Conrado Hübner Mendes > Imunidade parlamentar e liberdade de expressão não são passaportes para a delinquência política Voltar
Comente este texto
Leia Mais
Parabéns pela abordagem histórica e comentários equilibrados.
Meus cumprimentos e endosso. Causa-me perplexidade essa emenda constitucional(minúsculo de propósito), para dar imunidade aos congressistas. mais de 250 mil brasileiros mortos e os polÃticos pensando em si? Como o brasileiro erra ao votar.
Parabéns pelas colunas, Conrado! Sou um leitor contumaz. Mas mais do que com a qualidade das colunas, hoje, fiquei admirado com a sua bravura em ler os textos de Catarina! Isso é só para quem tem coragem e alguma dose de masoquismo intelectual.
Educação, decoro, decência, respeito, comportamentos que apredemos na familia, na escola, na sociedade hj são trocados por cidadãos nal educados que querem chamar a atenção da midia cm um comportamento fora do padrão ou da ética do seu segmento. Esse é um mal dos tempos modernos tecnológicos, é momento oportuno pra coibir isso com rigor e encontrar um caminho. O mundo com tantas coisas boas e bonitas de viver e desfrutar não merece esse comportamento.
PolÃtico bom é polÃtico preso.
Sinto discordar, mas eh licença sim. Principalmente para aqueles da curiosa q pilha esse paÃs há 500 anos.
Imunidade parlamentar e liberdade de expressão não são passaportes para a delinquência polÃtica. No Brasil, são sim, professor Conrado. Aqui é exatamente pra isso que vale a imunidade parlamentar. PaÃs em estado de decomposição moral vertiginosa.
Um governo que foi eleito com o Moro como cabo eleitoral, a PEC da Impunidade capitaneado pelo presidente da Câmara Arthur Lira, apoiado incondicionalmente pelo Bolsonaro chega a ser um escárnio, uma bofetada na cara de cada cidadão de bem no Brasil. Usa a lei para aliviar os crimes de parlamentares, com ajuda de alguns juÃzes, o Flávio bolsonaro se livra mesmo com provas das rachadinhas, agora blindagem de parlamentares acusados de corrupção, assassinato ou incentivo ao terrorismo do Silveira.
O mal está em que nem bolsonaro, nem moro, são cidadãos de bem. E se auto-denominar "cidadão de bem" nos dias que correm, e com o prestÃgio que a expressão adquiriu pelo mal uso, parece antes de mais nada canalhice!
No paÃs da carteirada o que importa não é o que fala. Mas, quem fala!! O episódio só serviu de pretexto para atingir um conservador. Ou não estamos cansados de ver polÃticos atacarem o STF desde que um sujeito os chamou de grelo duro e acovardados?!
Falou tudo. A liberdade de expressão depende de quem fala. O comandante das Forças Armadas fala e o STF obedece prontamente.Um deputado exótico fala de alguns Ministros de modo grosseiro independemente se o que falou é verdade ou não e é preso sem julgamento.
irretocável.
Quem viveu a ditadura e o AI 5 sabe o espÃrito da imunidade parlamentar na constituição. Ocorre que ela foi distorcida ao longo dos anos e virou um pode tudo. Não pode. A imunidade se presta para crime polÃtico. Crime que atenta contra os preceitos democráticos. Assassinato, roubo, calúnia, difamação, defender a pedofilia, o racismo e a homofobia são crimes fora do escopo da imunidade parlamentar. Criticar uma decisão de membros dos poderes executivo, ligislativo e judiciário não é crime.
Uma coisa não tem nada a ver com outra!! Como são despreparados estes jornaleiros. No afã de criticar a direita atropelam o senso comum. Imunidade é constitucional e não pode ser derrubado por arrobo autoritário de Alexandre de Moraes. Desvios devem ser apurados no conselho de ética!
ele não mencionou qualquer deputado especificamente. O texto é uma aula. Para.
Um parlamentar equilibrado e que tenha princÃpios não precisa de imunidade parlamentar! Imunidade parlamentar e foro privilegiado possuem o mesmo viés de existir: garantir Impunidade. Aliás, tem deputado confuso que é contra o Foro especial, e a favor de imunidade privilegiada.
Tudo esta relacionado a " Quem Fala" O deputado é um ilustre desconhecido da maioria da população. Falou coisas que não deveria falar. Foi decretado prisão imediata. Foi julgado e condenado por unanimidade. O Lula chamou as nobres ministras de "grelo duro" e outras ofensas aos ministros. Não houve nenhuma reação. O Lula é adorado pela intelectualidade e idolatrado por uma grande parcela da população.
Lula nunca defendeu tortura ou ditadura! Essa é a diferença
O exemplo do humorista é muito bom. Ontem li alguns artigos sobre o caso Jeremy Gabriel x Mike Ward. O humorista (Ward) fez várias piadas sobre o deficiente fÃsico (Gabriel) quando este ainda era criança, gerando consequências reais para a vÃtima. As piadas não tinham qualquer cunho ideológico, apenas visavam o riso pelo ridÃculo, para engordar o lucro e a fama do comediante. Em suma, o caso foi levado a uma corte, embasado numa acusação de desrespeito a um direito humano. Está na suprema corte.
Volta e meia tenho a ideia de um DDoS judicial. A internet possibilita ampliar em zilhões de vezes os crimes de fala, mencionados no texto. Se todos os ofendidos buscarem justiça, haveria muito rebuliço nas delegacias, e depois nos tribunais. Por outro lado, se a maioria declinar o direito de buscar justiça, haveria a aceitação destes crimes, que também levaria a algum tipo de caos. A mensagem é mais importante que o meio. Não adianta dizer que o copo matou Sócrates, o que matou foi a sicuta.
Sempre entendi que liberdade e responsabilidade são irmãs siamesas, são inseparáveis. Tudo que alguém faz (inclusive o fazer verbal) com liberdade, tem consequências. Quem recusa a responsabilidade por seus atos, a priori ou a posteriori, merece tutela (parcial ou total, provisória ou permanente). Quando se tratar de pessoa vinculada a um poder público (ELJ) a responsabilidade é magnificada.
"Os limites da liberdade de expressão não se referem só a o 'quê' se fala em cada ocasião, mas a 'quem' fala". Não sei se você já inclui, mas também acrescentaria o objetivo de quem fala. O assunto trata de um deputado que, ao invés de trabalhar para aprimorar, opera sistematicamente para denegrir as instituições. Aliás, parece inacreditável, mas segue o lÃder maior que executa a mesma prática.
A liberdade de expressão no dia a dia é limitado na prática pelas consequências do que se diz. Se xingar o juiz, o jogador vai expulso por exemplo. A questão do Daniel é ser membro de um poder do Estado equivalente ao judiciário. Ele ser preso sumariamente por xingar os juÃzes é estranho, mas como os colegas concordaram tá tudo certo.
"Excelente!" parece o único comentário possÃvel em relação a seus artigos, professor.
A História mostra que a apuração da configuração do delito e sua magnitude sofre as constrições do estado de coisas, dependendo do quem é 'quem'. As 'senhoras cambaleantes da cultura jurÃdica brasileira' podem até se esforçar em refregas intermináveis, mas os 'fatores reais do poder' estão dados desde sempre...
Busca
De que você precisa?
Fale com o Agora
Tire suas dúvidas, mande sua reclamação e fale com a redação.
Conrado Hübner Mendes > Imunidade parlamentar e liberdade de expressão não são passaportes para a delinquência política Voltar
Comente este texto