um texto desses, não parece estar moralmente apto a esse exercÃcio. PolÃtica como negócio lucrativo: isso é que precisa mudar urgentemente.
A maioria dos "excesso de 'vales', 'licenças' e outros supostos benefÃcios" referidos não estão na Constituição, mas em leis de trâmite mais simples. Se esse é o objetivo do articulista deveria propor como leis.
Quanto a "inaceitável (...) inimputabilidade dos seus agentes", o Art.37 § 6º da Constituição assegura que o agente seja responsabilizado por seus erros dolosos ou culposo no exercÃcio de sua função, sendo imprescritÃvel o ressarcimento ao erário público. A não aplicação desta regra não é um problema constitucional nem legal é simples inércia dos mandatários na defesa da coisa pública e inoperância de controle externo dos órgãos.
Me surpreende a folha apoiar tão descaradamente um discurso tão absolutamente golpista.
Vaga Bundo e descarado!
É duro para um paÃs ver um sujeito com cargo muito importante escrever tanta impropriedade e em um momento absolutamente inadequado. Esse debate não contribui em nada para melhorar a condição atual do paÃs e a prova disso é que todas as reformas até agora aprovadas não serviram para absolutamente nada, a não ser piorar a situação do pobre trabalhador. Esse senhor ficou no século passado.
O dep. Barros, lÃder de todos os governos chegou a ter famÃlia toda ocupando cargos públicos ou de comissão e vem com esse papo furado de "privilégios". De privilégio entende bem. Não tem a mÃnima noção de que a Constituição não pode ser reformada nestes moldes, pois o poder é derivado. Na verdade o que buscam é retirar direitos básicos do povo, a exemplo da sua proposta de reduzir o SUS quando Ministro do Vampiro Temer.
O articulista buscou duas antigas e repetidas cortinas de fumaça (corte de gastos e redução dos “poderes” de juÃzes e promotores) para fazer circular a ideia da necessidade de reforma e então destruir as barreiras constitucionais ao mercantilismo dos bens e serviços públicos. Parece realmente acreditar na própria lenda, de que temos clima e momento oportuno para uma assembleia constituinte. Ecoa a previsão de Ulisses Guimarães: “se acha que o atual parlamento é ruim, aguarde o próximo”...
O Deputado deveria comparar , antes dos gastos com funcionalismo , entre Brasil e Japão, os seguintes : nÃvel de analfabetismo, renda média, e anos de estudo. Assim, poderia trabalhar para equipará-los .
O que eles querem é atropelar as Cláusulas Pétreas inscritas na Constituição e amoldá-las aos desejos totalitários dos atuais dirigentes. A Constituição, dita cidadã, é a sua garantia de que o seu direito será respeitado, sobretudo o direito adquirido, o ato jurÃdico perfeito e a coisa julgada. O STF tem que impedir esse abuso!
O desejo de tirar direitos continua, depois das reformas empenhadas por Temer e o atual presidente nada pior que um deputado sugerir uma nova constituição, claramente uma traição em quem elegeu essa gente que só enxerga o que o mercado lhe vende. A dignidade da pessoa humana, a liberdade de expressão, a privacidade, a defesa do consumidor, a função social da propriedade, o imposto sobre grandes fortunas, a proteção ao trabalho, a criança e adolescente, ao idoso, tudo o que se ganhou em 1988.
o que precisamos é instaurar o parlamentarismo presidencialista
Só concordo se eu for o encarregado de elaborá-la. Vindo de uma só cabeça ela seria menos prolixa e contraditória. Outra vantagem é que qualquer dúvida sobre interpretação bastaria me mandar um zap, desafogando o STF. Os constituintes poderiam apenas aprová-la ou rejeitá-la em bloco. A de 1824, outorgada por D. Pedro I foi a mais duradoura me parece.
Já vimos esse tipo de proposta na Venezuela e em outros paisese de viés autoritário. Não queremos isso para o Brasil.
Sai, Satanás! Chega de proposta indecente. A mudança que precisamos fazer é que o congresso se enxergue, tenha vergonha na cara e acabe com suas mordomias.
O deputado precisa fazer constar em seu plebiscito que nenhum dos atuais parlamentares poderão acumular as funções de congressistas com as de constituinte.
É preciso sim que a Constituição de 88 seja aplicada. O Brasil tem uma das melhores constituições do mundo, do ponto de vista do bem estar da maioria do seu povo. O problema é falta de bons governos, de boas lideranças. Por que o povo iria querer uma nova Constituição? Para perder direitos, para ter um Estado mais autoritário? Pois é isto que está por trás desta proposta do deputado Barros: neoliberalismo e autoritarÃsmo.
Eu topo e apóio e faço campanha a favor, se o primeiro artigo for: está proibida quaisquer reeleição para mais de depois mandatos, tendo que ser respeitado intervalo de oito anos para nova candidatura... Art. Segundo: mandatos de deputados e senadores e todo o legislativo, são de dois anos...
A maior prova do desastre dessa Constituição "cidadã" é que já fizeram +100 emendas e mesmo assim faz 20 anos que dizem que o BRasil precisa "urgentemente" aprovar mais dezenas de Reformas (tributaria/administrativa/fundiaria) para essa joça funcionar.
O deputado inspira-se no movimento popular chileno, que questionou profundamente o neoliberalismo, que o referido deputado quer ver implantado plenamente em nossa pátria. Mas já que o parlamentar reclama tanto das corporações, que tal discutir na nova Constituinte o lugar das forças armadas? De que forças armadas necessitamos?
