Marcos Lisboa > No Judiciário, muito barulho e pouca surpresa Voltar
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Não é improvável que a anulação dos processos de Lula seja protelada com um pedido de vistas com prazo indeterminado, mantendo-o inelegÃvel em 2022. Já para a decisão da imparcialidade de Moro, a valer o exemplo do Ministro Gilmar que ficou mais de dois anos para apresentar seu voto, o Ministro Kassio não precisa mais do que um ano e meio para tanto. E Moro é o candidato que Bolsonaro sonha para enfrentá-lo nas próximas eleições.
A CF de 88 travou o futuro do Brasil, uma constituição feita por advogados que deu todo poder a esses "bacharéis", criou esferas, instâncias e poderes carÃssimos para proteger "Direitos", dezenas de direitos e nenhum dever. A tempos nosso judiciário virou uma grande organização criminosa com facções estaduais, federais e no Supremo. Não há futuro pra nosso paÃs.
Agora que decidiram " ANULAR" Lavajato, desculpe Prof mas este paÃs acabou..
Concordo plenamente com Marquito! A 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba já deveria, há muito, ter sido declarada incompetente para julgar esses processos, e Russo, nos idos de 2018, quando foi servir a Bolsonaro, já deveria ter sido declarado suspeito/parcial e todos os seus atos nos processos, inclusive os de instrução, anulados. Tamo junto, Marquito!
acho que o colunista deveria se manter no limite de sua própria capacidade: gosto imenso quando ele argumenta sobre o contencioso que deriva de nosso louco sistema tributário. e sabe por que? porque ele ajuda a orientar uma bela discussão sobre a reforma em questão. expandir esse debate pra justiça como um todo (ainda mais à s expensas do caso-moro e da combustão passional que ele gera em espÃritos eremÃldicos) não ajuda em nada a entender o que está acontecendo neste especialÃssimo particular.
O tal "mercado" ousa até controlar a Ciência do Direito... Conhecem o Direito Romano, de onde tudo começou? Estudaram por 5 anos Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal etc?
Eu acho que o Fachin deu um tiro no povo...
no pé. o próprio, aliás.
De fato, o nosso Poder Judiciário é caro e ineficiente. São tantas idas e vindas que aumentam significativamente a instabilidade. E o pior, as decisões não são motivadas pela complexidade jurÃdica do tema, mas por arranjos não republicanos que envergonham a Constituição Federal.
Tem tudo isso sim tem também a colaboração inestimável do cipoal legislativo e de atos executivos antijurÃdicos e de sua ânsia arrecadatória. A própria questão do ICMS é exemplo disso. Passa pela nossa cabeça de mortais comuns que um imposto deve ser calculado sobre outro? Isso é culpa do juiz? Mas é ele que tem que descascar o abacaxi do fato consumado.
São tantos fatores que determinam a decisão de investir , de brasileiros ou estrangeiros. Até outro dia, cresciamos a ritmo chinês com a mesma insegurança jurÃdica. Kill me now.
Qual o paÃs que recebeu mas investimentos externos nos últimos 20 anos? China? Qual a segurança jurÃdica destes investimentos? Tão ilógica as conclusões do colunista de meias verdades quanto o endividamento do estado pra ajudar os mais pobres seria um enorme risco fiscal. Já contaram pro Biden com seu pacote de quase 2 trilhões de dólares? Eh o Brasil e não os EUA, o paÃs com mais Nobel na economia? Vai pra ponte perto do Rio.
A captação de investimento estrangeiro direto certamente é afetada pela imprevisibilidade e militância do Judiciário, mas não é o único fator. Instabilidade polÃtica, prevalência de monopólios e oligopólios, infra-estrutura, reservas de mercado, problemas de comunicação devido à falta de domÃnio de idiomas estrangeiros como o Inglês, excesso de burocracia, fragilidade das instituições mão de obra especializada, mas também fatores culturais como o grau de confiança entre as pessoas.
