Opinião > Entulho revirado Voltar
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Só quem tem medo de cometer erros, ou abusos, é que tem medo da LSN. Para mim é uma lei inócua, nem serve para nada, pois não me atreverei afrontar outros e outras, principalmente por ideologias idiotônicas. Portanto, quem tem o poder de extingui-la é a moral do cidadão.
Enquanto a lei atingia os simpatizantes do governo, ou seja Bolsonaro, ninguém abordava extingui-la.
Concordo. Os deputados deveriam dar um fim nessa lei que é uma indústria de carteiradas. Começou usada pelo STF, agora pelo presidente e até pelo próprio congresso.
Faltou explicar melhor como o STF poderia revogar uma lei. Por tudo que conheço, revogar leis é com o Poder Legislativo.
O STF, ao declarar uma lei inconstitucional, a retira do ordenamento jurÃdico brasileiro, ela deixa de existir na prática. Por isso seria uma revogação da lei, em um sentido mais amplo, e não no sentido especÃfico de uma prerrogativa do Poder Legislativo.
Não adianta nada a reforma da LSN se não acompanhada de uma reforma polÃtica alinhada com avanços sobre o status da imunidade parlamentar que ninguém sabe ainda ao certo como funciona, vista as decisões discrepantes.
De acordo em acabar com a LSn certamente um instrumento de salvaguarda do estado, ao contrario da democracia q e limite ao estado e ao poder. Mas, ñ e so essa pequena norma q atenta contra a democracia. Se ela e limite, estado e poder grande são atentados a democracia maiores Apenas discutir esse detalhe ñ restaura a democracia. O q restaura a democracia e diminuir o estado tirá-lo do protagonismo atual e emancipar o capitalismo.
Livre pensar é só pensar: imagina diminuir o estado nesta pandemia? Imagina a nossa população sem o SUS! Acorda !
Absurdo aquela excrescência ainda estar em vigor.
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