Antes de mais nada: parece que o autor redigiu o texto sentado na privada. Desconexo demais. Pois bem, a elaboração de uma nova Constituição, com este governo e este Congresso, levaria à retrocessos sem tamanho (é possÃvel?). Mais fácil seria abrir o jogo e dizer que se gostaria de trancar dentro de uma sala fundamentalistas evangélicos, a bancada da bala e do boi (chefiada por Ricardo Salles), e os milicianos do Rio de Janeiro (chefiados por Flávio Bolsonaro) e sair de lá com uma Constituição.
Supreende-me (ou, talvez, não) que a Folha publique uma proposta dessas. Quando os pequenos, os que mais dependem das proteções constitucionais, estão mais enfraquecidos, fazer uma outra Constituição para agradar os poderosos? Folha, modos!
Não sei oque é pior: o mau caratismo ou a incapacidade argumentativa. Sabemos que a elite brasileira odeia os direitos sociais e trabalhistas da constituição, por isso essa ideia deste ser repugnante.
Mais uma estratégia diversionista para tirar o foco do principal: o des.governo alojado em BrasÃlia há 2 anos. Fami.lÃcia, geno.cÃdio, racha.dinhas, incompetência para comprar seringas e agulhas, negacio.nismo cientÃfico e histórico, teocracia, racismo, homofobia, violação de direitos humanos - essa é a natureza do que o lÃder do governo quer defender com uma "nova constituição".
A proposta é indecorosa: o objetivo, bem sabemos, é inverter a balança: desmoralizar os direitos atuais, com um contrapeso gordo de deveres - especialmente se os mais pobres puderem pagar. O autor utiliza de uma crÃtica justa - ao topo do funcionalismo público -, para recriar todo o Estado Brasileiro. Além de partir de uma observação pueril, a de que tantas emendas constatam uma Constituição falha. Todo texto constitucional é emendado. Mesmo uma lei magna rÃgida (para a modificação) altera-se.
Alerta: a única 'vantagem' da Constituinte sobre as Emendas é que a Constituinte pode alterar as cláusulas pétreas, justamente os direitos fundamentais.
Partindo de um lÃder desse governo,com processos de corrupção em andamento, a proposta já nasce desmoralizada.Fica para uma próxima.
Não precisamos de uma nova constituição. Mais que ingovernável o Brasil é hoje um paÃs inviável. Erramos em 1988 quando entregamos os serviços públicos aos partidos por meio da admissibilidade da livre criação e do livre provimento dos cargos comissionados. Isso tornou a corrupção o fundamento primeiro da gestão pública. Precisamos acabar com os cargos comissionados de livre provimento e deixar de repetir a mentira de que eleger é escolher quem vai solucionar nossos problemas.
Esse artigo e a ideia nele contida merecem todo o rechaço. A capacidade contributiva do Brasil não se exauriu. Sem uma ampla e racional reforma tributária, não se pode afirmar isso.
O Senhor Deputado está no direito dele de propor o que quiser. Mas dá calafrios imaginar uma nova Constituição a ser feita nesse momento e por esses representantes (ou outros, mas da mesma turma). Vide o que fizeram na última reforma polÃtica. Por certo o paÃs não ganhará nada.
Mais uma batatada produzida por apoiadores desse governo. Constituições servem como marco para mudanças institucionais profundas. Não, senhor Barros, não precisamos de uma nova constituição. Precisamos controlar os desmandos de quem quer mudar a carta magna apenas para se proteger e capturar o Estado para interesses pessoais e corporativos.
O contrário, o contrário. Devemos é aplicar de forma radical a atual Constituição. Pilantras envolvidos em suspeita de corrupção no Paraná não têm moral para pedir reforma na Carta. Principalmente aqueles que têm o rabo preso com os lobbies de planos de saúde.
O paÃs precisa em primeiro lugar valorizar o trabalho. O salario mÃnimo está valendo menos de 20% do salario mÃnimo legal. A vida do trabalhador brasileiro está pior do que a vida do trabalhador cubano. Lá pelo menos o trabalhador tem saúde e educação de primeiro mundo e casa para morar. Aqui o trabalhador tem que sacrificar seus filhos morando em barracos na favela em encostas de morros e beiras de córregos. Crianças e mães morrem queimadas ou soterradas em deslizamentos de terras
Fora Ricardo Barros.
A proposta do nobre deputado visa atacar direitos, diminuir poderes do Ministério Público e propiciar governabilidade a um governante autoritário do qual ele é o lÃder no parlamento. E ainda diz que não é por isso. Conta os privilégios dos polÃticos mamateiros nada fala. Triste de quem o elegeu nobre deputado!
Pelo histórico deste sujeito, é notório que ele, e a ex vice do governo Beto Richa são a parte do problema do paÃs, e não a Constituição.
Justa Lerda, seu Ricardo: conhecendo uma nesga de seu histórico, reconhecendo as duas letras de seu partido, observando sua posição atual, só sinto meda. Com um artigo destes, com uma certa pinta samaritana, somada aos itens anteriores, fico pensando qual será o interesse subterrâneo, escuso e inominável que o move. Esse inÃcio de dia, aqui na roça onde moro, estava cálido, agradável. Pois vou vestir uma blusa, passou-me um arrepio pela espinha...
Sim, a Constituição já foi emendada, mas mantém a forma federativa do Estado, a tripartição dos poderes, o voto secreto, direto, universal e periódico e os direitos individuais. Se o que incomoda o deputado não são as cláusulas petreas mencionadas, simples alterações pontuais já são suficientes...
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