Além de tudo isso a própria insegurança jurÃdica se fundamenta mais no cipoal legislativo, na ânsia arrecadatória de certos governos do que propriamente nas decisões do judiciário, que colabora, sem dúvida, mas tem grande dificuldade imposta pela incúria legislativa e do executivo.
Outro dia o presidente da OAB veio com um dado impressionante: há cerca de 100 milhões de processos judiciais correndo nos tribunais do paÃs. E como em cada processo há pelo menos 2 partes, a média é de 1 processo por cabeça. Só é melhor que uma guerra civil.
E isso é culpa do judiciário? Certamente o cipoal de leis e de atos governamentais colaboram imensamente para a barafunda judiciária.
não existe tribunal algum que mantenha a mesma ideia sempre. se o autor conhecesse algo do assunto, veria porque, por exemplo, sempre há uma disputa grande para indicar o ministro da suprema corte nos eua, que também muda de ideia a respeito das coisas.
Por gentileza pode enumerar esses paÃses democráticos que estão recebendo rios de dinheiro privado para investimentos. Só será o Brasil, se os endinheirados aceitarem sócios ao assalto sistemático do dinheiro público, como acontece agora nesse tecnofeudalismo, ou socialismo dos ricos, descrito por Yanes Varoufakis. É cansativa a conversa fiada dos macroeconomistas chapas brancas.
A confusão deriva do estado ser gde e intrometido. Muitos serviços estatais muita legislação, muita burla ou imperfeição e muita demanda judicial. A leis deveriam ser limites ao poder se tornaram instrumentos de poder. Ou pensando leis como contrato, evidenciado qdo o estado se meteu em serviços, deveriam existir para evitar litigio mas se tornaram fonte de litigio dando ocupação a toda burocracia inutil. Ñ busco perfeição no poder, mas seu fim
Você consegue imaginar um paÃs como a China, ou a Ãndia, com mais de um bilhão de habitantes e diversas culturas, sem um estado forte e regulador? Mesmo os EUA tem um estado muito mais atuante do que pseudo adeptos do laissez fair gostariam. Sonho impossÃvel, meu caro bozominion!
Para um liberal a instabilidade do mercado é insegurança jurÃdica.
Caro bozominion Herculano, esse estado mÃnimo aà não passa de mero devaneio de slgumas mentes do século XIX, que a história já se encarregou de demonstrar ser inviável. E depois chamam o comunismo de seita!
Para um liberal ñ haveria muitas leis nem muito poder e nem muito estado, e, portanto ñ haveria risco de insegurança jurÃdica. 80% ou mais das demandas judiciais tem o estado como reu ou autor. E um caminhão q carrega seu próprio peso. O mercado prefere um mal acordo q uma boa demanda. O estado, alegando mérito, prefere o contrario, pois o valida. Por isso se deve ter mais mercado q estado. O contrario para o pais em discussões estéreis e caras.
Entao os investimentos diretos do exterior não vem pra ca por causa da instabilidade jurÃdica. Huum...nos tempos do PT no governo, os investimentos aumentaram. Deduzo que a justiça era mais estável. De fato, desde a preparaçao do Golpe de 2016, o ambiente jurÃdico foi estilhaçado. Vai ver é isso
O colunista entende nada de tributação. O contencioso era baixo até o Pacote 51 de FHC. A maxi-desvalorização do Real em 13/01/1989 exigiu ''repressão fiscal eterna'' conforme o próprio Malan. A sustentação artificial da paridade cambial estraçalhou a dÃvida pública com a polÃtica monetária de hospÃcio do BC de Gustavo Franco e ArmÃnio Fraga. Para pagar a conta, aumento de 50% da Cofins de 2% a 3%, aumento da CPMF de 90% de 0,20% a 0,38%, aumento da CSL de 50% de 8% a 12%. A bancarrota está aÃ!
Deleta essa parte aÃ!!!! Rss
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